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quarta-feira, 4 de abril de 2012

GOVERNO VAI REFORÇAR CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS


Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra esse público foram apresentadas em quase oito anos de funcionamento do serviço Disque 100 no país. A maioria das vítimas é do sexo feminino, enquanto os infratores são em sua maioria homens.

Em Porto Velho, conforme dados parciais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de janeiro a 30 de setembro de 2011 foram registrados 357 casos, dos quais 181 foram estupros de adolescente, 110 estupros de vulneráveis (até 14 anos), 48 abusos de incapaz (até 14 anos e adolescentes com problemas mentais ou outra deficiência que a incapacita à resistência), 16 abusos sexuais e dois atentados violentos ao pudor, que a partir de agosto de 2009, com a Lei 12.015/2009, passaram a ser considerados estupro, mesmo sem a concretização do ato sexual.

A maioria dos casos geralmente ocorre ou é registrado nos períodos da manhã e tarde, quando os pais ou pessoa responsáveis pelos cuidados estão trabalhando fora de casa, e a criança ou adolescente fica exposta ao infrator, com predominância, segundo dados da DPCA, para membros da própria família, seguido de desconhecidos e vizinhos. A faixa etária das vítimas com maior incidência no período foi dos 14 aos 17 anos (99), seguida de 7 a 13 (95), não identificada (85) e de zero a 6 anos (65).

Já em 2012, os dados parciais apontam que foram feitas 32 denúncias pelo Disque 100, e 64 em março, incluindo também maus tratos. Com relação ao estupro, foram seis em janeiro e 11 em fevereiro.

A proposta do governo estadual é levar informações à população utilizando todos os meios de comunicação com vistas a incentivá-la a denunciar, mesmo que anonimamente, pelo Disque 110 (ou 190) e combater essa criminalidade hedionda, que acontece de duas formas: abuso e exploração, sendo a primeira quando um adulto utiliza o corpo de uma criança para praticar um ato sexual, e a segunda é quando uma criança é explorada sexualmente com a intenção de se obter lucro.

Histórico

O dia 18 de maio marca o desaparecimento, em 1973, da menina Araceli Cabrera Crespo, em Vitória (ES), encontrada morta seis dias depois, após ter sido espancada, estuprada e drogada numa orgia de drogas e sexo promovida por pessoas influentes da cidade. No peito, barriga e partes genitais da menina havia marcas de dentes, enquanto seu queixo foi deslocado com um golpe e o resto do corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido.

Os acusados, liderados por Paulo Constanteen Helal, o Paulinho, e Dante de Brito Michelini, o Dantinho, eram conhecidos por sentir atração por crianças do sexo feminino que eram drogadas e violentadas em um casarão denominado, paradoxalmente, de Jardim dos Anjos e em apartamentos mantidos exclusivamente para festas de embalo. Eles ainda chegaram a ser presos, mas logo soltos. Em 1980 foram julgados e condenados, mas a sentença foi anulada.

Em novo julgamento, realizado em 1991 foram absolvidos. Apesar de o crime ter prescrito, ainda gera revolta e medo em Vitória.

http://www.rondoniaovivo.com/noticias/governo-vai-reforcar-campanha-de-combate-ao-abuso-sexual-de-criancas/86409

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