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sábado, 23 de junho de 2012

VULNERABILIDADE SOCIAL DE JOVENS NÃO LEGITIMA ABUSO SEXUAL POR COMERCIANTE


O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três crianças, condenando-o à pena de 21 anos de reclusão em regime fechado


A 2ª Câmara Criminal do TJ condenou um comerciante de cidade litorânea pela prática de abuso sexual contra três crianças, com idades entre 11 e 12 anos. O homem, segundo denúncia do MP corroborada pelo Conselho Tutelar, explorava um ponto de apostas do jogo do bicho em sua residência, para onde atraía as meninas com ofertas de dinheiro e lanches.

Em 1º grau, contudo, ele acabou absolvido. Isso porque, na avaliação do juiz, além da anuência das jovens em relação aos atos praticados, elas teriam comportamento corrompido e diversas passagens por delegacias de polícia pela prática de atos infracionais variados, entre eles algazarras, espancamentos, depredação de patrimônio particular, fuga e arrombamento de residências, consumo de entorpecentes e até suspeita de prostituição.

“Ocorre que esse cenário não credencia o agente, ora apelado, a atuar privilegiando-se da condição vulnerável e precária das vítimas para satisfazer sua lascívia, razão pela qual sua conduta deve ser repudiada”, contestou o desembargador substituto Volnei Tomazini, relator da apelação.

No seu entendimento, rechaçar a aplicação da lei penal com base nesse quadro equivale a transferir toda a carga de responsabilidade criminal do comerciante para as meninas, “vítimas da desigualdade social que assola as camadas de baixa renda da sociedade”. 

Com a reforma da decisão, o comerciante, de 60 anos, foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado – somatório das penas pelo cometimento individual dos crimes continuados contra cada uma das três meninas.




terça-feira, 19 de junho de 2012

UMA EM CADA CINCO CRIANÇAS NA EUROPA SOFRE ABUSO SEXUAL, DIZ ONU




Cerca de 20% das crianças europeias sofrem com abuso sexual, segundo a ONU. Em cada quatro crianças, três são vítimas de pessoas próximas, pais e familiares.
A afirmação foi dada à Rádio ONU pela representante especial do Secretário-Geral para Violência contra Crianças, Marta Santos Pais. Ela falou um dia após comparecer à apresentação do primeiro relatório sobre pornografia infantil, pela relatora especial da Holanda.
Proteção

"Não é uma questão só de apoiar, no momento, quem é vítima. Mas prevenir a repetição de situações futuras que vão multiplicar-se em número e no seu impacto em muitas outras crianças. É esse o efeito que queremos prevenir com este investimento e com a sensibilização que estamos promovendo ao falar do relatório que acaba de ser lançado, que é um relatório extremamente importante, extremamente rico, mas que sobretudo nos dá um instrumento fundamental para alertar muito mais pessoas em todos os países do mundo."
Santos Pais sublinhou a importância da educação, e da disponibilização de ferramentas de proteção acessíveis a todos incluindo às próprias vítimas.
A representante especial acrescentou que, embora a tecnologia tenha facilitado a disseminação de imagens pornográficas de menores, a investigação e pesquisa na área poderiam levar a melhor controle e proteção das vítimas.
Brasil

A representante falou da questão no Brasil, e dos instrumentos necessários para a proteção infantil.
"O Brasil teve um papel de liderança ao organizar, em 2008, o terceiro Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Portanto, existem importantes instrumentos que, obviamente, agora temos que aplicar, que desenvolver, temos que dar a acontecer para que possam ser um instrumento no cotidiano de todas as pessoas."
Marta Santos Pais concluiu afirmando que com "dispositivos eficientes e amparo adequado às vitimas", é possível mudar o quadro atual, e prover aos menores uma vida adulta saudável.
http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2012/06/07/uma-em-cada-cinco-criancas-na-europa-sofre-abuso-sexual-diz-onu.htm

sábado, 16 de junho de 2012

VER PORNOGRAFIA FAZ CRIANÇAS ACHAREM QUE ESTUPRO É NORMAL


O alerta está sendo dado pela Sue Berelowitz, Comissária para a Infância no Reino Unido, que aponta que não há cidade ou vila em que as crianças não estão sendo vítimas de exploração sexual. O número de vítimas está na casa dos milhares e, segundo Peter Davies, diretor do Child Exploitation and Online Protection Centre, uma em cada 20 crianças é vítima de abuso sexual. E o acesso precoce à pornografia na internet está na raiz desta exploração: as crianças estão crescendo com uma visão totalmente deturpada do que é sexo e do que é um comportamento sexual normal.

Alguns dos meninos que estavam envolvidos em atos de abuso sexual falaram que “era como estar dentro de um filme pornô”. “Eles viram coisas e depois repetiram o que viram. Definitivamente isto afetou os limites do que eles pensam ser normal”, contou Berelowitz.

A exploração sexual aparece de diversas formas, desde crianças que vão para um parque para encontrar um amigo virtual e acabam sendo estupradas por gangues de outras crianças (e outros grupos de crianças são convocadas por celular para estuprar a mesma criança em outra parte do parque, em uma tortura sexual que, em um caso descoberto recentemente, durou alguns dias), ou crianças de 11 anos que acham que tem que praticar sexo oral em grupos de outras crianças durante períodos de até duas horas, até adultos que se passam por crianças em sites online como o Habbo ou o Facebook, onde um homem de 40 anos que se passava por um menino tinha mais de 1.000 meninas entre 12 e 14 anos como “amigos”.

No site Habbo, uma produtoras de televisão (Channel 4 News, do Reino Unido) se fez passar por uma criança de 13 anos. Depois de dois meses de experiência, Rachel Seifert relatou que o bate-papo era bastante sexual, perverso, violento e pornográfico, além de bastante explícito. Logo nos dois primeiros minutos de acesso, já perguntaram se ela tinha webcam, e pediram para ela tirar toda a roupa.

Como se não bastasse as crianças acharem normal o estupro e a violência sexual, ainda existem adultos que as obrigam a fazer sexo e filmam tudo para garantir a cumplicidade delas, criando uma “rede de abusos”. Também existem pessoas usando artifícios ilícitos para obter sexo, como um grupo de homens que foi condenado por dar bebidas e drogas a meninas de 13 anos para usá-las para o sexo.

Enquanto controles mais rígidos não são regulamentados, como um sistema de opt-in em que a pornografia é bloqueada por padrão por provedores de internet (a menos que os pais solicitem o desbloqueio), a organização de Peter Davies está distribuindo filmes em escolas, voltados a crianças com idade entre 5 e 8 anos, ensinando-as como evitar os perigos online.



A DEFESA DOS DIREITOS DOS PEDÓFILOS FACILITA O ATAQUE ÀS NOSSAS CRIANÇAS




A pedofilia assume proporções assustadoras no Brasil e, como sempre, com leis fajutas e complacência do Judiciário, quem pratica esse tipo de crime hediondo não é devidamente punido. Em Porto Velho, nessa semana, a polícia pegou um pai que estuprara suas três filhas, tendo filho com duas delas. O animal foi preso. Como a maioria das crianças são seviciadas por parentes e dentro de suas casas – e em muitos casos com a complacência das mães, que não denunciam o companheiro – é difícil cortar o mal pela raiz. A pedofilia, o covarde ataque sexual à crianças, só aumenta. Os criminosos, soltos, voltam a praticar o mesmo tipo de crime, porque para essa doença não há cura. Então, quando aparece alguma ideia inovadora, alguma sugestão que ajudaria a combater essa tragédia, claro, corre-se a berrar em defesa dos direitos dos criminosos. O senador e ex-governador rondoniense Ivo Cassol propõe no Congresso uma lei para a castração química de tarados e pedófilos. Qual a primeira reação? A de que nossas leis não permitem danos físicos a presos. Os que eles causaram a filhas, filhos, sobrinhos, filhos dos outros, nada disso tem importância. O que importa é o eterno e assustador discurso em defesa do direitos dos bandidos de todos os níveis e não importa os crimes que cometam.
Uma pequena pena de prisão vai resolver o problema do pai tarado que seviciou as próprias filhas, inclusive fazendo filhos nelas, como ocorreu aqui, muito pertinho de nós? Claro que não. Então, nossas autoridades e os responsáveis pelas leis preferem ver nossas crianças sendo atacadas todos os dias por criminosos incorrigíveis, do que tratá-los como são: doentes de uma patologia que não têm cura. É mais uma tragédia que vemos criada pela incompetência e discursos vazios de nossas autoridades de todos os níveis. Eles preferem apoiar o mal.




terça-feira, 12 de junho de 2012

PEDÓFILOS DESCREVEM EFEITO DE MEDICAMENTOS ANTILIBIDO




Uma prisão na Grã-Bretanha está testando uma nova forma de tratamento para criminosos sexuais com o uso de medicamentos para reprimir a libido.

A prisão de Whatton em Nottinghamshire, região central da Inglaterra, abriga 840 detentos, todos eles condenados por crimes sexuais. Cerca de 70% dos presos são pedófilos. A prisão é o maior centro de reabilitação para criminosos sexuais da Europa.
 Apenas os detentos que concordam em receber tratamento são enviados para esta prisão. O tempo de espera para os presos receberem o tratamento em Whatton pode chegar a três anos.
 A maior parte dos programas de tratamento para criminosos sexuais tem como base sessões de terapia em grupo, mas os medicamentos antilibido já estão sendo usados em um projeto piloto.
 Lynn Saunders, a diretora da prisão, introduziu o projeto com estes medicamentos em agosto de 2009.
 "Há alguns resultados animadores", disse Saunders. "O importante é que é voluntário, não há um elemento de coerção e não dá às pessoas um ''passe automático para sair da prisão''", acrescentou.
 "Esta é uma das iniciativas para permitir que os prisioneiros provem que seu risco é reduzido."
 Mas apenas cerca de 60 detentos usam os medicamentos. Os gráficos, no entanto, mostram uma tendência à diminuição no tempo em que estes detentos pensam em sexo.
 Cérebro e hormônios
 Dois tipos de medicamentos são usados nesta experiência, os inibidores seletivos de recaptura de serotonina, também conhecidos como antidepressivos, e outro tipo são os anti-androgênicos.
 "Um dos grupos de medicamentos age no cérebro, diminui o volume de pensamentos sexuais. O outro diminui o hormônio sexual testosterona. Ao fazer isso, diminui o desejo sexual", explica Adarsh Kaul, diretor-clínico do setor de saúde de detentos do NHS (o sistema de saúde britânico) da região de Nottimghamshire.
 David (nome fictício) tem mais de 30 anos e está cumprindo sua sentença depois de admitir um crime envolvendo sexo pelo telefone com uma adolescente de 14 anos.
 "Não consigo imaginar como deve ser difícil para ela", disse David, acrescentando que o crime que cometeu pode afetar a vítima para o resto da vida.
 David descreveu como costumava criar fantasias envolvendo adolescentes. Agora que se voluntariou para o tratamento com antidepressivos, ele afirma que a preocupação com pensamentos sexuais teve uma redução significativa.
 "Quero ter certeza de que não vou mais cometer crimes. Entendo que a percepção na comunidade, de que possivelmente eu sou mau, mas, pessoalmente, acredito que meu crime tenha sido mau, não eu."
 Robert (nome fictício), sentenciado em 2008 por estuprar meninas durante vários anos, é outro voluntário que toma os medicamentos na prisão de Whatton. Ele afirma que queria reprimir os pensamentos constantes sobre sexo.
 "É um inferno. Você não consegue pensar em mais nada", conta.
 Mas, Robert afirma que prender uma pessoa para o resto da vida, sem chance de reabilitação, não é a solução.
 "Também somos seres humanos. Cometemos grandes erros em nossas vidas, é verdade. Mas acho que merecemos a chance de reabilitação, como qualquer outro prisioneiro."
 "O que estamos descobrindo com os programas de tratamento e os medicamentos é que os homens podem mudar e eles podem assumir a responsabilidade pelo gerenciamento de seus comportamentos", disse Kerensa Hocken, psicóloga na prisão de Whatton e encarregada dos programas de tratamento dos detentos.
 Consequências
 Nem todos concordam com a possibilidade de reabilitação destes prisioneiros. Peter Saunders, vítima de abuso sexual infantil e que agora lidera uma organização de caridade que dá apoio a adultos que foram vítimas destes crimes, acredita que o tratamento para estes detentos precisa ser diferenciado.
 "Crimes contra crianças são únicos, são diferentes de todos os outros crimes. Alguém que destrói a inocência, que ofende, machuca, viola uma criança precisa aceitar que está colocando seus direitos humanos em risco", disse.
 "Crianças têm apenas uma chance na infância. A vítima provavelmente terá que viver com as consequências para o resto da vida."
 O tratamento com os medicamentos que inibem a libido é feito em um ambiente muito controlado, dentro da prisão. E a psicóloga Kerensa Hocken admite que, fora da prisão, as tentações para estes detentos podem ser diferentes, um pedófilo poderá ver crianças diariamente quando sair da prisão.
 "Passamos muito tempo praticando como eles vão lidar com este tipo de situação, quando eles se aproximarem de uma criança pela primeira vez, como serão suas reações, quem eles podem procurar para conseguir apoio", disse.
 Mike (nome fictício) é outro prisioneiro de Whatton que está tomando os medicamentos voluntariamente. Ele relata que é pedófilo e fez "centenas, possivelmente milhares" de vítimas.
 "Queria ter participado deste programa há anos", afirma. "Desde que comecei com os medicamentos, meu comportamento mudou completamente (...). É um alívio não pensar em sexo o tempo todo. Ser capaz de conversar com uma mulher. Ser capaz de ver uma mulher como um ser humano, não um objeto sexual."
 Quando perguntado sobre como vai ser se ele sair da prisão, voltar à vida em comunidade e entrar em contato com jovens mulheres, Mike afirma que está preocupado.
 "Honestamente, é assustador", disse.
 "Mas, espero que no momento em que eu for visto como um ex-detento em uma situação segura o bastante para ser libertado, terei apoio, pessoas a quem posso recorrer caso sinta que estou voltando para aquele caminho. Não quero fazer mais nenhuma vítima."

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sábado, 2 de junho de 2012

NEM TODO ABUSADOR É PEDÓFILO. SAIBA A DIFERENÇA


A maioria dos abusadores é do sexo masculino, mas existem mulheres que cometem esse tipo de crime, segundo especialistas



A pedofilia é descrita pela Organização Mundial de Saúde, na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no item F65, que trata dos Transtornos da Preferência Sexual, como “preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade”. Todavia, nem toda pessoa que abusa sexualmente de uma criança ou adolescente é acometida por este transtorno.

“É perigoso tratar a pedofilia apenas como um desvio de comportamento. A sexualidade tem um caráter circunstancial. Um sujeito pode não ter a criança como objeto fixo de desejo, mas diante da oportunidade pode lhe despertar este desejo e cometer o abuso”, esclarece o psicólogo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Hélio Cardoso Miranda.

Hélio explica que o pedófilo não é, necessariamente, um doente mental. “Este sujeito, comumente, sabe que o desejo dele é errado e até sente uma certa vergonha disso. Depende de outros fatores para determinar se ele pode ou não responder por este impulso”. O psicólogo destaca ainda que, na análise psicanalítica o desejo sexual sempre tem um caráter inconsciente. “O que o sujeito faz com esse desejo é consciente. Ao praticar o ato ele toma a decisão de fazê-lo”.

Por ter consciência que o ato sexual com crianças viola regras sociais, o pedófilo pode jamais cometer um abuso. Somente um indivíduo acometido por algum tipo de doença mental grave, o que não é o caso da pedofilia, pode vir a ser considerado juridicamente inimputável. Vale destacar que pessoas que não sentem qualquer atração sexual por crianças ou adolescentes podem cometer crimes ligados à pedofilia, como a produção e/ou comercialização de material pornográfico envolvendo crianças ou, até mesmo, a exploração sexual de menores.

Profissionais que lidam com o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil são unânimes ao afirmar não ser possível traçar um perfil do abusador. Quem abusa sexualmente de uma criança, segundo eles, é quem está próximo dela, sendo capaz de estabelecer um vínculo de confiança. A maioria dos abusadores é do sexo masculino, mas também há mulheres que cometem este tipo de crime. “Só me recordo de um caso em que uma mulher foi quem abusou, mas sabemos que não é tão raro assim”, revela a ginecologista e médica legista do Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte, Maria Flávia Brandão.