Advogada reconhece que judiciário tem se preocupado mais com o assunto.
Em Uberaba, criança fugiu depois de conhecer jovem pela internet.
A
sensação de impunidade do infrator ao cometer crimes sexuais dentro da própria
casa pode ser um dos motivos que têm contribuído para o aumentado de registros
de casos contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, segundo o professor de
antropologia, Sebastião Vianei. Para ele esta situação faz com que as redes
sociais se tornem mais uma opção para a prática de pedofilia na era da
tecnologia. Mas é bom ficar atento, porque existem dicas para perceber se a
criança está sendo vítima de abusadores que usam o mundo virtual e, além disso,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou por alterações em 2008 e
teve incluído pontos referentes à internet.
Para Sebastião Vianei, o suspeito que liga o computador dentro
de casa tem o falso sentimento de que está imune a qualquer tipo de punição.
“Muitas vezes o pedófilo não pensa que a atitude dele abrange uma rede com
outras pessoas. Com isso, a internet se tornou mais um meio para realização da
prática ilícita”, explicou.
No dia 12 de abril a Polícia Militar (PM) encontrou em Uberaba,
no Triângulo Mineiro, umamenina de 10
anos que estava desaparecida há
dois dias na cidade. Dois dias antes familiares e amigos buscavam notícias da
criança, que desapareceu quando ia para a escola. Ela foi encontrada após
denúncia anônima em uma casa no Bairro Cartafina, onde estava acompanhada de um
jovem de 22 anos, que ela teria conhecido no início da semana, pela internet.
Mas mesmo em tempos de internet e dúvidas sobre limites, o
professor de antropologia lembrou que o redimensionamento dos direitos das
crianças e adolescentes – garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) – e da violência contra a mulher – Lei Maria da Penha – não permite que o
suspeito de praticar qualquer abuso fique impune, mesmo que tenham cometido
pela internet. E as redes sociais, segundo ele, colaboram com a divulgação
ainda maior dos casos de violência sexual.
“Antes
tudo acontecia de forma silenciosa. A sociedade machista considerava isso como
a ordem natural das coisas, uma prática comum. Atualmente o caso tem outra
dimensão, principalmente com as redes sociais. O infrator acredita em uma
possível invisibilidade, mas abrange uma rede muito grande de pessoas”, disse o
professor.
Para a advogada especializada em Tecnologia da Informação (TI) e
Telecom, Laine Moraes Sousa, a sensação de impunidade do infrator aumenta pelo
desconhecimento do assunto de alguns setores jurídicos. No entanto ela
reconhece que a situação já melhorou. “A polícia está se especializando e o
judiciário está começando a entender que um pedido de endereço de IP, por
exemplo, é importante para determinadas investigações”, afirmou.
Laine explicou que os números de IP são armazenados pelos
provedores. Com autorização da justiça, as empresas de telefonia fornecem o
código aos advogados que identificam o provedor. A partir daí, a justiça tem
acesso à ficha cadastral da pessoa que é identificada. “Até mesmo nas lans
houses temos acesso ao horário, a data e localizamos a pessoa”, salientou.
DICAS
A
advogada disse que existem vários indícios que ajudam os pais a identificarem
os criminosos na internet. “É preciso ficar atento se o perfil tem muitos
contatos de crianças e adolescentes. Por mais que a criança tenha muitos amigos
é algo mais restrito. Um perfil com muitos contatos começa a levantar
suspeita”, recomendou.
O comportamento das crianças é outro ponto a ser monitorado pelos
pais, segundo Liane. Se a criança ficar agressiva quando fala de determinado
contato, a suspeita deve existir. “O infrator pode pedir que a criança não fale
dele com os pais e ela fica meio arredia. Ela não tem esta percepção, mas o
adulto precisa acompanhar”, explicou. Até a agilidade da pessoa na hora de
digitar deve ser alvo de desconfiança, segundo a advogada. “Se a pessoa está
respondendo muito rápido, possivelmente é um adulto”, salienta.
CRIANÇAS PRECISAM TER ACESSO
Mãe de
uma menina de nove anos, a auxiliar de escritório Juliana Rodrigues Nascimento,
reconhece que existem pessoas com más intenções na internet. Mesmo assim não
priva a filha de ter acesso à rede, pois considera importante. “Tem muita gente
querendo aproveitar da ingenuidade das crianças, além de conteúdo impróprio.
Cabe aos pais supervisionar, conversar e ensinar a usar. Daqui a um tempo elas
vão precisar da internet para tudo”, orientou.
A advogada Laine Moraes orientou que os pais não devem proibir o
filhos de usar a internet, pois as crianças precisam ter contato com
tecnologias desde pequenos. “A criança também vive em uma sociedade da
informação onde o computador é a base. A função dos pais é conversar, mostrar o
que é certo e o que é errado para a criança se tornar um adulto consciente”,
afirmou.
LEGISLAÇÃO
Laine
explicou que o ECA passou por alterações em 2008 e teve incluído pontos
referentes à internet. “Uma foto de um menor em condições de cunho sexual é
considerada crime. A pessoa que for flagrada nesta situação vai responder pelo
crime”, afirmou. A advogada ressaltou também que sites notificados por
utilização deste tipo de imagem tem que tirar o conteúdo do ar. Caso contrário,
também será punida.
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