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domingo, 29 de abril de 2012

CAMPANHA QUER INCENTIVAR DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL



“Quando ele se deitava em cima e atrás de mim, perguntava se eu estava gostando”.


 Essa frase, dita por uma menina de apenas seis anos de idade no decorrer de investigação policial, retrata o drama enfrentado por muitas crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais cometidos, muitas vezes, por integrantes da própria família. Visando incentivar as denúncias e punir os envolvidos nos crimes, diferentes setores da sociedade se uniram em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) para lançar uma campanha contra a exploração sexual infanto-juvenil.


A ação, denominada “Rompendo o silêncio se vence a Impunidade”, conta com a participação da Polícia Civil, Conselho Tutelar, Ministério Público (MP), Poder Judiciário e Prefeitura. O marco será um evento marcado para o próximo dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – na Praça da Matriz, Centro de Pederneiras.

 De janeiro a abril deste ano, a Polícia Civil registrou cinco ocorrências de estupro de vulnerável na cidade, com a prisão de quatro acusados. No mesmo período, em 2010, foi registrado apenas um caso, contra três no ano passado. O aumento nos índices, na avaliação do delegado titular do município, Eduardo Herrera dos Santos, reflete uma maior conscientização da população em relação à importância das denúncias.
  
Levantamento feito por ele mostra que, na maioria dos casos, os autores da violência são pessoas aparentemente normais, que fazem parte do convívio da vítima, como parentes, vizinhos e padrastos. “Uma coisa que dificulta é que essas pessoas, esses abusadores, são pessoas queridas”, revela. “São pessoas que têm uma forma fácil de lidar, transmitem carinho, dão doces, dinheiro, presentes e mimos para atrair as vítimas”.
  
Outro fator que dificulta as denúncias, segundo o delegado, é a crença que muitos ainda têm na impunidade dos agressores. Ele lembra que, neste ano, das cinco ocorrências de estupro de vulnerável registradas, em quatro foram concedidas prisões temporárias, com uma delas em andamento e três convertidas em prisões preventivas. “Com o aumento da credibilidade e confiança na Polícia e demais Órgãos envolvidos há também um crescimento dos casos denunciados”, diz.

Denúncias sobre casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes podem ser feitos pelo telefone 100.

Apoio às famílias

A sub-notificação dos casos de violência sexual infanto-juvenil também é reforçada, em muitas situações, pela dependência financeira e psicológica de grande parte das mulheres em relação aos agressores dos seus filhos. “Muitas delas não falam porque têm medo”, declara a presidente do Conselho Tutelar de Pederneiras, Lívia Boracini Crepaldi. “Mas a gente precisa que se rompa o silêncio para que a gente consiga chegar a essas pessoas, a essa criança”.

Ela explica que a prefeitura oferece toda a assistência a essas famílias, por meio de uma rede social composta pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Casa da Solidariedade. “A gente quer mostrar que elas não precisam ter medo porque não vão ficar desamparadas”, afirma. “A gente vai fazer Justiça, vai punir quem precisa e deve ser punido e tentar ajudar essa família”.

Além do apoio às famílias após a constatação da violência sexual, a promotora de Justiça Roseny Zanetta Barbosa ressalta a importância do setor de Assistência Social na detecção dos casos. “A prefeitura tem os setores que atuam diretamente junto às famílias. Eles têm uma maior proximidade. Às vezes, eles podem até detectar os problemas ali dentro das famílias que, muitas vezes, não vem a tona, que as pessoas não denunciam por medo porque o agressor é o provedor da casa”, declara.

De acordo com a promotora, o pedido para que o MP incentivasse ações visando ao aumento das denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes partiu da Procuradoria-Geral de Justiça. “Acredito até que, em razão dessa maior conscientização, tivemos aumento crescente esses últimos tempos de denúncias de estupro de vulnerável”, avalia. “A gente retira o agressor imediatamente do convívio familiar, detectado o problema, e, com isso, garante a segurança da vítima”.

Dados da violência
  
Em Pederneiras, levantamento feito pela Polícia Civil abrangendo o período de 2010 a abril deste ano mostra que, no total, quinze crianças, doze adolescentes e dois adultos na condição de especiais foram vítimas de violência sexual, sendo 26 do sexo feminino e apenas três do sexo masculino. Em quase 70% dos casos, os autores dos abusos foram avôs, pais, padrastos e outros parentes.


Filho da violência

Entre os casos de abusos sexuais atendidos pela Polícia Civil de Pederneiras entre os anos de 2010 e 2012, chama a atenção o de uma adolescente de 12 anos que, violentada sexualmente pelo padrasto desde os seis anos, acabou engravidando dele e fugindo de casa para ter o filho. “Num primeiro momento, a menina já havia falado, mas ninguém acreditou”, revela o delegado de polícia Eduardo Herrera dos Santos. “Após alguns anos, ela resolveu procurar ajuda e, com alguns meses de investigação, e através de Exame de DNA, foi possível efetuar a prisão de seu algoz o que é, na realidade, pai-avô da criança”.

Outra ocorrência de repercussão, divulgada pelo JC em outubro de 2010, é a do investigador de polícia aposentado Carlos Rozante, 55 anos, que foi preso pela Polícia Civil suspeito de abusar sexualmente de um menino de 4 anos. Exames feitos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Bauru na época comprovaram que a criança sofreu violência anal.

De acordo com o delegado, com o fim da prisão temporária decretada pela Justiça de Pederneiras por trinta dias, o acusado fugiu e, atualmente, encontra-se na condição de foragido, com a prisão preventiva decretada.

Em abril do ano passado, o JC divulgou outro caso de abuso sexual contra adolescentes em Pederneiras. Na ocasião, M.I.B., 48 anos, teve a prisão temporária decretada por trinta dias por estupro e favorecimento à prostituição.

Investigações feitas pela Polícia Civil apontaram que ele atraía meninas de 12 a 16 anos até um quarto nos fundos de sua residência, no Parque da Colina, sob o pretexto de que elas poderiam brincar com um computador.

No local, as adolescentes eram abusadas sexualmente. Pelo menos quatro vítimas teriam sido identificadas. Uma, inclusive, manteria relacionamento amoroso com o acusado escondida dos pais. Outras duas, ao tentarem fugir do agressor, acabaram ficando com marcas pelo corpo.
  


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