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sábado, 30 de julho de 2011

DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL CONTRA IGREJA CATÓLICA DOBRAM EM UM ANO

Fiéis devem levar padres católicos a partidas de futebol e os convidarem para um copo de vinho para evitar que eles se tornem emocionalmente “isolados” e se transformem em pedófilos, sugeriu a chefe de proteção à criança da Igreja.



A Baronesa Scotland, presidente da Comissão Nacional de Proteção Católica da Inglaterra e País de Gales, disse que o fato de que alguns sacerdotes tenham vivido "uma existência muito solitária" pode ter sido um fator que contribui para o escândalo de abuso sexual.
Seus comentários vieram depois que pesquisas mostraram que o número de vítimas alegando ter sido abusados ​​por padres católicos e outros membros da comunidade religiosa dobrou em um ano.

A comissão acolheu o aumento como um sinal de que as vítimas se sentiram mais à vontade para relatar seus casos, em parte como resultado da visita no ano passado na Grã-Bretanha do Papa Bento XVI, que se encontrou com sobreviventes de abuso.

A Baronesa Scotland, uma ex ministra Trabalhista, disse que queria que o problema do abuso, incluindo ataques sexuais e violência contra crianças e adultos vulneráveis, fosse discutida abertamente em grupos de igrejas por todo o país.Sacerdotes talvez precisem de mais apoio, ela disse.

"Uma das coisas que surgiram fortemente a partir da pesquisa é que os que abusam têmmuitas vezes visto a si mesmos como sendo muito solitários, isolados e sem apoioemocional.
"Para alguns é uma existência muito solitária. Reconhecer que esse pode ser um fatorsignifica que precisamos olhar para como as dioceses e a comunidade apoiam a comunidadereligiosa local também. "
Ela disse que o ministério foi "uma via de mão dupla", com sacerdotes ministrando aadoradores e os leigos  oferecendo apoio de volta para os clérigos.

"Nós todos  temos vidas ocupadas e cheias. Os padres e pessoas religiosos são pessoas também - eles precisam de amizade e conforto e alguém com quem tomar um copo de vinho e assistir ao futebol ou que quer que seja. Isso é algo que as pessoas às vezes esquecem. É um processo de não-dupla", disse ela.
Pesquisas da Comissão mostraram que os casos envolvendo 103 vítimas de alegado abusoforam relatados em 2010, em comparação com 52 casos de vítimas em 2009. Havia 18 pessoas que alegaram terem sido abusadas durante o ano de 2010, o mesmo número que no ano anterior.
A Baronesa  Scotland disse que o fato do Papa ter encontrado as vítimas de abuso durante a sua visita à Grã-Bretanha no ano passado e ter falado firmemente sobre o escândalo havia incentivado mais pessoas a falar/denunciar.
Ela disse que os números sugerem que o abuso infantil não era mais prevalente entre os padres do que outros setores da sociedade.
"Mas esse fato em si ainda é muito chocante e doloroso para aqueles que amam a Igreja", disse ela. Muitos acreditavam que aqueles que "vestiam a roupa sacerdotal" seriam isentos de "falhas gerais da humanidade", disse ela.


Tradução: Raphael Tsavkko

Fonte:
 The Telegrapf

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Trajetória de jornalista ameaçada inspira peça teatral em Londres

A jornalista mexicana Lydia Cacho, que recebeu ameaças de morte após denunciar o abuso sexual de crianças, é uma das seis pessoas que inspiraram a peça de teatro On the Record, da companhia inglesa Ice and Fire.



Cacho recebeu vários prêmios pelo livro "Los demonios del edén", no qual acusa um empresário do ramos hoteleiro de Cancún de ser o responsável por uma rede de pedofilia e prostituição infantil, com a cumplicidade de políticos e empresários mexicanos. Por causa da obra, ela foi ilegalmente presa em 2006 e só libertada quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU lhe ofereceu asilo político.

A peça também se inspirou em jornalistas do Sri Lanka, da Rússia, dos Estados Unidos e da Palestina que desafiam o poder em seus países, motivadas pelo desejo de ajudar outras pessoas.

"Não importa se na 'terra da liberdade' (EUA) ou em um país assolado pela corrupção, esses seis jornalistas lutaram contra a censura", afirmou o jornal inglês The Guardian. Entre eles, está a fotojornalista Zoriah Miller, que desafiou o governo dos Estados Unidos com suas imagens sobre a guerra do Iraque.

A Ice and Fire foi fundada em 2003 com o objetivo de apresentar peças inspiradas em temas de direitos humanos. A peça estreou no dia 20 de julho e ficará em cartaz até 13 de agosto no Teatro Arcola de Londres. A obra foi escrita por Christine Bacon e Noah Birskted-Breen.


Fonte: No blog Jornalismo nas Américas

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=160011

PROSTITUIÇÃO NAS PÁGINAS DE JORNAIS

Especialistas destacam que a falta de fiscalização eficiente pode favorecer a exploração sexual de menores

No submundo da prostituição, a profissão - uma das mais antigas da história - ganhou notoriedade impulsionada, também, pela mídia. Não é dificil encontrar em jornais impressos, por exemplo, anúncios de prostituição na sessão de "Acompanhantes",  oferecendo programas balizados num jogo de fantasias, sedução, sexo sem restrição, a preços que variam com o status do cliente. 

O preocupante é que esse tipo de publicidade ou atividade econômica dos veículos aponta duas perspectivas ilegais: prostituição de menores e falta de fiscalização eficiente. Por meio dos veículos de comunicação, os menores de 18 anos têm acesso livre a esses anuncios. E, de acordo com o Defensor Público do Estado do Espírito Santo, Phelipe França Vieira, faltam mecanismos de fiscalização eficazes quanto a finalidade e idade do anunciante.

"Um menor não tem como se inscrever para anunciar a exploração do próprio corpo. Mas um adulto pode efetuar a inscrição e explorar a prostituição alheia. Os jornais não conseguem fazer um mecanismo de fiscalização que apure quem realmente são os acompanhantes", acredita.  "Eu dou o meu nome, mas, na verdade, tenho uma casa de prostituição ou forneço informações a partir de documentos roubados", exemplificou. 

"Eu sei que existem meninas que anunciam o serviço de prostituição por meio dos jornais. E, não há ninguém intermédiando, são elas que pegam o celular e ligam. É claro que os jornais não sabem que estão fazendo isso para uma adolescente", acrescentou o titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Marcelo Nolasco.

Quanto ao perfil das anunciantes - "18 anos"; "Inic" (iniciante); "menininha", "ninfeta", "rostinho de 15a" ... -, o delegado foi categórico: "As 'meninas com 18 anos', muito possivelmente são meninas de 16 e 17 que estão se prostituindo". Na própria DPCA dois inquéritos de abuso sexual de adolescente constatou que haviam anúncios de prostuituição das envolvidas, comentou o delegado. 

Na Delegacia de Costumes e Diversões (Decodi),a delegada Gracimeri Gaviorno contou que estourou uma casa de prostituição que explorava adultos e menores, e que os programas teriam sido anunciados nos classificados de um jornal. De acordo com ela, o inquérito, ainda em aberto, não pode ser concluído porque a dona do prostíbulo conseguiu fugir, pois usava documentos roubados de uma mulher que reside no Rio de Janeiro. 
 
Delegado já levou o caso ao MPES
 
O delegado Marcelo Nolasco demonstra grande preocupação ao ver anúncios de programas de prostituição nos jornais impressos. Sobretudo com os termos que mencionam as qualidades e dotes das moças. 

Segundo ele, há cerca de um ano teria procurado o Ministério Público do Estado (MPES) para propor aos veículos de comunicação um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que esse tipo de publicidade fossem extintos das páginas. Entre as conversações, foi solicitado os nomes dos responsáveis pelos impressos. E, uma relação dos sites de pornografia ativos, na Grande Vitória. 

"Solicitei um levantamento completo a Delegacia de Rrepressão aos Crimes Eletrônicos (DRCE),  apontando os responsáveis pelo sites, onde eles são hospedados. E, enviei ao MPES", disse Nolasco. Ele informou que, o trabalho não apontava prostituição de adolescente nas páginas da internet, "mas está dizendo que tem oferta de sexo pago, e isso configura um crime do Código Penal". Até o fechamento desta edição Nolasco não teria recebido o retorno do Ministério.

Por nota, o MPES confirma que recebeu demanda da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente e afirma que "o procedimento encontra-se em análise e, caso seja evidenciada a exploração de menores, serão tomadas as medidas legais cabíveis".

"Para mudar esta realidade devemos mudar o jeito de olhá-lo, sendo imprescindivel  a participação da sociedade civil tanto pessoas físicas, filantrópicas como jurídicas como fator de combate as questões que, às vezes, não podem ser resolvidas na seara criminal. É nescessário repassarmos nossos próprios valores sociais, que hoje banalizam para questões superficiais e desconexas, deixando o aspecto cultural e educacional em segundo plano", propõe Phelipe França Vieira, Defensor Público.

O TAC, ao seu entendimento, seria a melhor forma de diálgo com as empresas de comunicação. Até porque, a "cegueira deliberada do agente econômico", não encontra vedação expressa na norma penal do art. 228 do Código Penal (CP): em outras palavras, o CP pune o agente que induz ou atrai alguém à prostituição. Neste caso, os veículos permitem apenas que a pessoa faça uma publicidade dos seus serviços. Sendo assim, não pode ser o  responsável direto pelo seu corrompimento, pois as profissionais do sexo, como são conhecidas, já estão na vida aviltante, esclareceu Vieira.

Veículos contribuem de forma indireta
Segundo Vieira, Nolasco e Edgard Rebouças - este último professor da disciplina de Ética e Legislação de Jornalismo da Universidade Federal do ES (Ufes) -, lembram que a exploração do próprio corpo é um exercício de máxima liberdade individual, assegurado na Constituição. Porém, o seu fomento contribui para uma leitura inversa das regras educacionais e culturais, mesmo que de forma indireta.
Isso porque tais publicações permitem amplas possibilidades à exploração sexual de crianças, adolescentes, mulheres e travestis, veemente punida nos artigos 288 e 230 do Código Penal (CP), e nas previsões dos artigos 244-A e 244-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
"Uma vez que, o público alvo dos referidos "serviços" deságuam na parte mais vulnerável da sociedade. Não sendo por outra razão que a prostituição, às vezes, associa-se ao tráfico de drogas e na violência contra mulher, crianças, jovens e homossexuais", assinalou o defensor público, Phelipe França Vieira.
O que diz a lei:

Código Penal (CP) - DL-002.848-1940
Art. 288 - É crime: "Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes. Pena - reclusão, de um a três anos".
 
Art. 230 - É crime: "Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça. Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa".
 
Estatuto da Criança e Adolescente (Eca) - L-008.069-1990
Art. 224-A: "Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art.2º desta lei, à prostituição ou à exploração sexual. - Pena-reclusão de quatro a dez anos e multa".
 
Art. 244-B. "Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. - Pena - reclusão, de um a quatro anos".

Por Dóris Fernandes (redacao@eshoje.com.br) - Foto: Dayana Souza.



quinta-feira, 28 de julho de 2011

II Seminário de Combate à Pedofilia

O seminário conta com a palestra do promotor curador da Infância e Juventude, André Tuma, sobre os pressupostos legais de combate à pedofilia


O seminário conta com a palestra do promotor curador da Infância
 e Juventude, André Tuma, sobre os pressupostos legais de combate à pedofilia

Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Combate à Pedofilia. 


O evento acontece no dia 10 de agosto, às 19 horas, no Cine Teatro Municipal Vera Cruz. Os interessados em participar devem se inscrever até 8 de agosto pelo site www.uberaba.mg.gov.br. 


As vagas são limitadas. A realização do evento acontece em parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e Cultura (Smec) e de Desenvolvimento Social (Seds) e da Câmara Municipal de Uberaba. O seminário é aberto a população e tem foco voltado para a família e profissionais da educação, saúde e assistência social.


Programação - A abertura acontece com apresentação cultural do projeto Jovem Músico.


Entre as palestras, o promotor curador da Infância e Juventude, André Tuma, falará sobre os pressupostos legais de combate à pedofilia; 
a psicóloga Marta Hueb abordará o tema "Infância roubada: pedofilia e seus reflexos no contexto escolar"; 
representante da Seds discorrerá sobre "O papel da família"; 
o Conselho Tutelar tratará sobre o combate à pedofilia e o papel dos Conselhos Tutelares; 
e a Polícia Militar apresentará as ações da corporação no combate à pedofilia.


NÚMERO DE DENÚNCIAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES AUMENTA NO BRASIL


Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Sudeste e Nordeste concentram 64% dos municípios de onde partiram ligações para o Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes.

Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedh, Carmem Oliveira, o aumento do número de denúncias se deve a maior conscientização da população e, também, ao aumento dos casos de violações, principalmente em localidades com grandes obras em andamento. Ela explicou que essas obras atraem muitos homens desacompanhados das famílias e, na maioria das vezes, os municípios têm pouca estrutura para combater esse tipo de exploração.

“Temos evidência que, no contexto das grandes obras, aumenta os casos de violação porque há uma imigração que equivale ao número da população que já existe no município, que não dá conta da nova demanda. Rapidamente se instaura um mercado de prostituição nesses canteiros”, disse a secretária, ao participar de seminário para discutir a participação do setor privado no combate a esse tipo de crime. Segundo ela, os municípios com maior número de denúncias são, justamente, os que recebem a menor cobertura de programas de combate à exploração sexual.

A Região Centro-Oeste lidera, proporcionalmente, o número de denúncias, com mais de 63 para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, estão as regiões Norte (57,99), Nordeste (54,83), Sul (42,34) e Sudeste (35,23).
Segundo a secretária, a pasta está trabalhando em quatro frentes para combater os abusos: Copa do Mundo, grandes obras (principalmente de usinas hidrelétricas), rodovias e fronteiras. Carmem Oliveira informou que as 12 capitais que vão receber jogos da Copa do Mundo em 2014 estão entre as 100 cidades com mais alto número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os dados fazem parte de uma prévia da Matriz Intersetorial 2011 – Cenários do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O documento ainda está sendo concluído, em parceria com o Grupo de Pesquisa sobre a Violência e Exploração Sexual das Mulheres, Crianças e Adolescentes da Universidade de Brasília (UnB). O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é grátis. Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br


Fonte: Diário de Pernambuco

terça-feira, 26 de julho de 2011

VIOLÊNCIA SEXUAL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE



O abuso sexual é uma das formas mais cruéis de maus-tratos infantis, porque, além de afetar fisicamente a criança, destrói todo o sentimento de pureza e dignidade que ela possui, é analisado como espécie de maltrato físico ou emocional. Esta violência pode ser definida como todo ato ou jogo sexual entre um familiar (seja ele responsável legal ou não da vitima) e uma criança/adolescente. Pode ou não haver contato físico e uso de força física.

A CRIANÇA ABUSADA

Devido ao fato da criança não ser preparada psicologicamente para o estímulo sexual, e mesmo que não possa saber da conotação ética e moral da atividade sexual, quase invariavelmente acaba desenvolvendo problemas emocionais depois da violência sexual.
A criança, mesmo conhecendo e apreciando a pessoa que o abusa, se sente profundamente conflitante entre a lealdade para com essa pessoa e a percepção de que essas atividades sexuais estão sendo terrivelmente más. Ela também pode experimentar profunda sensação de solidão e abandono. Mudanças bruscas no comportamento, apetite ou no sono pode ser um indício de que alguma coisa está acontecendo, principalmente quando estar só ou quando o abusador estiver perto.
A vítima deste ato prolongado, usualmente desenvolve uma perda violenta da auto-estima, tem a sensação de que ter valor e adquire uma representação anormal da sexualidade. Ela pode tornar-se muito retraída, perder a confiança nos adultos e pode até chegar a considerar o suicídio, principalmente quando existe a possibilidade da pessoa que abusa ameaçar de violência se a criança negar-se aos seus desejos. Algumas destas crianças podem ter dificuldades para estabelecer relações harmônicas com outras pessoas, podem se transformar em adultos pedófilos, podem se inclinar para a prostituição.
Quando os abusos sexuais ocorrem na família, a criança pode ter muito medo da ira do abusador, medo das possibilidades de vingança ou da vergonha dos membros familiares ou, ainda, temer que a família se desintegre ao descobrir o ato.



SEQÜELAS
Felizmente, os danos físicos permanentes como conseqüência do abuso sexual são muito raros. A recuperação emocional dependerá, em grande parte, da resposta familiar ao incidente. As reações das crianças ao abuso sexual diferem com a idade e com a personalidade de cada uma, bem como com a natureza da agressão sofrida. Um fato curioso é que, algumas (raras) vezes, as crianças não são tão perturbadas por situações que parecem muito sérias para seus pais.
O período de readaptação depois do abuso pode ser difícil para os pais e para a criança. Muitos jovens abusados continuam atemorizados e perturbados por várias semanas, podendo ter dificuldades para comer e dormir, sentindo ansiedade e evitando voltar à escola.
Segundo Azevedo (1997, p. 196) “as principais seqüelas do ato sexual são de ordem psíquica, sendo um relevante fator na história da vida emocional de homens e mulheres com problemas conjugais, psicossociais e transtornos psiquiátricos”.
Antecedentes de abuso sexual na infância estão fortemente relacionados a comportamento sexual inapropriado para idade e nível de desenvolvimento, quando comparado com a média das crianças e adolescentes da mesma faixa etária e do mesmo meio sócio-cultural sem história de abuso.
Em nível de traços no desenvolvimento da personalidade, o abuso sexual infantil pode estar relacionado a futuros sentimentos de traição, desconfiança, hostilidade e dificuldades nos relacionamentos, sensação de vergonha, culpa e autodesvalorização, à baixa auto-estima à distorção da imagem corporal, Transtorno Borderline de Personalidade e Transtorno de Conduta.
Em relação a quadros psiquiátricos francos, o abuso sexual infantil se relaciona com o Transtorno do Estresse Pós-traumático, com a depressão, disfunções sexuais (aversão a sexo), quadros dissociativos ou conversivos (histéricos), dificuldade de aprendizagem, transtornos do sono (insônia, medo de dormir), da alimentação, como por exemplo, obesidade, anorexia e bulimia, ansiedade e fobias.

CONCLUSÃO
O ato sexual em menores é um fato real em nossa sociedade e é mais comum do que muita gente pensa. Deixa marcas para toda a vida. Além das seqüelas físicas, existe a depressão, o medo, a culpa, a incapacidade de confiar determinadas pela violência psicológica a que são submetidas às crianças.
O que deve ser feito é escutar a vítima passividade, fazer a denuncia policial, buscar ajuda médica e levar a criança para um exame com o psiquiatra. O tratamento adequado pode reduzir o risco do adolescente desenvolver sérios problemas no futuro, mas a prevenção ainda continua sendo a melhor atitude.
Podemos melhorar esta situação, obrigando o Estado a cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, obedecendo-o, para que os menoridade tenham mais liberdade de viver sem medo e temores.
A verdade é que a agressão de natureza sexual tem conseqüências tão sérias no desenvolvimento da criança e do adolescente, bem como o atinge tão completamente (física, psíquica e emocionalmente). Por isso, devemos ter total cuidado com elas, e ficar atento com os adultos que as rodeiam, e principalmente nos pais, padrastos e vizinhos e os irmão mais velho são os agressores sexuais mais freqüentes e desafiadores.
Dessa forma, é certo afirmar que o abuso sexual não escolhe classe social e independe do nível cultural dos envolvidos, bem como que advém, na maioria das vezes, de uma situação ‘transgeracional’, ou seja, que passa de uma geração para a outra.

Autor: Tatiana Fernandes Onofri

segunda-feira, 25 de julho de 2011

CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILO VOLTA A AGITAR O MUNDO


Neste domingo, entrou em vigor na Coreia do Sul uma lei que autoriza a castração química de pedófilos condenados. A lei dá aos juízes o poder de determinar o procedimento médico para punir pessoas que cometam abuso sexual contra menores de 16 anos, como anunciaram os sites The imperfect parent e MSNBC. O efeito dessa impotência induzida pode durar até 15 anos.
Também neste domingo, na Rússia, o comissário de Direito das Crianças, Pavel Astakhov, assessor direto do presidente Dmitri Medvedev, pediu a aprovação de lei semelhante no país. Ele defendeu a castração, depois que, na sexta-feira, um estuprador condenado, armado de uma faca, invadiu um acampamento de crianças e estuprou sete meninas. Na cidade de Amur Oblast, um homem estuprou uma menina de sete anos e moradores cercam a sua casa, pedindo justiça.
Na Coreia do Sul, o Ministério da Justiça informou que o país é o primeiro da Ásia a adotar esse tipo de punição, apesar de protestos de grupos de direitos humanos. Nos Estados Unidos, nove estados têm feito "experimentos com castração química", segundo a Wikipédia. A Califórnia introduziu a previsão em seu Código Penal, em 1996, que autoriza a castração química em casos de abusos sexuais graves de menores de 13 anos, se o condenado obter liberdade condicional e se for reincidente. O estuprador não pode recusar o procedimento médico. A Flórida aprovou lei semelhante. Mas, a substância base do produto químico usado nunca foi aprovada pelo FDA ( U.S. Food and Drug Administration).
Outros países também experimentam o uso de drogas que induzem a impotência sexual. No Reino Unido, o cientista da computação Alan Turing, aceitou a castração química como pena alternativa à prisão, em 1992. Na Alemanha, os médicos usam um antiandrógeno, que inibe a atividade do hormônio sexual masculino, para o tratamento de parafilia (anormalidade ou perversão sexual). A Polônia, em 2009, e a Argentina, em 2010, aprovaram leis que autorizam a castração química. Israel já aplicou a medida uma vez como pena alternativa. A pena também é aplicada no Canadá e está em fase de estudos na França e na Espanha, segundo a Wikipédia.
Só neste ano, no Brasil, a Câmara dos Deputados recebeu dois projetos de lei para punir com castração química os condenados por pedofilia e estupro. Uma das propostas foi devolvida ao seu autor, Sandes Júnior (PP-GO), por desrespeitar dispositivo da Constituição Federal que prevê: não haverá penas cruéis (artigo 5º, inciso XLVII, alínea e). A outra também não foi pra frente. No Senado, o Projeto de Lei no 552/2007 foi arquivado no começo deste ano.
Em Sao Paulo, em março, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu um projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que propõe a castração química de pedófilos. O parlamentar propõe o uso de hormônios como medida terapêutica e temporária, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde. Como em outros países, é considerado um projeto de lei controvertido. E também deve ser analisado do ponto de vista constitucional, porque levanta temas como dignidade humana, tratamento degradante e vedação de penas cruéis.
Por João Ozorio de Melo, correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2011

PROJETO NACIONAL ORIENTA SOBRE BULLYING E ABUSO SEXUAL INFANTIL




Dados da pesquisa Bullying escolar no Brasil, publicada em 2010 pela ONG Plan Brasil, mostram que no país cerca de 70% dos estudantes dizem já terem presenciado cenas de violência em suas unidades de ensino. Ainda de acordo com o levantamento, quase metade dos estudantes do Sudeste do País (47%) já viu algum colega sofrer bullying, definido como uma agressão feita de forma sistemática, praticada pelo menos três vezes contra a mesma pessoa num mesmo ano.
Em 2011, o projeto Quebrando o Silêncio, realizado pelos adventistas do sétimo dia em todo o Brasil, vai conscientizar adultos, jovens, crianças e adolescentes sobre os riscos dessa prática. É a décima edição da iniciativa que envolve órgãos governamentais, igrejas e a sociedade civil organizada. Mais de 570 mil revistas com linguagem apropriada para o público infantil serão distribuídas em todos os estados. A história principal da revistinha leva o sugestivo título de Respeito é bom e nós gostamos e aborda o constrangimento pelo qual passa uma estudante. Há jogos educativos, também, que ajudam a tratar do problema sob a ótica infantil.
Wiliane Marroni, coordenadora do projeto Quebrando o Silêncio, explica que a versão da revista direcionada aos adultos possui artigos sobre abusos sexuais infantis e como é possível identificar problemas com os pequenos. “Principalmente no mês de agosto, teremos várias ações de conscientização sobre os problemas decorrentes da violência praticada contra crianças. Nossa intenção é alertar as pessoas sobre a necessidade de as famílias denunciarem os abusadores e, também, aproveitamos para orientar sobre o bullying, um problema cada vez mais frequente nas escolas”, comenta.

QUI, 21 DE JULHO DE 2011 14:48 RUTH ALBUQUERQUE

domingo, 24 de julho de 2011

NACA - NÚCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS TRATOS


O NACA - NÚCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS TRATOS tem como objetivo propiciar o atendimento psicossocial especializado a crianças, adolescentes e as suas famílias nas situações de violência física, psicológica, negligência e sexual (abuso e exploração sexual comercial), ocorridas dentro do âmbito relacional familiar, intervindo na dinâmica familiar de forma a interromper a situação de violência, visando seu afastamento ou sua reversão.

O Projeto ainda contribui com as ações realizadas pelas Instâncias e Órgãos responsáveis pela promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, na perspectiva da proteção dos mesmos e, a partir do encaminhamento destas, a Con-tato, por meio de constatação diagnóstica por profissionais qualificados, fornece àquelas instâncias fundamentos para a responsabilização dos autores de violência.

A violência doméstica é um fenômeno complexo, suas causas são múltiplas e de difícil diagnóstico. No entanto, traz sérias seqüelas para as crianças e adolescentes, vítimas desta violência. Diferente do que se imagina, as desigualdades sociais não são os elementos definidores da violência doméstica, pois ela está presente em todas as classes sociais.

Existem vários tipos de violência

Abandono: Caracteriza-se como abandono a ausência do responsável pela criança ou adolescente. O abandono pode ser parcial com a ausência temporária dos pais colocando-a a circunstâncias de risco. De acordo com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde, entende-se por abandono total o afastamento do grupo familiar, ficando as crianças sem habitação, desamparadas, expostas a várias formas de perigo.

Negligência: Consiste em privar a criança de algo de que ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. Pode significar omissão em termos de cuidados básicos como: privação de medicamentos, alimentos, ausência de proteção contra inclemência do meio (frio / calor).

Violência Física:  Constitui qualquer ação, única ou repetida, não acidental (ou dolosa), praticada por um agente agressor adulto (ou mais velho que a criança ou o adolescente), que lhes provoque conseqüências leves ou extremas como a morte.

Violência Psicológica: É o conjunto de atitudes, palavras e ações dirigidas para embaraçar, constranger, censurar e pressionar a criança de forma contínua. Ameaças, vexames, berros, injúrias, privação de amor, rejeição, etc.

Abuso - Vitimização Sexual: Constituído por todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança menor de dezoito anos, tendo por propósito instigar sexualmente a criança ou utilizá-la para adquirir uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa.

A violência doméstica é um fato muito grave e que assola a sociedade brasileira e precisa ser enfrentada com seriedade num trabalho articulado com o Sistema de Garantia de Direitos e com a Sociedade Civil.

Nosso Projeto funciona em consonância com as diretrizes traçadas pelo artigo 227 da Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, a Lei Federal nº 11.340/06 e de acordo com a atual Política Nacional de Assistência Social traçada pela LOAS - Lei nº 8.742/93, com sua NOB/SUAS – 2005 e NOB/RH, pretende contribuir para o enfrentamento deste fato social patológico visando à garantia de direitos e o exercício pleno da cidadania com dignidade e respeito de crianças e adolescentes.

Nós oferecemos atendimento psicossocial especializado a 150 crianças, adolescentes vítimas de maus tratos e as suas famílias, com o objetivo de encerrar a situação de violência, almejando seu afastamento ou sua reversão. E, ainda subsidiar as ações promovidas pelas Instâncias e Órgãos responsáveis pela promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, na perspectiva da proteção dos mesmos e, a partir da avaliação das referidas instâncias e Órgãos ao constatado pela intervenção do Programa em cada caso, fornecer fundamentos para a responsabilização dos autores de violência.

Promovemos rodas de Terapia Comunitária, grupos terapêuticos e oficinas socioeducativas com as crianças e adolescentes vítimas dos maus tratos, bem como com os cuidadores. Oferecemos um trabalho de apoio e acompanhamento às vítimas de violência e as suas famílias; de forma a incluir o núcleo familiar em ações que beneficiem a sua participação para encontrar soluções possíveis para acabar com os episódios de violência e evitar sua repetição.

sábado, 23 de julho de 2011

EX-MORADORA DE FAVELA, FLORDELIS PERSEVEROU ATÉ CONSEGUIR ADOTAR 46 CRIANÇAS ABANDONADAS

"Nenhuma mãe deveria abrir mão de um filho, pois gerar uma criança é a maior dádiva dada por Deus a uma mulher"


Flordelis, de 50 anos, é uma ex-moradora da favela do Jacarezinho – uma comunidade carente da capital fluminense –, que enfrentou inúmeros obstáculos para adotar 46 crianças e adolescentes e, assim, poder criá-los junto com seus quatro filhos biológicos. Ela chegou, inclusive, a ser perseguida pela Justiça, tendo seu nome e sua foto estampados em jornais do Rio de Janeiro, sob a acusação de sequestro.
Tudo começou quando ela passou a realizar um trabalho evangelístico nas madrugadas de sextas-feiras, na comunidade onde morava. Ela saía de casa, por volta da meia-noite, na tentativa de resgatar jovens envolvidos com o tráfico de drogas. Até que em uma ocasião ela decidiu abrigar um grupo de meninos e meninas sobreviventes de uma chacina. A partir daí, enfrentou a pobreza, a violência e o preconceito com o objetivo de oferecer a esses filhos do coração uma vida nova e o amor verdadeiro de uma mãe.
Por ter características semelhantes às de um roteiro cinematográfico, sua história foi adaptada para o cinema e também virou livro. Em entrevista ao Portal Arca Universal, Flordelis conta detalhes de sua luta e das perseguições que sofreu até conseguir adotar e cuidar dos seus filhos.

O que motivou você a adotar tantas crianças?
Como fui criada na favela, eu sempre vi meninos e meninas que conviviam comigo morrerem, por se envolverem com o tráfico de drogas. Então, quando eu me tornei adulta resolvi fazer alguma coisa para evitar esse tipo de situação, tirando crianças e adolescentes desse submundo. Desde os 17 anos eu fazia trabalhos evangelísticos, levando mensagens de esperança para as pessoas. Mas foi aos 28 que eu decidi me aprofundar nessa missão.
Nessa época, eu já tinha três filhos e lembro que eu saía sozinha todas as madrugadas de sexta-feira, que era o dia de “baile funk” na comunidade. Entrava no meio dos jovens, me misturando e realizando o meu trabalho. 

O que você falava para essas crianças e jovens viciados?
Eu sentava perto deles, procurando puxar assunto. Por meio de palavras, eu tentava mostrar que existia um caminho melhor, diferente, no qual eles poderiam realizar os seus sonhos. Procurava motivá-los a lutar, trabalhar e estudar para que isso acontecesse. 

Como eles recebiam a sua mensagem?
No início, havia muita resistência ao que eu falava, pois essas crianças e jovens que vão para o mundo das drogas costumam optar por esse caminho por terem sido vítimas de violência física, sexual ou psicológica. Muitas vezes, esses abusos ocorriam dentro da própria casa deles. Dessa forma, eles deixavam de acreditar em uma alternativa que não fosse a droga. Mesmo assim, essa falta de receptividade inicial não me desanimava, pois eu aprendi desde cedo com meu pai que a perseverança produz resultado.
Em que momento você decidiu fazer mais, abrigando esses meninos dentro da sua própria casa?
Eu não me imaginava trazendo essas crianças para morar comigo. Mas eu descobri que a maioria deles se viciava em jogos eletrônicos e que disso surgiam as ofertas de trabalho com o tráfico. É esse vício que os levava a roubar, muitas vezes. Então, eu comprei um vídeo game, coloquei em casa, e passei a convidar os meninos para jogarem de graça. Cinco desses menores acabaram ficando, dormindo algumas noites, e eu fui cuidando deles.
De que forma seus outros filhos adotivos chegaram até você?
 Eu fiquei conhecida na comunidade por fazer esse tipo de trabalho. Até que em uma ocasião eu fui levada até a Central do Brasil – famoso terminal de trens, no Centro do Rio de Janeiro – para resgatar uma menina que havia fugido da favela por conta de drogas. Foi o meu primeiro contato com moradores de ruas. Naquela ocasião, eu vi uma mãe alimentando um casal de gêmeos com leite condensado e isso me chocou bastante. Também encontrei outra mulher que tinha acabado de jogar a filha no lixo, com 15 dias de nascida. Eu fui até o local, levada pela própria mãe, peguei essa criança e levei para minha casa.
Depois disso, um carro passou próximo do calçadão do terminal e, de dentro dele, alguém deu vários tiros em direção às crianças que estavam lá. A mãe da recém nascida que eu havia acolhido, e que sabia o meu endereço, levou todos os sobreviventes dessa chacina para minha casa. De uma só vez, eu recebi 37 crianças, entre elas, 14 bebês, e resolvi dar abrigo a todos eles. Não foi algo que eu procurei, mas eu abracei essa causa.

Você não teve medo de sofrer represálias por conta dessa atitude?
 Eu não fazia ideia de quem fez aquilo na Central Brasil contra aquelas crianças. Algum tempo depois, minha casa foi invadida, provavelmente pelos autores daquela chacina, que vieram encapuzados e com intenção de me matar. Eles queriam saber do meu paradeiro, mas, graças a Deus, eu já não estava mais morando lá.

Que tipo de problemas enfrentou com a Justiça por ter dado abrigo a esses menores?
Quase dez meses após esse episódio, por conta de uma matéria feita pelo sociólogo Betinho de Souza, que pedia ajuda para mim, a Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro tomou conhecimento da minha situação. O juiz, então, decidiu recolher todas as crianças e adolescentes e colocá-las em abrigos para menores. Eu não aceitei aquilo, pois já estava muito apegada a eles, considerando-os como filhos. Então, fugi com todos eles.

Como conseguiu se esconder com tantas crianças?
Nós fomos para um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, chamado Irajá, e ficamos lá por quatro meses. Até que o juizado nos achou, em um dia que eu não estava em casa. Enquanto os agentes da Justiça batiam na porta da frente, meus filhos fugiram pela garagem e ficaram em uma praça me esperando. Como não tínhamos onde ficar, dormimos na rua.
Depois disso, fomos acolhidos pela Associação de Moradores de Parada de Lucas (na zona norte carioca). Ficamos quase cinco meses escondidos lá, até que o meu retrato e o meu nome foram parar em todos os jornais do Rio de Janeiro. Eu estava sendo procurada sob a acusação de sequestro de crianças.
Como reagiu ao ser tratada como sequestradora pela Justiça e pela imprensa?
Quando isso aconteceu, eu fui literalmente abandonada por todo mundo. Nessa hora, dois verdadeiros irmãos surgiram em nossas vidas, Carlos e Pedro Werneck. Eles passaram a me ajudar toda semana, depositando recursos em uma conta bancária para que eu pudesse comprar comida. Também pediram para que eu procurasse uma casa onde eu pudesse morar com os meus filhos, em nome da família deles. Eles ainda me acompanharam até o Juizado de Menores na tentativa de resolver a minha situação, se responsabilizando por todos nós, até que tudo fosse solucionado.

Para ficar com seus filhos, o que a Justiça exigiu de você?
Para que eu pudesse ter a guarda provisória das crianças, como pessoa jurídica, eu tive que criar uma entidade, o Lar Família Flordelis. Passei a receber ajuda de órgãos do Governo, mas, depois dois anos e meio, decidi abrir mão disso para adotar todos os meus filhos legalmente. Se eu continuasse cuidando deles como se fosse um abrigo, eles não poderiam continuar comigo depois que se tornassem adultos.
Você já conseguiu adotar todos os seus filhos?
Como o processo de adoção é algo demorado aqui no Brasil, alguns deles ainda não foram finalizados. Já tenho filhos maiores de idade que tiveram que entrar com ações na Vara Cível para poderem ter o meu nome como mãe em seus documentos, devido à burocracia da Justiça.
Em sua opinião, o que leva uma mulher a abrir mão de um filho?
Com o tempo, eu percebi que isso ocorre com a mulher que deixa de gerar o filho no coração, gerando-o apenas no ventre. Nenhuma mãe deveria abrir mão de um filho, pois gerar uma criança é a maior dádiva dada por Deus a uma mulher. Quando o filho é concebido no coração, a mãe faz faxina, lava roupa para fora, pede ajuda a quem for preciso, mas não o abandona nunca. 
Além de cuidar dos seus filhos, você criou um instituto que ajuda outras crianças carentes. Que tipo de trabalho é desenvolvido pela entidade?
O Lar Flordelis atende mais de 200 crianças. No local, elas estudam informática, artesanato, teoria musical e têm ainda reforço escolar. Os adolescentes também participam de oficinas de áudio e vídeo. Devido à repercussão da minha história na imprensa, hoje eu sou bastante procurada por meninos e meninas viciados, principalmente no crack. Muitos me pedem ajuda e, por conta disso, estou alugando um espaço onde vou abrir um centro de recuperação para menores com dependência química, em São Gonçalo – região metropolitana do Rio de Janeiro.
Como estão os seus filhos hoje em dia?
Uma delas, a Vânia, que é a bebê que eu peguei no lixo na Central do Brasil, é diretora do Instituto Flordelis e coordena várias atividades no local. Ela se orgulha desse trabalho, pois fala que se vê nas crianças que nós atendemos. Se não tivesse tido a oportunidade de encontrar uma mãe, ela acredita que estaria precisando do mesmo auxílio hoje. Meus outros filhos também ajudam na administração do local. Apesar das dificuldades, todos conseguiram estudar, fizerem cursos e alguns até já têm profissão. Um deles é advogado. Sempre procurei mostrar para eles que isso era muito importante.
Você também escreveu sua própria biografia. Acredita que pode ser um exemplo de superação para outras pessoas?
No livro, eu procuro mostrar para as pessoas que é possível conquistar aquilo que a gente quer. Relato as perdas e as injustiças que eu sofri ao longo desses anos, como também a minha perseverança em meio a tudo isso. Eu me considero uma prova de que é possível reescrever a própria história e ter uma vida diferente.
Dessa forma, quero incentivar as pessoas a lutar pelos seus objetivos. Quem tem um sonho deve batalhar por ele, não importa a situação, sem olhar para as dificuldades, mas tirando delas uma oportunidade para ter uma vida melhor.
O que a fez superar tantos obstáculos?
Eu consegui porque em meio a tantas dificuldades sempre existiram pessoas que confiaram em mim e que estenderam a mão para me ajudar. Também acredito que, desde que nascemos, fomos capacitados por Deus para conquistarmos aquilo que queremos. Então, não devemos nos limitar nunca.