Relatório da Rede Aquarela denuncia que, em Fortaleza, 60% das vítimas são menores de 12 anos
Ela só tem 12 anos e uma filha de dois anos. Apesar de pouco
tempo de existência, estas duas frágeis vidas estão em risco. Maria (nome
fictício), moradora da cidade de Ipu, a 294 quilômetros de Fortaleza, diz ter
sido abusada sexualmente pelo cunhado de 56 anos e ser agenciada pela própria
irmã que lhe "vendia" o corpo por apenas R$ 2,00. Para proteção do
filho que também poderia ser violentado e comercializado, o bebê está agora sob
guarda provisória de um casal, uma professora e um trabalhador rural.
As estatística do projeto social da Secretaria de
Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza, Rede Aquarela, são demonstração deste
cenário cruel. De janeiro a setembro de 2011, 496 meninos e meninas foram
atendidos, todos vítimas de abuso sexual. Desse montante, 294 são crianças e
202 adolescentes. A maioria dos casos, um total de 60% das vítimas são menores
de 12 anos, em Fortaleza.
"A exploração sexual e o agenciamento são
crescentes em Fortaleza e também no Ceará. Mas também tem se ampliado a rede de
atendimento e a consciência para denunciar. Realizamos, só em 2011, no Projeto
Aquarela, um total de 1.165 atendimentos com as crianças e os familiares",
informou a coordenadora da rede, Ana Paula Costa.
Para ela, o abuso ainda é muito velado, acontece,
muitas vezes, dentro do próprio lar, sob a escuridão dos lençóis e o silêncio
dos quartos. São mão maliciosas que ferem, machucam em troca de favores e à
procura de recompensas, deixando feridas e marcas para o resto da vida. Por
semana, segundo a coordenadora, são cerca de 15 denúncias na SDH. De
contraponto aos males causados, a Prefeitura oferece apoio psicossocial, afeto
e ajuda para recompor a vida, explica Ana Paula.
Recomeçar
Abusada dentro da própria família,
Maria, 12, está tentando retomar a rotina e voltar aos estudos. Longe do
cunhado e da irmã, que são os principais acusados de lhe agenciar, a
adolescente está sendo abrigada por uma irmã mais velha e até consentiu a
entrega do herdeiro para a adoção, afirma Gilvan Farias, conselheiro tutelar de
Ipu que acompanha o caso desde 2010.
"A vida dessa família em Ipu é difícil, são
muito pobres e o bebê também estava correndo risco de ser abusado. Uma
audiência com o juiz, amanhã, vai decidir o futuro do filho que está agora sob
cuidados provisório de terceiros que estavam na fila para adoção", afirmou.
Vivendo cotidianamente a investigação de demandas
de exploração sexual e negligência, a titular da Delegacia de Combate aos
Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Ivana Timbó, afirma
que os casos de denúncia estão muito altos, assim como a conscientização da
sociedade para a repreensão do agressor.
"Estamos com uma situação grave de violações
bem semelhante ou maior que o ano passado. Temos que ter claro que é um tipo de
crime imperdoável e deve ser punido", comenta.
ACOMPANHAMENTO
Para Unicef, família
deve receber tratamento
Segundo Ana Márcia Diógenes,
coordenadora da Unicef em Fortaleza, a prioridade é que a criança fique com a
família, mas quando há envolvimento em situações de alcoolismo, consumo de
drogas ou violência sexual, o Conselho Tutelar pode retirar a guarda dos pais e
encaminhar a criança a um abrigo. Nesses casos, toda a família deve receber
tratamento especial.
"A criança deve ter acompanhamento
pediátrico, psicológico, e, às vezes, a ajuda de um terapeuta ocupacional, para
que, no futuro, não haja frustração por não estar com a família", diz Ana
Márcia.
A coordenadora do Unicef também afirma que,
dependendo da situação, algumas crianças têm prioridade no processo de adoção,
para que possam ganhar um novo lar. No entanto, ainda há bastante discriminação
por parte dos casais nas filas de adoção. "É uma política bastante difícil
de ser implantada, porque há muito preconceito, principalmente de cor, de
gênero", avalia.
SITUAÇÃO DE ABRIGAMENTO
Apenas 20 crianças podem
ser adotadas
O pequeno João (nome fictício), três
anos, sofre situação semelhante ao filho da jovem Maria, explorada sexualmente
pela família na cidade de Ipu. O bebê vive atualmente no Abrigo Tia Júlia,
enquanto sua genitora, também adolescente, segue sendo assistida em outra
instituição pública, tentando se proteger dos riscos de um novo abuso sexual.
Atualmente, conforme explica a diretora da
unidade, Luíza Helena Frota, 80 crianças estão em situação de abrigamento.
Destes, apenas 20 estão disponíveis para a adoção.
"A situação de vulnerabilidade que levou os
meninos a estarem conosco é muito difícil. Um total de 80% das crianças sofrem
com o histórico de pais usuários de droga que podem ter sofrido também com a exploração
sexual e venda do corpo", admite Luíza Helena.
Por isso, em alguns casos, o melhor é afastar, nem
que seja provisoriamente, o bebê do lar e tentar a retomada dos laços aos
poucos, com ajuda e apoio de todos, frisa a diretora do abrigo.
Prioridade
De acordo com Márcia Diógenes,
coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza,
a prioridade é que a criança fique com a família, mas quando há envolvimento em
situações de alcoolismo, consumo de drogas ou violência sexual, o Conselho
Tutelar da região pode tentar retirar a guarda dos pais e encaminhar a criança
provisoriamente para um abrigo. Nesses casos, toda a família deve receber
tratamento especial e ajuda psicológica.
"A criança deve ter acompanhamento
pediátrico, psicológico, e, às vezes, a ajuda de um terapeuta ocupacional, para
que, no futuro, não haja frustração por não estar com a família", diz
Márcia.
A coordenadora do Unicef também ressalta que,
dependendo da situação, algumas crianças têm prioridade no processo de adoção,
para que possam ganhar um novo lar.
No entanto, ainda há bastante discriminação por
parte dos casais nas filas de adoção, avalia Ana Márcia.
Mas ela também destaca que existem casos em que
alguns pais preferem adotar crianças com perfis diferentes. "Algumas
pessoas procuram bebês com algum tipo de problema, para que possam dedicar
atenção integral à criação delas", finaliza.
IVNA GIRÃO
REPÓRTER
