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quinta-feira, 29 de março de 2012

ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA É CADA VEZ MAIS DENUNCIADO



Em 10 anos, triplicou o número de atendimentos a crianças vítimas de abuso sexual em São Paulo, de acordo com o levantamento da Secretaria de Estado da Saúde no hospital estadual Pérola Byington (SP). A notícia, que assusta (e muito!) a princípio, não é tão ruim quanto parece: esse aumento de consultas não significa que mais crianças estejam sendo vítimas de pedofilia, e sim que cada vez mais estão denunciando os casos de abuso. 



“As pessoas estão mais sensibilizadas, procurando ajuda, conversando. Há 10 anos, desconheciam o serviço de auxílio às vítimas de abuso sexual”, diz Daniela Pedroso, psicóloga do Núcleo de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington, que atende gratuitamente, 24 horas por dia, as vítimas de pedófilos e suas famílias. Segundo a especialista, parte disso se deve à propagação da informação sobre a importância de denúncias, parte mostra a mudança na postura dos pais. "Eles estão dando mais atenção ao que os filhos dizem hoje. Afinal, nem tudo o que as crianças contam é fantasia", diz.

Manter um diálogo aberto, aliás, é a chave para proteger os filhos. Explique, por exemplo, sem assustá-las, em uma conversa descontraída, que o corpo é só delas, e não é certo que outras pessoas toquem sem a permissão delas. Na infância, elas ainda não têm maturidade para falar sobre sexo. Então, cabe a você encontrar a melhor forma para abordar, aí na sua casa, um assunto tão delicado.

Nada como os pais para perceber quando o comportamento do filho está completamente diferente do que o costume. Fique atento a atitudes repentinas como: queda brusca de desempenho escolar, medo de ficar exclusivamente com adultos, postura agressiva, condutas regressivas (como fazer xixi na cama), sexualização precoce, brincadeiras violentas com bonecas e maus-tratos a animais. Mas não se assuste. “Esses sintomas, isolados, não significam necessariamente que seu filho esteja sofrendo abuso sexual”, tranquiliza Daniela Pedroso. É somente um alerta, que merece sua atenção. 




quarta-feira, 28 de março de 2012

PARA MARIA DO ROSÁRIO, DECISÃO DO STJ SOBRE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS “SIGNIFICA CONSTITUIR UM CAMINHO DE IMPUNIDADE”




A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou hoje (28) sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis. Ontem (27), a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.
 O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.
 A decisão do STJ é uma reafirmação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que presunção violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. "Confessada ou demonstrada o consentimento da mulher e levantando da prova dos autos a aparência, física e mental, de tratar-se de pessoa com idade superior a 14 anos, impõe-se a conclusão sobre a ausência de configuração do tipo penal”.
 Para Maria do Rosário, os direitos das crianças e dos adolescentes jamais poderiam ser relativizados. “Ao afirmar essa relativização usando o argumento de que as crianças de 12 anos já tinham vida sexual anterior, a sentença demonstra que quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pela prática de um crime”, disse a ministra à Agência Brasil.
 A decisão do STJ diz respeito ao Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violência no crime de estupro de vulnerável é presumida. De acordo com a ministra, o Código Penal foi modificado para deixar mais claro que relações sexuais com menores de 14 anos é crime. “Nas duas versões [do Código Penal], o juiz poderá encontrar presunção de violência quando se trata de criança ou adolescente menor de 14 anos. Essa decisão [do STJ] significa constituir um caminho de impunidade”.
 Maria do Rosário disse ainda que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para tratar do caso e buscar “medidas jurídicas cabíveis”. “Estamos revoltados, mas conscientes. Vou analisar a situação com o doutor Gurgel e com o Advogado-Geral da União para ter um posicionamento”.
Brasília- A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou hoje (28) sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis. Ontem (27), a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.


O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.
 A decisão do STJ é uma reafirmação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que presunção violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. "Confessada ou demonstrada o consentimento da mulher e levantando da prova dos autos a aparência, física e mental, de tratar-se de pessoa com idade superior a 14 anos, impõe-se a conclusão sobre a ausência de configuração do tipo penal”.
 Para Maria do Rosário, os direitos das crianças e dos adolescentes jamais poderiam ser relativizados. “Ao afirmar essa relativização usando o argumento de que as crianças de 12 anos já tinham vida sexual anterior, a sentença demonstra que quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pela prática de um crime”, disse a ministra à Agência Brasil.
 A decisão do STJ diz respeito ao Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violência no crime de estupro de vulnerável é presumida. De acordo com a ministra, o Código Penal foi modificado para deixar mais claro que relações sexuais com menores de 14 anos é crime. “Nas duas versões [do Código Penal], o juiz poderá encontrar presunção de violência quando se trata de criança ou adolescente menor de 14 anos. Essa decisão [do STJ] significa constituir um caminho de impunidade”.
 Maria do Rosário disse ainda que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para tratar do caso e buscar “medidas jurídicas cabíveis”. “Estamos revoltados, mas conscientes. Vou analisar a situação com o doutor Gurgel e com o Advogado-Geral da União para ter um posicionamento”.

Daniella Jinkings

Repórter da Agência Brasil 



terça-feira, 27 de março de 2012

VEJA UM DEPOIMENTO REAL DE UMA VITIMA DE ABUSO SEXUAL




Eu fui uma de tantas crianças que foram abusadas sexualmente na infância por meu pai. Não fui a primeira nem a última. Antes de me abusar, ele já abusara de crianças e adolescentes, tanto na família de origem dele como na da minha mãe.

Minhas lembranças de ter sido abusada por ele, vêm desde a época que eu ainda ia ao jardim de infância. Meu pai me assediava diariamente e esta tortura durou por toda minha infância e também adolescência, quando comecei a tentar me esquivar dele e a protestar contra suas investidas.

Como é comum de abusadores deste tipo, desde pequenina meu pai fazia chantagens emocionais comigo, pedia que eu guardasse segredo, como prova de meu amor por ele, pois caso contrário ele afirmava que seria preso. Ele dizia que as pessoas não entenderiam este amor dele por mim. Segundo ele, este amor que ele dizia sentir por mim era o maior que ele já tivera. Ele dizia não sentir amor por minha mãe e sim por mim.

Meus conceitos de certo ou errado, ficaram afetados por muitos anos, pois o conflito de querer acreditar que meu pai estava certo, como toda criança acredita e a sensação de que algo estava muito errado, por causa do segredo que ele me fazia guardar, fizeram com que eu tivesse uma percepção muito distorcida da realidade durante a minha infância.

Jamais consegui ter proximidade com minha mãe ou ser amiga dela, nem eu sentia que ela era minha amiga, pois meu pai dizia que se ela sentiria muitos ciúmes e raiva de mim se um dia soubesse que ele amava mais a mim do que a ela. Assim, como defesa, eu passei a sentir raiva dela desde criança.

Anos mais tarde, quando eu já era adulta, fiquei sabendo que ela tinha conhecimento de que meu pai abusara de pessoas na família dela também, antes de eu nascer. Sabendo disto não consegui mais ter respeito por ela depois de perceber que, apesar de ela saber que meu pai continuava a abusar sexualmente de crianças, ela ainda insistia tanto em querer ficar ao lado dele.

Acho importante transmitir às pessoas o quanto o abuso sexual se estende para muito além do próprio abuso sexual. Isso afeta a vida das pessoas no sentido mais intenso e mais extenso que qualquer tipo de violência pode causar, ao mesmo tempo que deixa a pessoa viva para sofrer a dor do abandono, da traição e do desamor.

Minha baixa auto estima, meu sentimento derrotista e minhas dificuldades de relacionamentos culminaram em uma forte depressão aos meus 26 anos, quando fui abandonada por um namorado, que apesar de ser médico, dizia não conseguir conviver com meus estados depressivos. Como muitas das vítimas de abuso sexual na infância, eu também não quis mais viver…

Após longo período de hospitalização, psicoterapia e antidepressivos, tive retomada a vontade de viver. Mas o principal motivo, foi acreditar que eu era amada por aqueles que me socorreram: meus próprios pais.

Pedidos de desculpas, foram encarecidamente apresentados, assim como cumprimentos de novenas e promessas de que meu pai jamais abusaria sexualmente de qualquer pessoa novamente, em troca do meu perdão. Ele se declarava "curado"! Jurava que eu podia acreditar nele a partir de então.

Eu era a pessoa que mais queria acreditar nisso. Eu acreditei que a iminência da minha própria morte o fizera perceber o quanto ele havia me machucado e o perdoei tentando recomeçar uma vida nova. Eu não fazia idéia ainda, de que a história acontecida comigo voltaria a se repetir por muitos anos afora.

Mais tarde, depois de perceber toda a farsa, ao me dar conta de que ele voltara a abusar sexualmente de crianças, passei anos me debatendo em brigas com meu pai e ele tentando convencer as pessoas de que eu era louca.

Todas as tentativas de fazer com que as pessoas acreditassem em mim foram inúteis. As pessoas da minha família achavam que eu tinha uma obsessão em suspeitar dele por causa do que eu havia vivido na infância.

Fiquei mais uma vez isolada, desta vez por trazer a verdade à tona e tentar proteger novas vítimas.

Sem as interferências negativas de minha família, consegui me fortalecer, apesar de ter carregado ainda por muitos anos o sentimento de culpa de que se um dia eu fosse tornar pública uma denúncia contra meu pai, eu iria destruir minha família.

Apesar disso, a idéia não me saia da cabeça, pois eu sabia que ele continuava a molestar crianças, mas eu me sentia ainda acuada e isolada para tomar uma atitude em relação a isso.

Tudo mudou, quando tomei conhecimento da ASCA, uma organização de sobreviventes de abuso sexual na infância aqui na Austrália.

Ao ouvir as histórias de outras sobreviventes, me dei conta de como minha história se repetia na vida de tantas outras pessoas que eu nem conhecia e também de como ficava mais claro olhar de fora a experiência destas pessoas e analisar meus próprios traumas.

Além dos encontros, outras formas de ensinamentos compartilhados foram a intensa leitura de obras literárias de outros sobreviventes, de terapeutas do ramo e de pesquisas.

Com tudo isso, passei a não me sentir mais isolada e sim fortalecida. Eu me conscientizei, a partir de então, que era meu direito reclamar minha dignidade e também era meu dever alertar as pessoas para proteger novas vítimas de meu pai.

Depois de denunciar meu pai por escrito para as autoridades no Brasil e não ter recebido resposta em tempo devido, resolvi lançar o site R-Evolução Anti Pedofílicos, como meu último pedido de socorro.

Decidi que ninguém mais me faria calar todas as angústias e repressões que eu tinha atravessadas na garganta por toda minha vida.

Foi a partir daí que a coisa começou a tomar jeito. A promotoria apresentou a denúncia e com o tempo outras vítimas de meu pai começaram a confirmar os abusos.

Quando o abusador já estiver em idade avançada, como no caso de meu pai, as pessoas se deixam influenciar pela aparência do velho frágil e desprotegido, sem se dar conta de que por trás daquela imagem ilusória existe uma pessoa perigosa.

Outro problema que ainda existe é a crença de que crianças querem seduzir os adultos através do sexo. Não existe como a vítima ver no terapeuta o seu aliado, se este não acredita na inocência, tanto do ato, como da intenção desta.

Quebrar o silêncio é o primeiro passo para isso.

Entretanto, também é necessário que esta possa se valer de direitos e de mecanismos legais de proteção e de reconhecimento e de respeito pelos danos sofridos.

A falta de legislação adequada que garanta a proteção das vítimas e testemunhas, bem como o afastamento definitivo do abusador de suas vidas, faz com que a grande maioria jamais reclame ou tome a iniciativa de denunciar os abusadores.

Depoimento de Elisabeth Nonnenmacher
Sobrevivente de abuso sexual na infância e editora do site R-Evolução Anti Pedofílicos (www.r-eap.org).



quinta-feira, 22 de março de 2012

POLÍCIA FEDERAL PRENDE CRIMINOSOS QUE USAVAM BLOG PARA INCITAR HOMOFOBIA E PEDOFILIA



A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (22/03) dois acusados de manterem um blog repleto de conteúdo que faz apologia à violência e incita o abuso sexual de menores. Identificamos como Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, eles residem respectivamente em Curitiba e em Brasília.

No entanto, o blog em questão continua em funcionamento.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o blog “Silvio Koerich” (link suprimido) recebeu quase 70 mil denúncias a respeito de postagens criminosas até 14 de março.

Logo na primeira página, os responsáveis pelo site publicam texto intitulado “Que a justiça brasileira coma minhas fezes”, apenas um prenúncio da baixaria que se encontra ali. A mensagem vai além, atribuindo as acusações de mais baixo nível ao deputado Jean Wyllys, assumidamente gay.

A PF divulgou um vídeo que mostra a ação policial durante a operação. A Justiça Federal emitiu mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos criminosos, bem como a prisão preventiva.

De acordo com o departamento de comunicação social da PF em Curitiba, o blog criminoso fazia apologia à violência contra homossexuais, negros, mulheres, nordestinos e judeus. Também publica postagens de incitação ao abuso sexual de menores. A PF destaca que os criminosos apoiavam o massacre de Realengo, acontecido no Rio de Janeiro em 2011, no qual um atirador matou doze crianças e jovens.

Por telefone, um agente da PF me explicou que o delegado responsável pela Operação Intolerância passará a tarde resolvendo as pendências da prisão dos dois criminosos. Esse agente não soube precisar quanto tempo os criminosos podem ficar na prisão. Assim que tiver essa informação, volto para atualizar o artigo.

A PF esclarece que o nome Operação Intolerância demonstra a modo como a sociedade deve agir em relação às condutas criminosas dos responsáveis pelo site.

Com informações do Estadão. Atualizado às 19h38.

http://tecnoblog.net/95970/policia-federal-operacao-intolerancia/


sexta-feira, 16 de março de 2012

15% DOS ADOLESCENTES JÁ SOFRERAM ABUSO SEXUAL



Para inúmeros jovens os abusos sexuais são uma triste realidade. Um estudo realizado com 6.700 dentre eles, o primeiro do gênero na Suíça, mostra que 15% já sofreram pelo menos uma vez na vida agressões sexuais com contatos físicos.



O agressor é geralmente outro adolescente.

"Uma adolescente em cinco já foi vítima pelo menos uma vez na vida de um abuso sexual com contato físico, enquanto que essa taxa chega a 8% nos meninos", ressalta Manuel Eisner, coautor do estudo realizado pela fundação UBS Optimus, apresentado no início de março à opinião pública.

As conseqüências para aqueles que sofreram esse tipo de agressão são muitas vezes dramáticas. "As vítimas têm mais freqüentemente problemas de saúde que as outras pessoas e sofrem mais de depressão e outros problemas psíquicos", analisa Patricia Lannen, coordenadora do estudo e membro da fundação Optimus.

Essas tragédias pessoais também têm um impacto sobre a comunidade. Segundo os estudos já realizados nos Estados Unidos, a negligência e os abusos físicos e psíquicos cometidos contra crianças custam globalmente à sociedade mais de 100 bilhões de dólares por ano.

 

O agressor é muitas vezes um amigo


O estudo da fundação se baseia em entrevistas realizadas com 6.700 alunos de 15 a 17 anos. Os pesquisadores também levaram em conta as informações obtidas através dos casos declarados a 324 instituições de proteção de crianças e adolescentes.

"Nosso relatório é um ponto de partida para que os atores políticos, profissionais do setor e do mundo da pesquisa possam elaborar o conjunto das medidas apropriadas", explica Manuel Eisner, que também é vice-diretor do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge.

O estudo tem o mérito de romper com algumas idéias. Enquanto no caso de crianças a maior parte dos autores de abusos vem do círculo familiar, para os adolescentes os agressores são mais freqüentemente jovens da mesma idade.

"Esse resultado nos surpreendeu", observa Manuel Eisner. Praticamente a metade dos jovens questionados que foram vítimas de abusos com contato físico afirmaram, de fato, que o agressor (masculino em 90% dos casos) era o antigo ou o atual namorado, ou então um colega. Em apenas dez por cento dos casos, o agressor era um membro da família.


Fatores de risco e prevenção 


O estudo também se concentrou sobre os fatores de risco. Uma pessoa que sofreu violência desde a mais tenra infância tem predisposição a sofrer abusos na adolescência ou até se transformar em agressor. Os riscos aumentam também, por exemplo, com o consumo de álcool ou de drogas.

Identificar os fatores de risco não significa, porém, "transformar a vítima em culpado", ressalta Manuel Eisner. O objetivo é muito mais compreender "em que direção deve ir à prevenção".

Para aqueles que se ocupam de adolescentes, os esforços devem especialmente se concentrar no contexto extrafamiliar do jovem, concluem, por exemplo, os autores do estudo. Além disso, os esforços visando a diminuição do consumo de drogas ou de álcool ou na luta contra a violência juvenil constituem também um passo na boa direção para reduzir o número de abusos sexuais. "O denominador comum é a exigência de um estilo de vida responsável", observa Manuel Eisner.

 

Falamos, mas como amigos 

 Outro fator destacado pelo estudo é o fato de que uma pequena parte somente das vítimas de abusos sexuais se dirigem aos serviços especializados ou à polícia (respectivamente 4 e 5%).

Uma proporção importante de jovens (40%) revelou nunca ter falado com ninguém sobre as experiências vividas. Por outro lado, os 60% restantes o fazem, mas principalmente com amigos ou colegas e, em segunda posição somente, com membros da sua família.

Também nesse caso, os atores no setor podem tirar conclusões. No futuro, as campanhas de prevenção deverão se dirigir não apenas às vitimas, mas também aos seus amigos e próximos. "Eles são muitas vezes os interlocutores. Por isso é preciso que eles saibam como se comportar e a quem se dirigir para receber um apoio", afirma Manuel Eisner.


Internet não ajuda 

Os abusos com contato físico são apenas a ponta do iceberg. Os casos onde não ouve contato físico são muito mais numerosos: 39,7% das meninas adolescentes e 19,9% dos meninos adolescentes já foram confrontados a atos de exibicionismo, já sofreram agressões sexuais verbais ou através das mídias eletrônicas, ou já foram forçados a assistir imagens pornográficas.

O fenômeno inquieta os especialistas. "Infelizmente as agressões cometidas através das mídias eletrônicas ganham cada vez mais em importância. Praticamente uma menina adolescente em três e um menino adolescente em dez já foram confrontados a essas experiências", revela Eisner.

"Casos desse tipo não deveriam ser subestimados", declara Pasqualine Perrig-Chiello, psicóloga e membro do comitê científico de estudo. "Ser tratado de prostituta na internet não é algo inócuo. Isso pode causar traumatismos", estima. 

Daniele Mariani, swissinfo.ch
Adaptação: Alexander Thoele

terça-feira, 13 de março de 2012

Denúncias de violência sexual contra crianças crescem 840%


As denúncias sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes aumentaram 840% no Estado da Bahia, no período de 2005 a 2011, segundo mapeamento realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP), por meio do Disque Direito Humanos – Disque 100 (serviço público de denúncia com foco em violência sexual e de abrangência nacional). O delito, que envolve qualquer situação de jogo, ato ou relação sexual, homo ou heterossexual, entre uma pessoa mais velha e uma criança ou adolescente, é considerado violência sexual.

A escalada das denúncias, para especialistas na área de infância e juventude e gestores públicos, é apontada como positiva, pois,demonstra que a melhora do sistema de notificação tem estimulado as pessoas a denunciarem, incentivados, principalmente, pelas campanhas informativas. No entanto, a efetividade das apurações e providências adotadas em face das denúncias oriundas do Disque 100 ainda é incipiente.

Providências

Segundo levantamento do Ministério Público em Salvador,dentre as denúncias relacionadas a maus-tratos e violência sexual, registradas na Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Crianças e Adolescentes (Derca), no período de janeiro de 2008 a março de 2011, 5,757 mil ainda estavam pendentes de apuração. Dentre os 417 municípios, 37 responderam ao levantamento do MP, dando conta de 3,310 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, que resultaram na exigência de 2,522 mil inquéritos, nos quais somente 228 foram concluídos.

Diante do quadro constatado, o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), buscou junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) providências para modificar este panorama. “Desde a reunião que fizemos no dia 28 de fevereiro, existe uma grande mobilização para a implantação de cinco delegacias especializadas no interior do Estado. Já recebemos uma notificação da Secretaria de Segurança Pública sobre esse assunto”, revelou a promotora de justiça, Márcia Guedes,coordenadora do Caoca.

Atualmente, o Estado possui apenas uma delegacia especializada na repressão a delitos envolvendo crianças e adolescentes, o Derca, instalado na capital. De acordo com a promotora de justiça, a principal preocupação do MP, neste momento, é a melhoria da estrutura que atende à essa demanda. “Buscamos reduzir pelo menos em médio prazo as denúncias do Derca. Discutimos todas as necessidades e os representantes da Secretaria foram receptivos em mostrar avanços na próxima reunião, como um plano para aceleraras apurações”, completou Márcia Guedes.

O próximo encontro, no qual serão apresentadas as primeiras deliberações, está marcado para o próximo dia 15 de março, na sede do MP, no Centro Administrativo, com a participação dos conselhos tutelares, das polícias Militar e Rodoviária Federal e representantes da Polícia Civil.



VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: 200 DENÚNCIAS SOMENTE ESTE ANO


A estimativa é do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares, que deve divulgar números ofociais no próxmo dia 18 de maio


Além dos casos mais trágicos, como o estupro e morte da menor Ana Kecia da Silva, que chocou Alagoas na semana passada, os Conselhos Tutelares têm recebido um número cada vez maior de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Mais precisamente, somente nestes três primeiros meses de 2012, os conselhos de todo o Estado receberam cerca de 200 denúncias desse tipo. Se não bastasse a violência, boa parte dos casos envolvem familiares das vítimas.  Somadas às denúncias de outra natureza, o número de casos sobe para a casa dos oitos mil casos.

A estimativa é do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares, que deve divulgar números ofociais no próxmo dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Violência e Exploraçaõ Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Cidades mais populosas

Segundo Edmilson Souza, presidente do Fórum, o número de casos coincide com as cidades mais populosas. ‘No ranking por município, Maceió lidera. E o que temos observado é que quanto maior a cidade, quanto maias populosa é, mais registramos casos. A urbanização, a aproximação com estradas onde passam muitos veículos. Tudo isso são fatores que colaboram. Porém, tragicamente, observamos também que boa parte dos casos envolvem familiares, como pais, irmãos, tios. A situação é preocupante e estamos preparando uma grande campanha para o dia 18’, disse Edmilson Souza.

Na teoria do presidente do Fórum dos Conselho Tutelares, os números da violência sexual contra crianças naõ se devem apenas ao fato de a sociedade perder o medo de denunciar. ‘Nesse caso não acho que esses altos indices sejam apenas porque a população esteja denunciando mais, que tenha perdido o medo de procurar o conselho tutelar. Na nossa visão, realmente os casos de abuso sexual vêm aumentando’, lamenta Souza.


domingo, 11 de março de 2012

FORTALECER A AUTOESTIMA DAS MENINAS GARANTE FUTURO SEM VIOLÊNCIA



“Antes, quando a mulher era violentada, ficava calada, porque não sabia dos seus direitos e achava isso normal”, afirma Eliane Rodrigues, diretora de Enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco e Fundadorada Associação das Mulheres de Nazaré da Mata – Amunam, primeira ONG da Zona da Mata Norte de Pernambuco a lutar pelos direitos femininos. Na semana do Dia da Mulher, ela afirma que avanços ocorreram desde quando era menina e havia espaços proibidos para elas, mas há muito ainda a ser feito. Ela alerta que as crianças precisam ser educadas desde pequenas sobre seu valor e seus direitos, para formarem uma sociedade mais igualitária no futuro.

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O que podemos fazer hoje na infância para garantir que as mulheres exerçam plena cidadania?

É preciso começar a trabalhar as mudanças de comportamento a partir das crianças. E também com adolescentes e jovens para garantirmos as transformações. Uma menina educada em um ambiente de violência tem mais chances de reproduzir a violência no futuro. Devemos levar esta discussão para as escolas e instituições que possam divulgar cada vez mais a igualdade de gênero.

A mulher vítima de abuso sexual ou qualquer outro tipo de violência na infância costuma internalizar que nasceu para ser humilhada, violentada e, discriminada. Agora, mesmo se ela sofrer a violência, mas tiver informação de que isso é errado e tiver meios de se defender, isso vai mudar a maneira de ela pensar e vai conseguir reagir. Ela cresce com domínio de si mesma e sabendo o que pode e quer. A menina precisa desde criança saber que ela é a atriz protagonista de sua vida, e tem desejos que pode realizar. Ela precisa saber o que é errado, e que ela como mulher tem direitos e deveres.
Uma mãe tem que entender que não pode reproduzir a violência através de seus filhos. Não devem espancar uma criança, mas procurar conversar ou uma forma de castigo
Que ações podemos estimular para a promoção da igualdade e diminuição da violência?

Trabalhar a autoestima de crianças e adolescentes, oferecendo não só discursos sobre cidadania, mas também outras atividades e espaços onde ela possa se ver, conhecer suas potencialidades. Quando ela tem oportunidade de praticar esporte, cultura e lazer, ela já cresce mais participativa e com o senso crítico mais aguçado, porque vê uma perspectiva.

Na periferia e nos subúrbios é muito comum que as mulheres não se valorizem, porque o local onde vivem apresenta muitos problemas, como falta de esgoto, energia e outros. Mas temos que mostrar o lado bom das comunidades e estimular a cooperação entre elas. Não dá para olhar só a miséria do mundo. Precisamos incentivar que todos podem sonhar e realizar os sonhos. Mostrar como podem se esforçar para conseguirem trabalhar com o que gostam. Precisamos fazer os olhos delas brilharem.
Quais os principais passos importantes que as mulheres deram nos últimos anos, em sua opinião, e o que ainda precisa ser mudado para a mulher exercer seu espaço de forma digna e plena?

A participação da mulher no mercado de trabalho, assumindo postos de liderança, com maior nível de escolaridade e entrando na discussão das políticas públicas foi o que ocorreu de melhor. Outro avanço foi a promoção da denúncia da violência. Hoje elas estão perdendo o medo de denunciar. A própria família não estimulava que se fizesse isso, porque a mulher casava para ficar junto do homem o resto da vida. A Lei Maria da Penha, com apenas cinco anos, tem ajudado muito. Aqui em Pernambuco as penas têm sido muito bem aplicadas. Precisamos avançar mais, no entanto, ocupando espaço maior na política, onde ainda somos minoria e ficamos à mercê da decisão masculina.

As mulheres da classe alta também costumam denunciar?

A violência e o abuso sexual ocorrem em todas as classes. Entre as moças pobres, a família às vezes desencoraja por medo de ameaça e morte. Entre as mulheres ricas, o problema é maior porque elas têm medo da vergonha que sentirão quando a sociedade ficar sabendo que a mulher do “doutor fulano” foi espancada e muitas ainda se submetem porque não querem perder privilégios.

Como as questões de gênero influem na violência sexual?

Acabou aquela história que por trás de um grande homem há uma grande mulher. Hoje, ao lado de um grande homem existe uma grande mulher. Ela não é mais nem menos que ele. As pessoas precisam entender que a cultura machista precisa ser abolida. A mulher precisa formar uma sociedade mais solidária e feliz. Se ela estiver contente, o homem ao lado dela também estará.

Há diferença de comportamento nas meninas que freqüentam projetos sociais em ONGs e instituições das que não recebem este suporte?

É uma diferença grande, porque quem participa de projetos sociais têm um outro olhar, um outro saber. Quando vão para o mercado de trabalho têm mais oportunidade, porque apresentam uma visão mais abrangente de mundo, sabem o que é bom ou ruim. Elas têm conhecimento das políticas públicas, sabem fazer suas cobranças e são mais participativas.

Você já sente avanços no comportamento das meninas de hoje em relação a sua época?

Antes, quando a mulher era violentada ficava calada e achava que isso era normal. Suas filhas e netas reproduziam isso porque não sabiam que tinham direitos. Hoje, elas sabem que nascemos para ser felizes. Há uma diferença muito grande. Anos atrás, a mulher tinha que pedir autorização do marido para sair de casa.  Uma mulher não podia ir sozinha a um bar ou restaurante, mesmo que estivesse com outras amigas e um homem só era mal vista, era coisa de outro mundo. As relações, hoje, precisam ser respeitosas e sadias.

FONTE: CHILDHOOD

PEDOFILIA: O SILÊNCIO DOS INOCENTES


A pedofilia não é só um processo autor-vítima, mas é cada mais um processo


Longe vão os tempos em que a pedofilia era predominantemente incestuosa, habitualmente entre pai e filha. Atualmente existem redes mafiosas espalhadas por todo o mundo, altamente organizadas e lucrativas.

Com o aparecimento da internet, desenvolveu-se uma nova forma de pedofilia destinada a satisfazer uma clientela cada vez mais doentia, onde são utilizadas, para fotografias e vídeos, crianças por vezes bebês em cenas cada vez mais violentas, acabando freqüentemente por serem mortas.

A explosão da pedofilia com a chegada da internet

Transnacional, a Internet oferece aos pedófilos um sistema de comunicação extremamente eficaz. À simples distância de um teclado de computador, os pedófilos têm a possibilidade de oferecer e adquirir fotografias e vídeos nos cantos do mundo e a possibilidade de contatar diretamente com crianças ou adolescentes. Este negócio tornou-se tão rentável como o da droga ou o da venda de armas.

Estas rede de pedofilia são extremamente complexas e coordenadas, necessitam (além das crianças) de atores pedófilos que aparecem nas imagem como abusadores, de produtores dessas imagens, de agentes técnicos que realizam a edição do material e de distribuidores desse material destinado aos consumidores.

Em 2011 foi desmantelada a maior rede internacional de pornografia infantil na internet: 670 suspeitos identificados, 184 presos, 230 crianças identificadas. O fórum "boylover.net" tinha 70 000 membros que trocavam entre eles fotografias e vídeos de pornografia infantil.Em 2007, em França, 132 pessoas foram acusadas de possuir e divulgar imagens e vídeos de pornografia infantil a 10 000 membros, no total 1,4 milhões de fotografias e 27 000 vídeos. A França é o segundo maior país europeu no consumo dessas imagens, logo atrás da Alemanha, e o quinto a nível mundial.

Redes complexas difíceis de penetrar

Os vídeos onde são violadas crianças são vendidos a um preço de mais de 500 euros cada, alguns "especiais" podem atingir preços 20 ou 50 vezes mais elevados. Esse vídeos especiais são os chamados "snuff movies", onde a violação e a tortura sexual acaba no assassinato da criança.

A produção, mas sobretudo a distribuição deste material requer grandes conhecimentos de informática e até de criptologia, por isso não será de estranhar que sejam realizados sobretudo na América do Norte e no Norte da Europa. O Japão também se tornou numa placa giratória de distribuição deste material para o mundo inteiro. O Brasil e o México produzem material mais artesanal destinado principalmente à América do Norte.

Os milhares de sites fornecedores de pornografia infantil são de difícil acesso, não é qualquer pessoa que os consegue penetrar, passam por uma série de pseudônimos, palavras-chave e linguagem codificada.

A admissão de um membro pressupõe o fornecimento, por parte deste, de um lote de fotografias, essas imagens passam depois por uma série de servidores de "cobertura", de spam enviados aos pedófilos que os direcionam para sites "escondidos", além de que as moradas desses sites estão constantemente a serem alteradas. As técnicas para escapar à filtragem desses sites requer meios e custos avultados e estão nas mãos de autenticas máfias, atualmente instaladas principalmente na Rússia.

Depois de vendida, uma fotografia passa a não valer nada, dado que é difundida em larga escala e que claro não existe aqui um copy right. Então são necessárias mais fotografias, e portanto mais crianças, esta necessidade de novidade obriga a que os filmes seja cada vez mais violentos.

Uma elite consumidora

O preço exorbitante que atingem certos filmes fazem-nos deduzir que não estão ao alcance de qualquer bolsa. Os consumidores são habitualmente pessoas com um grande poder de compra, são políticos, gente do show business, magistrados ou donos de empresas.

Perante esta elite consumidora, compreendemos melhor porque é que a maioria das redes desmanteladas chagam sempre às mesmas conclusões: acusação de um único individuo que serve de bode expiatório, pressão sobre os país que querem encontrar os seus filhos desaparecidos, desaparecimento e assassinato de investigadores demasiado informados e muitas vezes encerramento dos processos por falta de provas.

Uma outra vertente menos falada da pedofilia é a utilização de crianças em rituais. Sabemos que existem no mundo toda uma série de sociedades secretas e que algumas praticam rituais mais ou menos satânicos, neles são muitas das vezes utilizadas crianças de tenra idade. Frequentemente acabam com a execução da criança.

Não raramente, os participantes e os rituais são filmados, mais tarde, esses filmes poderão ser utilizados como forma de chantagem sobre os intervenientes ou simples espectadores. Vários serviços de segurança, como a CIA, utilizam esta técnica de chantagem e por consequência encobrem, quando não dinamizam, várias redes de pedofilia.

Quando turismo rima com sexo.

O "turismo sexual" é, em certos aspectos, uma nova forma de colonialismo e de pilhagem dos países pobres que fornecem mulheres e crianças baratas aos homens dos países ricos. Os corpos são os novos territórios a colonizar.

Calcula-se que existem, no mundo, mais de 150 000 adeptos do turismo sexual, provenientes sobretudo dos Estados unidos, do Canada, da Europa, do Japão, da Austrália e da China. Quase metade desses "turistas" deslocam-se sozinhos e apenas uma pequena minoria o fazem integrados num verdadeiro circuito de sexo organizado. São provenientes de todas as classes sociais.


Uma parte importante dessa prostituição é feita por menores, sendo que certa de 3 milhões de crianças são vítimas todos os anos deste tipo de exploração sexual. É desta forma, que os bons pais de família europeus e americanos compram, por um valor insignificante, raparigas e rapazes oriundo de bairros pobres.

Nestes casos, as redes pedófilas deslocam as suas atividades de país para país em função das políticas jurídicas mais ou menos repressivas no que diz respeito repressão da pedofilia. O turismo sexual representa um comercio extremamente lucrativo que atinge anualmente mais de 5 mil milhões de dólares a nível mundial. Um dos problemas que impede a sua maior repressão é o facto de ser também bastante benéfico em termos econômicos para os país onde existe, das agência de viagens à hotelaria, todos ganham com o turismo sexual.


A adoção de leis mais rigorosas na Tailândia e nas Filipinas, deslocaram os adeptos do turismo sexual para outros destinos como o Camboja e o Laos. Muitas raparigas vietnamitas das regiões pobres do delta do Mekong são levadas para se prostituírem no vizinho Camboja, onde são vendidas pelos proxenetas por 500 dólares.

Com os esforços de repressão realizados pelas autoridades Filipinas, a Índia tornou-se um novo centro de turismo sexual, onde cerca de 100 000 crianças são exploradas, principalmente na região de Goa.

Na América do Sul o Brasil e Cuba já são destinos clássicos, mas atualmente surgiram novos países, entre eles, a Costa Rica e sobretudo a República Dominicana onde 30% dos rapazes e das raparigas prostituídos têm entre 12 e 15 anos de idade.

Em África, o turismo sexual desenvolveu-se sobretudo nas zonas balneares de Marrocos e da Mauritânia, por um lado, e por outro lado nas do Quênia e de Madagáscar. Finalmente a Polônia e a Rússia atrai uma clientela vinda principalmente dos países árabes.

Recentemente, apareceu uma nova clientela, desta vez feminina, que procura em Cuba, Santo Domingo e alguns países africanos o turismo sexual masculino, frequentemente menores. Este fenômeno revela a banalização da exploração sexual e maneira como certas mulheres conseguiram chegar a um ponto em que usam dos mesmos abusos que os homens.

FONTE: Octopus