“Quando ele se deitava em cima e atrás de mim, perguntava se eu estava
gostando”.
Essa frase, dita por uma menina de apenas seis anos de idade no decorrer
de investigação policial, retrata o drama enfrentado por muitas crianças e
adolescentes vítimas de abusos sexuais cometidos, muitas vezes, por integrantes
da própria família. Visando incentivar as denúncias e punir os envolvidos nos
crimes, diferentes setores da sociedade se uniram em Pederneiras (26
quilômetros de Bauru) para lançar uma campanha contra a exploração sexual
infanto-juvenil.
A ação, denominada “Rompendo o silêncio se vence a Impunidade”, conta
com a participação da Polícia Civil, Conselho Tutelar, Ministério Público (MP),
Poder Judiciário e Prefeitura. O marco será um evento marcado para o próximo
dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes – na Praça da Matriz, Centro de Pederneiras.
De janeiro a abril deste ano, a Polícia Civil registrou cinco
ocorrências de estupro de vulnerável na cidade, com a prisão de quatro
acusados. No mesmo período, em 2010, foi registrado apenas um caso, contra três
no ano passado. O aumento nos índices, na avaliação do delegado titular do
município, Eduardo Herrera dos Santos, reflete uma maior conscientização da
população em relação à importância das denúncias.
Levantamento feito por ele mostra que, na maioria dos casos, os autores
da violência são pessoas aparentemente normais, que fazem parte do convívio da
vítima, como parentes, vizinhos e padrastos. “Uma coisa que dificulta é que
essas pessoas, esses abusadores, são pessoas queridas”, revela. “São pessoas
que têm uma forma fácil de lidar, transmitem carinho, dão doces, dinheiro,
presentes e mimos para atrair as vítimas”.
Outro fator que dificulta as denúncias, segundo o delegado, é a crença
que muitos ainda têm na impunidade dos agressores. Ele lembra que, neste ano,
das cinco ocorrências de estupro de vulnerável registradas, em quatro foram
concedidas prisões temporárias, com uma delas em andamento e três convertidas
em prisões preventivas. “Com o aumento da credibilidade e confiança na Polícia
e demais Órgãos envolvidos há também um crescimento dos casos denunciados”,
diz.
Denúncias sobre casos de abusos sexuais
contra crianças e adolescentes podem ser feitos pelo telefone 100.
Apoio às famílias
A sub-notificação dos casos de violência sexual infanto-juvenil também é
reforçada, em muitas situações, pela dependência financeira e psicológica de
grande parte das mulheres em relação aos agressores dos seus filhos. “Muitas
delas não falam porque têm medo”, declara a presidente do Conselho Tutelar de
Pederneiras, Lívia Boracini Crepaldi. “Mas a gente precisa que se rompa o
silêncio para que a gente consiga chegar a essas pessoas, a essa criança”.
Ela explica que a prefeitura oferece toda a assistência a essas
famílias, por meio de uma rede social composta pelo Centro de Referência da
Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado da Assistência
Social (Creas) e Casa da Solidariedade. “A gente quer mostrar que elas não
precisam ter medo porque não vão ficar desamparadas”, afirma. “A gente vai
fazer Justiça, vai punir quem precisa e deve ser punido e tentar ajudar essa
família”.
Além do apoio às famílias após a constatação da violência sexual, a
promotora de Justiça Roseny Zanetta Barbosa ressalta a importância do setor de
Assistência Social na detecção dos casos. “A prefeitura tem os setores que
atuam diretamente junto às famílias. Eles têm uma maior proximidade. Às vezes,
eles podem até detectar os problemas ali dentro das famílias que, muitas vezes,
não vem a tona, que as pessoas não denunciam por medo porque o agressor é o
provedor da casa”, declara.
De acordo com a promotora, o pedido para que o MP incentivasse ações
visando ao aumento das denúncias de abusos sexuais contra crianças e
adolescentes partiu da Procuradoria-Geral de Justiça. “Acredito até que, em
razão dessa maior conscientização, tivemos aumento crescente esses últimos
tempos de denúncias de estupro de vulnerável”, avalia. “A gente retira o
agressor imediatamente do convívio familiar, detectado o problema, e, com isso,
garante a segurança da vítima”.
Dados da violência
Em Pederneiras, levantamento feito pela Polícia Civil abrangendo o
período de 2010 a abril deste ano mostra que, no total, quinze crianças, doze
adolescentes e dois adultos na condição de especiais foram vítimas de violência
sexual, sendo 26 do sexo feminino e apenas três do sexo masculino. Em quase 70%
dos casos, os autores dos abusos foram avôs, pais, padrastos e outros parentes.
Filho da violência
Entre os casos de abusos sexuais atendidos pela Polícia Civil de
Pederneiras entre os anos de 2010 e 2012, chama a atenção o de uma adolescente
de 12 anos que, violentada sexualmente pelo padrasto desde os seis anos, acabou
engravidando dele e fugindo de casa para ter o filho. “Num primeiro momento, a
menina já havia falado, mas ninguém acreditou”, revela o delegado de polícia
Eduardo Herrera dos Santos. “Após alguns anos, ela resolveu procurar ajuda e,
com alguns meses de investigação, e através de Exame de DNA, foi possível
efetuar a prisão de seu algoz o que é, na realidade, pai-avô da criança”.
Outra ocorrência de repercussão, divulgada pelo JC em outubro de 2010, é
a do investigador de polícia aposentado Carlos Rozante, 55 anos, que foi preso
pela Polícia Civil suspeito de abusar sexualmente de um menino de 4 anos.
Exames feitos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Bauru na época comprovaram
que a criança sofreu violência anal.
De acordo com o delegado, com o fim da prisão temporária decretada pela
Justiça de Pederneiras por trinta dias, o acusado fugiu e, atualmente,
encontra-se na condição de foragido, com a prisão preventiva decretada.
Em abril do ano passado, o JC divulgou outro caso de abuso sexual contra
adolescentes em Pederneiras. Na ocasião, M.I.B., 48 anos, teve a prisão
temporária decretada por trinta dias por estupro e favorecimento à prostituição.
Investigações feitas pela Polícia Civil apontaram que ele atraía meninas
de 12 a 16 anos até um quarto nos fundos de sua residência, no Parque da
Colina, sob o pretexto de que elas poderiam brincar com um computador.
No local, as adolescentes eram abusadas sexualmente. Pelo menos quatro
vítimas teriam sido identificadas. Uma, inclusive, manteria relacionamento
amoroso com o acusado escondida dos pais. Outras duas, ao tentarem fugir do
agressor, acabaram ficando com marcas pelo corpo.
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