A Bahia é o estado brasileiro que mais registra denúncias de abusos e exploração sexual infanto-juvenil, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE). Os números fazem parte de um levantamento do Disque 100, serviço nacional, ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), que recebe e repassa as informações para o MPE.
Os dados divulgados ontem em função do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes mostram que a cada 15 segundos mais uma criança se torna vítima desse tipo de crime. No Brasil, a frequência é de uma a cada oito minutos. Segundo a promotora de Justiça Marcia Guedes, o número não indica que o estado tenha mais ocorrências que outros, e sim, que a população tem recorrido aos órgãos competentes com mais frequência.
“Mesmo assim, é necessário reforçar as campanhas educativas. Ainda há muita incidência de trotes, de pessoas que ligam e congestionam as linhas, enquanto, em outro canto do estado, há alguém realmente precisando de ajuda”, explica ela, que coordena as promotorias da infância e da adolescência.
Em Salvador, das 5.757 denúncias de violência sexual registradas na Delegacia Especializada em Crime Contra Criança Adolescente (Derca), de 2008 a 30 de março de 2011, só 479 foram apuradas. Deste total, apenas 56 procedimentos foram finalizados. Este ano, foram 1.522 ocorrências registradas na unidade especializada da Polícia Civil baiana. Do total, 23 resultaram em prisões em flagrantes, de acordo com levantamento feito até o dia 13 de maio.
As denúncias feitas ao Disque 100 também vêm crescendo. Dados do órgão mostram que em 2005, quando o serviço foi iniciado, 225 denúncias foram feitas. O maior número de denúncias ocorreu 2008, quando foram registradas 1646 ligações. Este ano já foram feitas 322 comunicações de casos que podem ter resultado ou não num processo criminal contra adultos que abusam de menores.
Impunidade Um dos fatores que ainda permitem o alto número de ocorrências desses crimes é a falta de infraestrutura da Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). “A falta de estrutura permite que os agressores continuem, muitas vezes, convivendo com suas vítimas, que, por medo, acabam sob ameaças. É uma situação muito difícil de ser resolvida”, esclarece a promotora.
“Mesmo assim, é necessário reforçar as campanhas educativas. Ainda há muita incidência de trotes, de pessoas que ligam e congestionam as linhas, enquanto, em outro canto do estado, há alguém realmente precisando de ajuda”, explica ela, que coordena as promotorias da infância e da adolescência.
Em Salvador, das 5.757 denúncias de violência sexual registradas na Delegacia Especializada em Crime Contra Criança Adolescente (Derca), de 2008 a 30 de março de 2011, só 479 foram apuradas. Deste total, apenas 56 procedimentos foram finalizados. Este ano, foram 1.522 ocorrências registradas na unidade especializada da Polícia Civil baiana. Do total, 23 resultaram em prisões em flagrantes, de acordo com levantamento feito até o dia 13 de maio.
As denúncias feitas ao Disque 100 também vêm crescendo. Dados do órgão mostram que em 2005, quando o serviço foi iniciado, 225 denúncias foram feitas. O maior número de denúncias ocorreu 2008, quando foram registradas 1646 ligações. Este ano já foram feitas 322 comunicações de casos que podem ter resultado ou não num processo criminal contra adultos que abusam de menores.
Impunidade Um dos fatores que ainda permitem o alto número de ocorrências desses crimes é a falta de infraestrutura da Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). “A falta de estrutura permite que os agressores continuem, muitas vezes, convivendo com suas vítimas, que, por medo, acabam sob ameaças. É uma situação muito difícil de ser resolvida”, esclarece a promotora.
Além da reestruturação da unidade policial, a promotora, que ontem participou de um seminário sobre o tema na sede do MPE, esclarece que faltam também órgãos e medidas governamentais que ofereçam proteção às vítimas. “Muitas vezes são os próprios pais que acabam abusando das crianças e, se elas continuam em casa, os abusos e a exploração continua”. explica.
Em Ribeira do Pombal, a 280 quilômetros de Salvador, Edson Santos de Andrade, 39 anos, continua preso acusado de engravidar a própria enteada, com o consentimento da mãe da menina, Luciene Félix Santana, 42, que está foragida. Edson abusava da menina há dois anos e, para esconder a gravidez de três meses, a mãe da menina sugeriu que a criança contasse na escola que estava com verminoses.
Bruno Menezes | Redação CORREIO
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