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domingo, 1 de abril de 2012

ABUSO SEXUAL: O FANTASMA QUE ROUBA SONHOS INFANTIS


Criança e adolescente são os maiores alvos da violência sexual


Os números não retratam a realidade, apesar da ampliação da rede de proteção. Mas as estatísticas disponíveis, mesmo que precárias, revelam que crianças e adolescentes são os maiores alvo de violência sexual, seja na condição de vítimas de abuso (qualquer ato praticado sem o consentimento da vítima) e até da exploração sexual (quando praticada com fins comerciais – há casos em que as crianças se tornam armadilhas tendo pirulitos como oferta para a prática sexual).

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes se tornou a principal porta de entrada para acolher e cuidar de vítimas da violência sexual no Estado de Sergipe e apresenta um dado assustador. Para se ter ideia, dos 432 casos de violência sexual atendidos naquela maternidade, 86% das vítimas são crianças e adolescentes.
No ano passado, a maternidade atendeu a 79 vítimas de violência sexual, entre as quais 33 com faixa etária com até dez anos de idade e 46 com idade entre 11 a 17 anos. E não apenas as vítimas são do sexo feminino. Entre os casos, a maternidade prestou atendimento a 13 meninos vítimas deste tipo de violência.

Os casos registrados pela maternidade ocorrem na capital e em 29 cidades do interior do Estado, com concentração da maioria dos casos (24) em Aracaju. A grande maioria dos agressores é identificada e os acusados foram presos, segundo informações da enfermeira Maria da Glória Barros, que integra a equipe multidisciplinar que atende a vítimas de violência sexual na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

Os agressores geralmente são pessoas bem próximas às vítimas, conforme observa a promotora Mírian Tereza Cardoso Machado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância do Ministério Público Estadual. Há também, segundo a promotora, grande incidência de idosos pensionistas que pagam à família da vítima para manter crianças e adolescentes sob regime de escravidão sexual, tudo com o consentimento das mães, que vêem nos idosos a fonte de renda.
Na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), tramitam somente este ano 13 inquéritos policiais instaurados para investigar abuso e violência sexual cometidos por adultos contra crianças e adolescentes.


SEM PROTEÇÃO

Em setembro do ano passado, a Polícia Civil prendeu seis homens acusados de envolvimento com a exploração sexual praticada contra cerca de cinco crianças, todas menores de 11 anos de idade. Os acusados foram identificados e continuam presos: Antônio Carlos Rosendo da Silva, conhecido como ‘Gordo’, um aposentado, de 53 anos, já foi preso por tentativa de homicídio contra o coronel Prudente; Wellington dos Santos, de 50 anos; José Dos Santos, de 56 anos; o carpinteiro Albino de Santana Silva, de 45 anos; José Fernando Costa Marcos, de 61 anos, e o pescador Pedro Francisco dos Santos, de 42 anos, proprietário de uma peixaria e de um lava jato.

E as vítimas? Segundo levantamento da delegada Lara Schuster, titular da Delegacia de Atendimento a Criança e Adolescente Vítima, há informações que aquelas crianças voltaram aos semáforos na Coroa do Meio e há suspeita de que elas permanecem vítimas da exploração sexual devido à pobreza das famílias, que encontram na exploração sexual das crianças a fonte de renda, numa clara demonstração da ausência do Estado e da deficiência da rede de proteção. “A situação é muito complexa”, conceitua a delegada. “A questão social está intimamente ligada ao combate à violência sexual”, diz. Ela garante que a polícia voltará a novas investigações para identificar novos homens que exploram aquelas crianças.

Para a psicóloga Ana Karine Braga, a rede de proteção não funciona por falta de projetos educacionais que possam promover renda às famílias. “Falta fazer o acompanhamento aos pais, com a promoção de atividades voltadas para a sustentabilidade da família”, ressalta a psicóloga.


ACOLHIMENTO

A Rede de Proteção falha, na ótica da assistente social Cláudia Cardoso, gerente de proteção social especial da Secretaria de Estado de Inclusão, Desenvolvimento e Assistência Social (Seides), devido às subnotificações. Muitas vezes, conforme explicou, há a prestação do atendimento, mas o caso não é notificado. Deficiência que está sendo  corrigida com a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), que consiste em interligar a rede a partir dos encaminhamentos e assistência às vítimas.

Há também a omissão da família, principalmente nas classes de maior poder aquisitivo. A reportagem do Portal Infonet tem conhecimento de pelo menos um caso em condomínio de luxo no qual o filho de uma faxineira, adolescente com 16 anos, abusou sexualmente de uma criança de apenas dez anos, relação sexual cometida dentro da piscina do condomínio. A vítima é um garoto filho de um casal bem sucedido morador do condomínio. Mas este caso não chegou ao conhecimento da rede de proteção.
Casos desta natureza não são investigados pela omissão da família, que optam por encaminhar os filhos vítimas ao consultório médico da rede privada, com acompanhamento do psicólogo particular. “As famílias de renda alta não denunciam porque têm vergonha e constrangimento”, revela a psicóloga Ana Karine Braga, especialista em educação infantil.

A Seides também é uma porta de entrada para acolhimento a vítimas. A Rede de Proteção envolve várias Secretarias de Estado, mas uma das maiores portas de acolhimento tem sido os 35 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) atuando em 32 municípios.

Em 2010, o número de atendimentos foi bem superior aos realizados em 2011. Mas percebe-se que a maior incidência nos atendimentos estão relacionados a abuso e exploração sexual, tendo crianças e adolescentes os maiores alvos. Em 2010, a Seides desenvolveu o trabalho em apenas 12 municípios e os Creas atenderam a 316 casos de violência sexual, sendo que em 305 as vítimas são crianças e adolescentes, o equivalente a 96,5% da totalidade das ocorrências.

Para a promotora Mírian Tereza Cardoso Machado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância do Ministério Público Estadual, está faltando política pública para garantir os direitos da criança e do adolescente. Um dos motivos para a violência sexual está, na ótica da promotora, na desestruturação familiar. “Não podemos voltar à hierarquia de antigamente, em que a criança obedecia por medo, mas é preciso que os pais estabeleçam limites aos filhos, com disciplina e companheirismo”, comenta a promotora.

A psicóloga Ana Karine Braga orienta os pais a conversar com os filhos de forma aberta sobre sexualidade, deixando-os bem orientado para que eles possam criar defesa, mas rodeado de cuidados para não assustá-los. “Não podemos criar filhos submissos, eles têm que aprender a reagir quando sentirem-se ameaçados”, comenta a psicóloga.



ABRIGO

Para o delegado de polícia Marco Passos, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), a iniciativa da criança e do adolescente em fugir de casa sempre está relacionada a abuso sexual. E os abrigos seriam a última alternativa para amparar crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos, na concepção da promotora Mírian Tereza.

Dados da Seides revelam que, nos abrigos, pelo menos 17% daqueles que vivem na capital, são vítimas de abuso ou violência sexual e 10% deste universo no interior. Nos abrigos também acontecem casos de abuso sexual.

São crianças e adolescentes vítimas de adolescentes mais velhos. Na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente tramitaram, no ano passado, pelo menos quatro procedimentos de investigação relacionados a violência sexual ocorridas em abrigos e em uma escola pública, que cuida de crianças e adolescentes portadoras de doença mental, entre os nove procedimentos instaurados no ano passado, que incluem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Neste ano, foi registrado um caso de abuso sexual praticado por adolescentes contra um adolescente na Casa do Menor São Miguel do Arcanjo. Durante a noite três adolescentes abusaram de um adolescente do sexo masculino. Os abrigos não são modelo ideal para amparar crianças e adolescentes vítimas da degradação familiar, na ótica da promotora Mírian Tereza. “É necessário que os municípios adotem um novo modelo de acolhimento”, comenta a promotora Tereza Mírian, ao defender a ‘família acolhedora’ como um formato mais próximo do ideal. “E todo acolhimento deve ser por um período breve, estourando por dois anos, de forma que a criança e o adolescente voltem, com segurança, ao convívio familiar”, enaltece a promotora.

Para a psicóloga Ane Karine, há verdadeira falta de segurança nos abrigos, principalmente durante a noite. “Geralmente há apenas um segurança. Tem que haver maior segurança, colocar mais pessoas trabalhando durante a noite”, sugere a psicóloga. “Nos abrigos também é difícil detectar os casos porque a violência geralmente é praticada por adolescentes mais velhos que dominam os mais novos”, diz.
As denúncias de abuso sexual podem ser feitas por telefone – O Disk 100 de Direitos Humanos – com preservação do denunciante. O Disk 100 é um sistema nacional.

Por Cássia Santana










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