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sábado, 14 de março de 2015

PEDOFILIA - VOCÊ SABE O QUE É?


Pedófilos são pessoas adultas que têm preferência sexual por crianças do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

A pedofilia em si não é crime, no entanto, o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”

Fonte: Turminha do MPF (Ministério Público Federal)

http://www.turminha.mpf.mp.br/

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