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terça-feira, 1 de maio de 2012

SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE CONTRIBUI PARA ABUSOS NA INTERNET, DIZ PROFESSOR


Advogada reconhece que judiciário tem se preocupado mais com o assunto.

Em Uberaba, criança fugiu depois de conhecer jovem pela internet.


A sensação de impunidade do infrator ao cometer crimes sexuais dentro da própria casa pode ser um dos motivos que têm contribuído para o aumentado de registros de casos contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, segundo o professor de antropologia, Sebastião Vianei. Para ele esta situação faz com que as redes sociais se tornem mais uma opção para a prática de pedofilia na era da tecnologia. Mas é bom ficar atento, porque existem dicas para perceber se a criança está sendo vítima de abusadores que usam o mundo virtual e, além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou por alterações em 2008 e teve incluído pontos referentes à internet.

Para Sebastião Vianei, o suspeito que liga o computador dentro de casa tem o falso sentimento de que está imune a qualquer tipo de punição. “Muitas vezes o pedófilo não pensa que a atitude dele abrange uma rede com outras pessoas. Com isso, a internet se tornou mais um meio para realização da prática ilícita”, explicou.

No dia 12 de abril a Polícia Militar (PM) encontrou em Uberaba, no Triângulo Mineiro, umamenina de 10 anos que estava desaparecida há dois dias na cidade. Dois dias antes familiares e amigos buscavam notícias da criança, que desapareceu quando ia para a escola. Ela foi encontrada após denúncia anônima em uma casa no Bairro Cartafina, onde estava acompanhada de um jovem de 22 anos, que ela teria conhecido no início da semana, pela internet.

Mas mesmo em tempos de internet e dúvidas sobre limites, o professor de antropologia lembrou que o redimensionamento dos direitos das crianças e adolescentes – garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – e da violência contra a mulher – Lei Maria da Penha – não permite que o suspeito de praticar qualquer abuso fique impune, mesmo que tenham cometido pela internet. E as redes sociais, segundo ele, colaboram com a divulgação ainda maior dos casos de violência sexual.

“Antes tudo acontecia de forma silenciosa. A sociedade machista considerava isso como a ordem natural das coisas, uma prática comum. Atualmente o caso tem outra dimensão, principalmente com as redes sociais. O infrator acredita em uma possível invisibilidade, mas abrange uma rede muito grande de pessoas”, disse o professor.

Para a advogada especializada em Tecnologia da Informação (TI) e Telecom, Laine Moraes Sousa, a sensação de impunidade do infrator aumenta pelo desconhecimento do assunto de alguns setores jurídicos. No entanto ela reconhece que a situação já melhorou. “A polícia está se especializando e o judiciário está começando a entender que um pedido de endereço de IP, por exemplo, é importante para determinadas investigações”, afirmou.

Laine explicou que os números de IP são armazenados pelos provedores. Com autorização da justiça, as empresas de telefonia fornecem o código aos advogados que identificam o provedor. A partir daí, a justiça tem acesso à ficha cadastral da pessoa que é identificada. “Até mesmo nas lans houses temos acesso ao horário, a data e localizamos a pessoa”, salientou.

DICAS

A advogada disse que existem vários indícios que ajudam os pais a identificarem os criminosos na internet. “É preciso ficar atento se o perfil tem muitos contatos de crianças e adolescentes. Por mais que a criança tenha muitos amigos é algo mais restrito. Um perfil com muitos contatos começa a levantar suspeita”, recomendou.

O comportamento das crianças é outro ponto a ser monitorado pelos pais, segundo Liane. Se a criança ficar agressiva quando fala de determinado contato, a suspeita deve existir. “O infrator pode pedir que a criança não fale dele com os pais e ela fica meio arredia. Ela não tem esta percepção, mas o adulto precisa acompanhar”, explicou. Até a agilidade da pessoa na hora de digitar deve ser alvo de desconfiança, segundo a advogada. “Se a pessoa está respondendo muito rápido, possivelmente é um adulto”, salienta.

CRIANÇAS PRECISAM TER ACESSO

Mãe de uma menina de nove anos, a auxiliar de escritório Juliana Rodrigues Nascimento, reconhece que existem pessoas com más intenções na internet. Mesmo assim não priva a filha de ter acesso à rede, pois considera importante. “Tem muita gente querendo aproveitar da ingenuidade das crianças, além de conteúdo impróprio. Cabe aos pais supervisionar, conversar e ensinar a usar. Daqui a um tempo elas vão precisar da internet para tudo”, orientou.

A advogada Laine Moraes orientou que os pais não devem proibir o filhos de usar a internet, pois as crianças precisam ter contato com tecnologias desde pequenos. “A criança também vive em uma sociedade da informação onde o computador é a base. A função dos pais é conversar, mostrar o que é certo e o que é errado para a criança se tornar um adulto consciente”, afirmou.

LEGISLAÇÃO

Laine explicou que o ECA passou por alterações em 2008 e teve incluído pontos referentes à internet. “Uma foto de um menor em condições de cunho sexual é considerada crime. A pessoa que for flagrada nesta situação vai responder pelo crime”, afirmou. A advogada ressaltou também que sites notificados por utilização deste tipo de imagem tem que tirar o conteúdo do ar. Caso contrário, também será punida.

http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2012/05/sensacao-de-impunidade-contribui-para-abusos-na-internet-diz-professor.html

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