Na manhã do último sábado, o clima no Conselho Tutelar da Marambaia era tranquilo. Durante grande parte do dia em que o conselheiro Benilson Silva estava de plantão, o telefone havia tocado apenas algumas vezes e nenhum caso havia aparecido para que ele acompanhasse. Até às 10h30, ele não imaginava que receberia o caso que culminaria, três dias depois, em ameaças à sua vida.
O aviso veio por meio do vigilante, que o informou que representantes do Conselho Tutelar de Santa Izabel estavam no local para levar um termo de entrega de uma adolescente que teria sofrido abuso sexual. Foi somente após ouvir o depoimento da adolescente T., 14 anos, que descrevia casos de abusos sexuais sofridos por ela na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, que ele teve noção da complexidade do caso. “Eu não imaginava que fosse algo assim”.
Diante da responsabilidade de garantir que se cumpram os direitos das crianças e adolescentes da sua área de atuação, adquirida por eleição para o cargo de conselheiro no mês de agosto deste ano, ele passou a acompanhar o caso.
Desde o encaminhamento de T. para a realização de exames médicos e prestação de depoimentos à Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) até o direcionamento da adolescente à Casa de Passagem, ele foi o responsável e afirma que agiu dentro dos procedimentos estabelecidos no curso de formação pelo qual todos os conselheiros precisam passar. Missão cumprida. O caso está no comando da justiça e envolve vários órgãos. O conselheiro não tem dúvidas de que os procedimentos feitos pela entidade que representa foram corretos e cumpridos.
Apesar das ameaças de morte que recebe desde a última terça-feira, ele acredita que nada poderia ter sido feito para evitá-los. “Deus nos coloca nessas situações porque sabe que vamos levar até o fim”. Durante a entrevista à equipe do DIÁRIO, Benilson recebeu a ligação de um número restrito.
“São eles!”, afirmou. “Desde terça-feira estou recebendo essas ligações de números restritos. Eu atendi nas primeiras três vezes e era uma voz masculina me ameaçando”. As ligações lhe motivaram a fazer um Boletim de Ocorrência em que cita as ameaças, porém afirma que não deixará de acompanhar o caso, mesmo com interferências mínimas.
PERSISTÊNCIA
“Eu estou acompanhando o caso para garantir que os direitos da adolescente sejam garantidos”, afirma. “O conselho é um órgão independente, não existe afastamento de um conselheiro do caso. Além de conselheiro, eu sou coordenador do Conselho Tutelar I”.
De acordo com a integrante da Coordenação do Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Nazaré Sá, os conselheiros tutelares são a porta de entrada para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, porém, segundo ela, a atuação deles encerra no momento em que o adolescente é encaminhado aos órgãos competentes.
“A partir daí, o conselheiro tem apenas que acompanhar se houver denúncia de que a criança não está sendo bem tratada no Espaço de Acolhimento Institucional”.
Ela lembra ainda que os conselhos fazem parte de um sistema de garantia de direitos. “É preciso que o conselheiro saiba o limite do papel dele e dos outros atores”, acredita. “Se a criança já está na responsabilidade do abrigo, não é mais papel do conselheiro assumir o caso, porque, se ele fizer isso, passa a assumir outras tarefas que não são as dele”. (Diário do Pará)
