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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

EM RORAIMA, 80 CASOS DE ESTUPRO DE MENORES SÃO REGISTRADOS EM 6 MESES

Dados da Sesp apontam que são quase dois casos a cada dois dias.
Conselheiro tutelar acredita que cresceu número de denúncias no estado.


Apenas no primeiro semestre de 2013, foram registrados 872 casos contra crianças e adolescentes em Roraima. Destes, 143 são ocorrências contra a dignidade e liberdade sexual, que correspondem a assédio sexual, estupro, tentativa de estupro, corrupção de menores, favorecimento da prostituição e outros.


Os dados do Setor de Estatística e Análise Criminal (Seac) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) apontam que, somente nos primeiros seis meses do ano, 80 casos de estupro e seis tentativas foram registrados no estado. São quase dois estupros a cada dois dias em Roraima.

Os números podem ser ainda maiores, visto que as ocorrências recentes não estão incluídas nas estatísticas. O setor ainda não possui os números de casos registrados nos últimos quatro meses deste ano.


Na noite dessa terça-feira (22), outro caso foi registrado. Um homem foi detido suspeito de tentar estuprar sua enteada de dez anos, em uma casa no bairro Cinturão Verde. A mãe da criança ainda teria sido agredida ao questionar o suspeito sobre o ato.

Em 2012, chegaram ao conhecimento das autoridades 178 casos de estupro e 47 tentativas do tipo de crime. Ao todo, foram registrados 2.579 casos contra crianças e adolescentes durante o ano passado, sendo 265 contra a dignidade e liberdade sexual de menores de idade.

Para o conselheiro tutelar Elilson Souza, não cresceu o número de ocorrências contra crianças e adolescentes, e sim a conscientização da população em buscar os órgãos competentes para denunciar os casos.

"Aumentou a confiança da população nos órgãos de segurança e de proteção do estado. A gente vem trabalhando muito nisso, para dar garantia aos denunciantes de que sua identidade será mantida em sigilo. Precisamos mostrar à população que terá segurança para denunciar", destaca.

Com a reformulação do Código Penal, em 2009, os crimes contra a dignidade sexual passaram a ser tratados de forma mais rigorosa, o que também teve reflexo nas estatísticas. Qualquer tipo de contato sexual com crianças e adolescentes, mesmo sem conjunção carnal, passou a ser considerado estupro.

"Antes disso, precisaria que a pessoa cometesse a penetração. Atualmente, só a carícia em alguma genitália da criança ou adolescente é considerado estupro de vulnerável. É importante que a população tenha isso em mente e não se envolva com menores de idade. Eles são seres em desenvolvimento, não estão com o corpo formado ainda", salienta Souza.

Sobre os abusadores, ele destaca que geralmente são pessoas do convívio da criança ou adolescente. "Em cerca de 90% dos casos a pessoa tem alguma afetividade ou envolvimento com a família da vítima, ou é até um própio parente da criança. O difícil é identificar, pois o pedófilo geralmente não tem perfil característico. Ele é uma pessoa que tem a confiança da família", relata.

Por isso, o conselheiro tutelar orienta a família a ficar alerta às mudanças que a criança vítima de algum abuso pode vir a apresentar. Ela passa a se retrair, a não querer mais brincar e há uma queda no rendimento escolar da vítima. "São sinais que a família tem que aprender a detectar. Com o abuso sexual, geralmente vem a ameaça, o que retrai a criança", comenta.

FONTE: G1 RORAIMA


segunda-feira, 14 de outubro de 2013

O PEDÓFILO QUE CARLITOS ESCONDEU


Carlitos é tão imenso, tão universal, que engolfou Chaplin. Quem é Carlitos? Quem é Chaplin? Carlitos e Charles (Charlie) Spencer Chaplin (1889-1977) se tornaram, com o tempo, uma só pessoa. O personagem se tornou indivíduo e o indivíduo se tornou personagem. Um mito do século 20 que certamente migrará para os próximos séculos. Um ator e diretor admirável, praticamente incomparável. Mas o homem que dizia “amo as mulheres, mas não as admiro” é conhecido apenas dos que apreciam biografias, algumas não raro tediosas e exageradas. Para conhecer a vida e a obra, em sua diversidade, é fundamental ler “Chaplin — Uma Biografia Definitiva” (Editora Novo Século, 792 páginas), de David Robinson. Há uma apresentação nuançada das contradições do artista-indivíduo. “Charlie Chaplin” (Zahar, 120 páginas), de André Bazin, é um clássico. Como vou me ater exclusivamente sobre um aspecto às vezes negligenciado da vida do rei do entretenimento de qualidade, o sexual, cito apenas “A Vida Íntima Sexual de Gente Famosa” (Record, 521 páginas, tradução de Vera Mary Whately), de Irving Wallace, Amy Wallace, David Wallechinsky e Sylvia Wallace. Sensacionalista? Sim, mas com histórias confirmadas pelos livros ditos sérios. A obra não diminui o artista, mas torna o homem mais “mortal”, quer dizer, menos “angelical”. Porque Carlitos aproxima Chaplin de um querubim.

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Homem de energia invulgar, tanto artística quanto física, Chaplin batizou seu pênis de “oitava maravilha do mundo” — devido ao tamanho “avantajado”. “Chaplin gostava mais do que qualquer outra coisa de deflorar uma meninota virgem”, nota Irving Wallace. “A forma mais bonita da natureza humana é a menina bem mocinha começando a desabrochar”, disse, nada politicamente correto para os tempos atuais.

Chaplin tinha o hábito de acolher meninas em seu estúdio. A primeira da lista, Mildred Harris, tinha 14 anos, em 1916, quando entrou para o círculo íntimo do diretor. Chaplin prometeu que a garota seria estrela de um filme, mas, quando ela disse que estava grávida, o diretor não gostou. Sob pressão da mãe de Mildred, teve de se casar, em 1918. “A gravidez de Mildred era alarme falso.” Mais tarde, tiveram um filho, com deficiência física, que viveu apenas três dias. O ator e a alpinista social se divorciaram em 1920.

Irving Wallace conta que, para atrair garotas, Chaplin contratava “artistazinhas” para dublar a atriz principal, “tanto em cena como na cama”. Lita Gray chamou a atenção do diretor quando tinha somente 6 anos. Aos 12 anos, andava pelo estúdio de Chaplin “sob os olhares amorosos do seu diretor dominador. (…) Em 1923, durante a filmagem de ‘Em Busca do Ouro’, tentou violentá-la no quarto de hotel que ela ocupava. ‘Ele beijou minha boca e meu pescoço e seus dedos voaram para o meu corpo apavorado’, escreveu Lita”. Mas Chaplin não era um Casanova que desistia. Depois de muito insistir, “tirou a virgindade de Lita”, na sauna de sua casa. “Chaplin era muito consciente de seu charme sexual. Uma vez, quando Lita comentou que ele podia provavelmente ter qualquer uma de cem meninas em dois minutos, Chaplin corrigiu-a rapidamente. ‘Cem, não’, disse ele, ‘mil’.” Como o diretor não usava preservativos, pois achava-os “repelentes”, Lita, de 16 anos, ficou grávida. Chaplin tinha 35 anos.

Ao ser informado por Lita da gravidez, Chaplin sugeriu que abortasse. Lita rejeitou a proposta e não quis 20 mil dólares para se casar com outro homem. “Ameaçado por um processo de paternidade e acusação de estupro, Chaplin concordou em se casar. Na viagem do México a Los Angeles, depois do casamento, em 24 de dezembro de 1924, ele sugeriu à sua mulher grávida que se suicidasse, atirando-se pela janela do trem. Ainda assim, apesar de sua hostilidade, Chaplin conseguia separar o sexo da afeição, declarando que podia fazer amor com Lita embora a detestasse”, revela Irving Wallace. Em 1926 — bem antes, portanto, das investigações implacáveis do FBI de Edgar J. Hoover e do macarthismo —, Lita, então com dois filhos de Chaplin, pediu divórcio. Na ação — cópias eram vendidas nas ruas —, Lita dizia (é sua versão, mas crível) que “Chaplin teve nada menos do que cinco amantes durante os dois anos de casado; ameaçou-a com um revólver carregado mais de uma vez; quis tentar um ‘ménage à trois’, e demonstrou grande desejo em fazer amor em frente a uma plateia”. Lita também se recusava a fazer sexo oral em Chaplin, o que o deixava irritado.

...

Em seguida, quando seus filhos assediavam Oona O’Neill (1925-1991), filha do dramaturgo Eugene O’Neill, Chaplin, sempre atento às meninas novas, cantou-a e prometeu-lhe casamento. Levou a melhor. Oona tinha 17 anos. Eles se casaram em 1943. Foram felizes, dizem as biografias. Aos 54 anos, Chaplin parecia sossegado, ainda que existam suspeitas de que tenha mantido algumas amantes. Mas sua vida, pouco a pouco, foi deixando de ser escandalosa e os tabloides perderam o precioso maná.
Mesmo se relacionando com a equilibrada Oona, Chapin continuava “perseguido” por Joan Barry, que, além de um processo de paternidade, exigia uma polpuda pensão. Chaplin deu-lhe dinheiro e, por isso, acabou indiciado pelo governo. No julgamento, um verdadeiro circo, o advogado de Joan disse que Chaplin era “um nanico de Svengali” e “um homem desprezível e libidinoso”. Talvez seja uma síntese do Chaplin que se esconde na pele do “romântico” Carlitos, mas, claro, há também um evidente exagero, porque o ator-diretor, como criador, era muito mais do que disse o advogado. Como um exame mostrou, a criança não era filha do famoso diretor. Na verdade, Joan e o advogado queriam arrancar dinheiro do milionário Chaplin, o Pelé do cinema. Para chocar a plateia, e para forçar Chaplin a negociar, o advogado chegou a dizer que, sexualmente, o artista era impotente. Aos 55 anos, sem qualquer receio, Chaplin disse que “ainda era bastante potente sexualmente”. Irving Wallace declara que, embora absolvido e não fosse o pai da criança, “foi obrigado a pagar pensão”.

FONTE: REVISTA BULA

MENINAS FAZEM FUNK CONTRA A PEDOFILIA; ‘TEM TIO OLHANDO POR TODO O LUGAR’


Lembra do Bonde das Maravilhas, que era a nova sensação? Um grupo de meninas resolveu se reunir e tiveram uma ideia bem parecida, mas nada dos versos com conotação sexual. Kerolin, Derbinha, Natália, Cristiane, Vitória e Lurdinha fizeram uma música contra as olhadas indiscretas dos homens mais velhos.

Na descrição do clipe de "Tem tio olhando por todo o lugar", as Meninas PP (Pureza Pura), como o grupo de denimona, explicam “que querem ser olhadas como MENINAS e não como OBJETOS!”.

Assim como na música do Bonde das Maravilhas, as elas se apresentam (com bem mais roupa que no caso do grupo de funk de Niterói). Cada uma diz que os pais explicaram que elas ainda não têm idade para namorar, então... Kerolin, de 12 anos, só pode dançar. Derbinha, de 11 anos, só pode desenhar. Natália, de 13 anos, só pode estudar. Cristiane, de 12 anos, só pratica esportes. Vitória, de 12 anos, só pode brincar. Já Lurdinha, de 12 anos, não pode ficar por aí porque ela é para casar.

Depois de reclamarem das cantadas e das olhadas, as meninas ficam mais incisivas. Se o tiozão continuar olhando elas vão contar para as mães: “Se tu mexer/Atrás das grades vai ficar”.

FONTE: JORNAL EXTRA

http://extra.globo.com/tv-e-lazer/musica/meninas-fazem-funk-contra-pedofilia-ouca-tem-tio-olhando-por-todo-lugar-10357872.html

domingo, 13 de outubro de 2013

PESQUISA MOSTRA QUE ESMOLA FINANCIA O USO DE DROGAS DAS CRIANÇAS DE RUA

Em um grande mutirão nacional, 565 crianças foram ouvidas em 10 capitais, no mais profundo retrato sobre meninos de rua já feito no país.

Quantas são? Quem são? Por que elas abandonaram a casa, a família? Você também já se fez essas perguntas diante de uma criança de rua. O assunto é comovente, importante e tema da reportagem especial de Marcelo Canellas.
Acho que viver na rua é você sentir na pele que você não tem mais nada, que você tá no fundo do poço.
Não há uma única grande cidade brasileira que não conviva com essa vergonha.
Saem das suas comunidades e vêm refugiar-se nesse grande campo de refugiados aqui que é o centro de São Paulo.
“Por isso que a gente considera que eles são refugiados urbanos”, explica Lucas Carvalho, psicólogo do projeto Quixote.
Crianças ainda, ou mal saídos da infância, e já sem esperança alguma.
Fantástico: Que que cê acha que vai tá fazendo com 18 anos?
Jovem: Com 18 ainda é de menor ou maior?
Fantástico: Se fizer 18 já é maior. Até 18 é menor.
Jovem: Vai pro presídio.
Fantástico: presídio? Você acha que vai pra lá?
Jovem: Vai, tio. Ó, ou vai para o presídio ou morre!
Por que eles estão na rua?
Fantástico: Você tá com 14 anos, né? Com quantos anos você saiu a primeira vez de casa?
Jovem: Com nove, dez, por aí.
Fantástico: Você lembra como é que foi esse dia?
Jovem: Eu fugi.
Quantos são? Quem são? O que querem?
Fantástico: Você não quer ficar na rua, quer?
Jovem: Não! Quero parar, quero mudar minha vida.
A ONU já falou em cinco milhões. O IBGE nunca contou. O fato é o que o número de meninos e meninas de rua ainda é um grande mistério.
“Nós não sabemos quantas crianças, quem são elas, onde estão”, afirma Manoel Torquato, coordernador da campanha ‘Criança não é de rua’.
Em 2011, o governo pagou R$ 1,5 milhão para um instituto de pesquisa contá-los.
Mas no Maranhão, por exemplo, só acharam 23 meninos. E o número apurado no Brasil inteiro, 23.973, caiu em descrédito.
Fantástico: Não adianta um pesquisador chegar com uma prancheta na mão e fazer perguntas convencionais pra uma criança de rua?
“Não adianta. Os educadores sociais, os técnicos, as equipes que acompanham esses garotos e essas garotas, esses sim conseguem se aproximar”, responde Manoel.
O projeto ‘Criança não é de rua’ preferiu uma pesquisa qualitativa, por amostragem, feita justamente por educadores. Num grande mutirão nacional, 565 crianças foram ouvidas em 10 capitais, no mais profundo retrato sobre meninos de rua já feito no país.
A plataforma digital rua Brasil sem número, validada pela Universidade Federal do Ceará, descobriu que 87 % das crianças e adolescentes de rua são negros ou pardos. E 77% são do sexo masculino.
Quem está na rua, deixa de ir à escola. 11% são analfabetos e 47% não completaram o quinto ano do Ensino Fundamental.
Fantástico: Você sabe ler?
Criança: Não.
Fantástico: Sabe escrever?
Criança: Não.
Fantástico: Você tem documento?
Criança: Não. Vou tirar ainda.
Qual o motivo de ir para a rua?
Seis por cento dizem que é a violência doméstica. 9,8% fogem da miséria. 23% relatam conflitos na família. E 37% são atraídos pelas drogas. As drogas também são o principal motivo da permanência nas ruas para 54% dos meninos. Depois vem os conflitos na família: 18%.
Criança: Uso só quando eu tenho dinheiro. Quando eu não tenho eu não uso não.
Fantástico: E você consegue o dinheiro aonde?
Criança: Ah, eu peço aos outros.
A pesquisa confirma: 53% dos meninos conseguem dinheiro pedindo esmolas. 11%, vendendo mercadorias no sinal.
O que significa que a esmola financia o uso de drogas, pois 63% dos meninos gastam o dinheiro em bocas de fumo. E só 22% comprando comida. Mas a grande surpresa da pesquisa rompe um preconceito.
“A população em geral acredita que esses meninos ou são órfãos, ou foram abandonados pelos pais, ou têm situações graves de violência praticada no contexto familiar. Na verdade são conflitos apenas. Existe uma família ali”, afirma Manoel.
Só 8% são órfãos. 92% têm família. E 77% consideram a mãe a pessoa que mais amam.
Depois vem a avó, com 10% e o pai, com 7%.
Esse dado objetivo mostra claramente a importância da família. Ao contrário do que se pensava, nem todo menino sem casa é um menino sem lar. Existe alguém esperando por ele, existe alguém procurando por ele. Existem laços de afeto que nem a violência, nem a miséria e nem o desinteresse dos políticos conseguem romper.
“Quando eu acordo com o coração muito aflito, que é quando eu levanto e não falo pra ninguém aonde eu vou. Eu saio em busca dele”, conta a mãe de um jovem.
Dez, doze horas por dia, zanzando por São Paulo.
Fantástico: Onde que você procura?
Mãe: Na cracolândia, no meio dos viciados.
Fantástico: Você encontra ele ali?
Mãe: Às vezes, sim.
Mas nem todos os argumentos do mundo evitam mais uma viagem perdida.
“Ele já escapou pelos meus dedos que não dá para segurar mais. Ele já conheceu esse mundo de louco aqui fora”, conta a mãe de um menor de São Paulo.
Mesmo assim, ela voltará amanhã para alimentar a mesma esperança de sempre.
“Que ele desperte, acorde, abra os olhos e fale assim: ‘não, hoje eu vou embora para a minha casa de vez’”, completa.
“Às vezes eu piro, sabe? Às vezes eu fico falando sozinha. Por quê? Eu me pergunto: no que eu errei? O que eu tenho de fazer? Entendeu? Eu fico perdida”, diz a mãe de um jovem do Rio de Janeiro.
Outra mãe já perdeu a conta das noites em claro.
“Ela é menina. Eu não consigo dormir, eu não consigo comer, pensando onde está a minha filha”, lamenta.
Os educadores da Associação Amar estão tentando ajudá-la.
Eles trabalham junto aos meninos que dormem na rua, e tentam convencê-los a voltar para casa.
Mas são muitos os casos em que crianças pequenas são informalmente adotadas por moradores de rua adultos.
“São laços muito tênues, que se rompem muito fácil. Basta acontecer um problema maior”, explica Roberto José dos Santos, coordenador da Associação Amar.
Por isso o esforço de recompor as famílias de fato, que ainda preservam laços de afeto, como o da adolescente que está sendo procurada pela mãe.
Há cinco anos vivendo na rua, a garota de 14 anos diz que não usa mais drogas.
Menina: Eu não tenho vício de nada, eu tenho vício de rua.
Fantástico: Vício de rua? O que é vício de rua?
Menina: É querer, você querer ficar na rua, viver na rua.
Ela acha que vício de rua se perde com a maior paixão:
Fantástico: Se eu fosse jogar basquete, aí eu ia me distrair.
Menina: Ah, esporte?
Fantástico: É. Me distrair com alguma coisa. Porque se eu ficar em casa só, vou pensar nas pessoas da rua, na rua.
O sonho dela é jogar com o ídolo Michael Jordan, o Pelé do basquete americano.
Menina: Pra mim, parece que ele é feliz.
Fantástico: Parece que ele é feliz, né? E você é?
Menina: Não.
Fantástico: Não? Por quê?
Menina: Porque a rua não traz felicidade.
A mãe, artesã que dá duro, mas ganha muito pouco, mora numa comunidade que não tem nem água potável, que dirá quadra de basquete.
“Eles precisam colocar coisas na cabeça desses jovens, entendeu? Um esporte, alguma coisa concreta, entendeu? Alguma coisa concreta”, diz a mãe de uma jovem do Rio.
Há carinho e reconhecimento de parte a parte. E cada uma sabe de seus erros e fraquezas.
“Eu que fui desobediente. Não foi minha mãe. Minha mãe falou pra mim, minha mãe fala. Eu que vou e fujo dela”, confessa uma menor.
“Tudo o que eu preciso é que ela segure mais na minha mão, sabe? Fica comigo. Às vezes eu falo com ela como eu estou chorando agora: ‘fica comigo. Que aqui você está protegida. Aqui eu posso te agarrar e falar: não, aqui ninguém vai tocar em você’”, conta outra mãe.
Talvez a saída esteja nelas mesmo.
Aí está, para os coordenadores da pesquisa ‘Criança não é de rua’, um caso em que um empurrãozinho do Estado teria recomposto a família com facilidade.
“Dado uma atenção maior às famílias, esse motivo de ida para a rua vai diminuir drasticamente. E essa atenção à família não é foco das políticas públicas praticadas hoje”, analisa Manoel Torquato.
As iniciativas de estado têm se restringido ao recolhimento forçado e o envio das crianças de rua
para abrigos mantidos pelas prefeituras.
“Nós não queremos ninguém dormindo nas ruas do Rio de Janeiro. Nós achamos que a rua não é lugar para ninguém dormir, seja criança ou adulto. E a gente quer que as pessoas recebam do poder público uma oferta de solução para esse problema, digna, e que respeite o seu direito”, diz Adilson Pires, Secretário de desenvolvimento social do município do Rio de Janeiro .
O Projeto Quixote, de São Paulo, prefere apostar no convencimento como estratégia de recomposição das famílias. Foi assim que conseguiu algumas vitórias.
“Ele não pensa mais em droga, ele não pensa mais em fugir”, diz a mãe de um jovem.
O garoto fez questão que a mãe conversasse conosco. Ficou ao lado dela durante a entrevista, foi carinhoso o tempo todo, mas ainda mantém a temporada na rua na sombra do silêncio.
Fantástico: Por que você resolveu sair?
Jovem: Não quero falar.
Fantástico: Não quer? Tá bom. Não quer, não precisa falar.
Também não é pra menos.
“Era 24 horas na Luz, procurando ele. Uma vez um usuário ia me furando, do cabo de um cachimbo, porque eu achei ele no meio do usuário”, desabafa a mãe do jovem.
Foram quatro anos de insistência.
“Teve um dia que o pai dele, no Natal do ano passado, o pai dele passou o ano novo na rua, procurando ele, na Luz. Muito Natal e Ano Novo. Ele nunca passava com a gente”, lembra a mãe.
Ficou três meses em uma clínica de desintoxicação. E já está há seis meses sem fugir de casa.
“Sempre eu pedia, né? Meu Deus, para guardar meu filho. E ele me deu ele de volta, agora, são e salvo”, comemora a mãe.
Talvez a solução esteja nas próprias crianças. E em não aceitar mais como normal que elas não vivam a plenitude da infância.
“Não é porque estamos lidando com vidas secas que sejam vidas ocas. As crianças têm, sim, muita potência. Chega do que tá acontecendo, não é mais possível continuar acontecendo o que está”, diz o Lucas Carvalho, do Projeto Quixote.
FONTE: FANTÁSTICO REDE GLOBO


'VERSÃO DOS ACONTECIMENTOS NO CASO MADELEINE MUDOU', DIZ POLÍCIA BRITÂNICA

Britânica de 3 anos de idade desapareceu durante férias com a família na Praia da Luz, no Algarve, em 2007


O cronograma e a "versão aceita dos acontecimentos" em torno do desaparecimento de Madeleine McCann mudaram significativamente, disse a polícia britânica neste domingo (13).

A Polícia Metropolitana de Londres, a Scotland Yard, afirmou que a reabertura do caso - cujos detalhes serão exibidos pelo programa Crimewatch, da BBC, esta segunda-feira - revelará os detalhes da "reconstituição mais detalhada" até agora.
O programa também mostrará simulações computadorizadas das imagens de um grupo de homens que a polícia deseja encontrar - iniciativa que vem sendo considerada pela Scotland Yard o mais "complexo e detalhado" avanço no caso.
A britânica Madeleine desapareceu durante férias com a família na Praia da Luz, no Algarve (sul de Portugal), em 2007. Ela tinha, então, 3 anos de idade.
Autoridades portuguesas encerraram sua investigação sobre o caso em 2008, mas a Scotland Yard iniciou uma revisão em maio 2011.
Como parte desse esforço para solucionar o caso, a reconstituição da polícia tem quase 25 minutos de duração e mostra os eventos que precederam e rodearam o desaparecimento de Madeleine.
'Entre 20h30 e 22h'

O detetive Andy Redwood, que chefia a investigação, disse: "Ao sermos autorizados a trabalhar com o programa Crimewatch para fazer a reconstrução mais detalhada até agora, pudemos destacar pontos muito específicos da investigação."

Ele detalhou: "A análise cuidadosa e crítica do cronograma de eventos tem sido absolutamente fundamental. Primeiramente, estamos focados no período entre 20h30 e 22h."
"Nós sabemos que às 20h30 foi quando os McCann desceram para a área de tapas, para jantar, e também sabemos que às 22h Madeleine foi dada como desaparecida pelos pais."
Ao saírem para jantar, os pais da menina a deixaram dormindo no apartamento em que estavam passando férias. A expectativa da Scotland Yard é que, ao exibir a nova reconstituição ao grande público, seja possível obter novas informações que a ajudem a desvendar o caso.
Em Londres, Kate e Gerry McCann, pais de Madeleine, posam com imagem feita por computador que mostra com a menina estaria hoje (arquivo)
Um pequeno clipe da reconstituição, lançado pela polícia, mostra uma atriz que interpreta Madeleine brincando perto de uma quadra de tênis, com dois adultos, aparentemente seus pais, jogando ao fundo.
Durante a busca por sua filha, a família McCann divulgou uma fotografia de Madeleine, supostamente a última tirada da menina, na qual ela segura várias bolas de tênis.


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

MPE LANÇA CAMPANHA 'COM CRIANÇA NÃO SE BRINCA' CONTRA ABUSO SEXUAL

Ministério Público Estadual alerta para crescimento dos casos em Alagoas; denúncias devem ser feitas pelo Disque 100


Ela deveria crescer num lar feliz, sendo amada e recebendo o carinho dos pais. Mas não foi essa realidade de uma menina de apenas quatro anos de idade que, ainda aos três, começou a ser abusada sexualmente pelo seu genitor. Obrigada a fazer sexo oral nele quase todos os dias, por mais de um ano, a garota, para não ficar sentindo o gosto do sêmen, era compelida a tomar sorvete, logo após o ato. “A sua boca vai ficar dormente e você não sentirá mais nada”, era o que ele dizia à filha. Durante a primeira audiência de instrução criminal, a criança, visivelmente traumatizada com a exploração da qual foi vítima, disse à promotora de Justiça e ao juiz: “Eu não quero me lembrar do que ele fazia comigo, por favor, tirem-me de perto dele”. O caso choca, revela a existência de um quadro comum em Alagoas e, o mais grave, os números só crescem.

O exemplo acima foi apenas um dos mais de 100 inquéritos policiais que chegaram à 59ª Promotoria de Justiça da capital somente entre os meses de abril e agosto deste ano. “Os casos são assustadores e nos levam a refletir sobre a capacidade do ser humano em fazer o mal. Só uma mente má ou doentia é capaz de tamanhas barbaridades. E, foi justamente por causa dessa grande quantidade de casos que vitimizam crianças e adolescentes que o Ministério Público Estadual de Alagoas resolveu criar uma campanha de combate ao abuso sexual infantojuventil. É preciso que todos nós fiquemos atentos ao comportamento dessas vítimas e denunciemos os agressores”, declarou a promotora de Justiça Dalva Tenório, coordenadora da campanha.

O projeto ganhou um nome: “Com criança não se brinca”. “O nome escolhido para a campanha tem tudo a ver com a mensagem que queremos transmitir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro em seu artigo 3°, ao dizer que criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e que lhes devem ser assegurados, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, com o objetivo de proporcionar a eles os desenvolvimentos físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Então, essas pessoas não podem estar, de forma alguma, desprotegidas, especialmente, em seu próprio lar. A residência tem que ser um ambiente de amor e de paz. Lá, elas têm que ter confiança naqueles que tem, por obrigação, o dever de protegê-las. Entretanto, infelizmente, a maioria dos agressores encontra-se na família, são pais, padrastos e avôs. Amigos da família e até vizinhos também cometem o mesmo crime. E como os casos estão sendo crescentes, precisávamos chamar a atenção da sociedade para o tema”, explicou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.

O comportamento da vítima

Dalva Tenório, que, todas as semanas, tem apresentado denúncias contra criminosos que cometem esse tipo de ilícito penal, chama a atenção para a importância de se observar o comportamento das crianças e adolescentes que são abusados sexualmente, mas não costumam revelar as agressões sofridas. “Eles podem passar a ter interesse excessivo ou evitar qualquer assunto de natureza sexual; apresentam problemas com o sono e podem ter pesadelos; entram em depressão ou se isolam em relação a amigos e à família; recusam-se a ir à escola, tornam-se rebeldes ou delinquentes; agem com agressividade fora do normal; apresentam comportamento suicida; demonstram terror e medo com relação a aproximação de algumas pessoas ou lugares; dizem respostas ilógicas quando perguntados sobre feridas encontradas em seus órgãos genitais e apresentam mudanças súbitas de conduta”, detalhou a promotora.

“Por isso é tão importante que pais, parentes, vizinhos, amigos, professores, profissionais da área de saúde, conselheiros tutelares e autoridades policiais prestem atenção ao comportamento das crianças e adolescentes com quem eles convivem ou recebem para algum tipo de atendimento. Na escola, por exemplo, se um aluno apresenta alguma dessas condutas, é essencial que o professor intervenha e adote as medidas necessárias, acionando os responsáveis, o Conselho Tutelar mais próximo ou, até mesmo, a polícia. Medida semelhante deverá ser adotada por enfermeiros ou médicos que tratem pacientes infantis com ferimentos nas genitálias. E é fundamental que destaquemos que, hoje em dia, não há diferença entre gêneros para a prática do crime. Meninos e meninas são abusados de igual maneira”, alertou ela.

E a promotora também lembrou que a mesma atenção deve ser destinada à relação das crianças e dos adolescentes com o uso de computadores. “O crime ocorre com muita frequência pela internet. Pais e responsáveis precisam acompanhar o que os filhos fazem através dessas máquinas. Além do que, nenhum tipo de equipamento pode substituir a atenção e o amor que devem ser dados dentro de casa”, lembrou.

A campanha

O combate ao abuso sexual infantojuvenil é o principal objetivo da campanha que está sendo lançada, neste sábado (19), pelo Ministério Público Estadual de Alagoas, em parceria com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi/AL), durante a 11ª edição do Projeto Trabalhador no Teatro que tem como lema - As mãos que constroem agora vão aplaudir. O evento, realizado pela Ademi/AL, reunirá mais de mil trabalhadores da construção civil, um dos públicos-alvo da campanha, no Teatro Gustavo Leite e terá a presença da promotora de Justiça Dalva Tenório, que idealizou a campanha “Com Criança Não se Brinca”.

No início de outubro, o projeto ganhou a importante parceria da Associação, que, assim que recebeu o convite para aderir à causa, manifestou apoio imediato. Foi a Ademi/AL que arcou com os custos para a produção das peças publicitárias. O convênio para formalizar a aliança entre o órgão ministerial e a entidade será assinado, oficialmente, no próximo dia 18, durante a solenidade do Prêmio Master Imobiliário, também no Centro de Convenções de Maceió. A campanha está sendo veiculada neste mês de outubro, não, por acaso, o mês das crianças.

Para o presidente da entidade, Guilherme Mélro, a Ademi/AL decidiu pela participação direta na campanha porque a causa é nobre. "A responsabilidade social é um dos maiores focos da nossa associação. Já fizemos diversas ações em nossos canteiros de obras, assim como também tivemos a oportunidade de ajudar a algumas instituições que trabalham com adolescentes especiais e em situação de risco. Então, não teria como não nos envolvermos com uma atividade que vai tentar dar mais proteção à infância e à adolescência. Também estamos felizes em participar desse projeto", afirmou ele.

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, também comemorou a parceria. "Estamos estabelecendo uma união relevante, sem dúvida alguma. Precisamos unir forças para proteger as crianças e os adolescentes do nosso Estado. Será uma alegria ter a Ademi/AL como nossa aliada", disse.

A campanha é constituída de peças para televisão, rádio, banners, cartazes e panfletos. "Faremos atividades em algumas escolas, em bairros mais vulneráveis e em obras espalhadas pela cidade. Nossa intenção é atingir, especialmente, as classes menos favorecidas, onde, infelizmente, a desestruturação das famílias e a falta de educação levam parentes e vizinhos a abusarem de filhos, enteados, amigos. Nosso maior objetivo é minimizar o alto índice de casos envolvendo essas vítimas, que, na maioria das vezes, têm entre 5 e 12 anos", disse a promotora Dalva Tenório.

O crime

São diversas as legislações que tipificam como crime o abuso sexual contra crianças e adolescentes. A prática delitiva encontra respaldo na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei nº 8072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos - e na Lei nº 11.829/2008 – que alterou o ECA.

O Código Penal, em artigo 217-A, especifica: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (quatorze) anos implica em pena de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. Mas, o tempo do acusado permanecer atrás das grades pode ser bem maior, a depender dos agravantes. Por exemplo, se o ilícito tiver como vítima alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, a sanção sobe para até 20 anos de prisão, mesmo tempo previsto para o caso da pessoa agredida sofrer algum tipo de lesão corporal de natureza grave.

Já se a conduta resultar em morte, a pena passa a ser de reclusão entre 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

“Infelizmente os casos relativos a essa prática criminosa só aumentam e por esse motivo é tão importante que nos irmanemos nessa luta. O Ministério Público já está sendo célere no oferecimento de denúncias contra os agressores, a Justiça tem que ser mais rápida na condenação e, o Estado, precisa desenvolver políticas públicas que ocupem os pais e possam proteger as vitimas. Esse é o único caminho para acabarmos com essa barbárie”, declarou Sérgio Jucá.