A inocência transformada em
dados virtuais e perdida por meio da rede mundial de computadores, onde existem
diversos sites com conteúdo pedófilo. A pedofilia digital se enquadra no
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e sempre criminalizou a circulação das
imagens envolvendo crianças e adolescentes em situações de sexo. E há alguns
anos, passou a incluir também o armazenamento, ou seja, qualquer pessoa que
armazenar tal material está cometendo o crime.
Para flagrar os pedófilos digitais, foi desenvolvido um software
que age em programas de compartilhamento de arquivos. Esta busca identifica
palavras-chaves que possam identificar suspeitos em potencial.
O software encontra quem digitou, por exemplo, ‘seven years old’
(7 anos de idade), entre outras palavras que são identificadas.
Em decorrência desta realidade perturbadora, foi deflagrada em
2008, em colaboração com a Interpol, uma megaoperação denominada Carrossel.
Além de vários países europeus, o Brasil também foi alvo. Na oportunidade,
foram cumpridos mais de 130 mandados de busca e apreensão no Brasil.
Em Tupã, já houve casos suspeitos de pedofilia digital. A
Polícia Federal de Marília chegou a apreender alguns computadores, mas não foi
divulgado o desfecho da ação, que transcorre em absoluto sigilo.
Redes sociais
Jovens utilizam redes sociais, como o Facebook e o Twitter,
apenas com o intuito de bater papo, como um passatempo. Mas outros vão além e
divulgam suas atividades rotineiras, fotos, profissão, estado civil,
naturalidade e data de nascimento, entre outras informações pessoais, ou seja,
resumem sua vida nessas redes sociais. Alguns, na inocência, por carência ou
por ignorarem os riscos, marcam encontros às escuras. Dessa forma, o que seria
um encontro amoroso pode se tornar um crime hediondo, porque muitos homens ou
mulheres fantasiam as suas descrições, fazendo a pessoa do outro lado da tela
acreditar em uma pessoa bondosa e atraente, mas pode se tratar de uma pessoa
perturbada com instinto agressivo e com a intenção de sequestrar ou estuprar.
Crimes relacionados a internet estão se tornando cada vez mais
comuns e acontecem em todo lugar, com pessoas de todas as idades,
principalmente com jovens. Então cabe aos pais ou responsáveis zelar pela
segurança do seu ente querido e coibir atitudes precipitadas, sempre com
diálogo e atenção.
Perfil
Em relação ao perfil de quem pratica a pedofilia digital, é
possível verificar somente dois pontos em comum: o gênero dos envolvidos e o
conhecimento em informática. Segundo a Polícia Federal, quase 100% dos investigados
são homens e com certa cultura de internet.
Outro traço recorrente é a negação. Na maior parte dos casos, os
suspeitos alegam terem sido usados e que não sabiam do fato.
Existe uma fila de computadores
aprendidos para serem averiguados, e isso dificulta as investigações.
P2P
Na definição técnica, a sigla P2P significa peer-to-peer. Em
português, ponto a ponto. Trata-se de um sistema de compartilhamento de
arquivos - documentos, imagens, vídeos ou áudios - por meio de cada computador.
Ou seja, o usuário é emissor e receptor ao mesmo tempo. Este é um dos sistemas
mais utilizados na pedofilia digital.
Neste contexto, a sigla poderia até ter outro significado:
“pedófilo a pedófilo”. A pessoa que tem as imagens só precisa estar com o
computador ligado para estar passando este material. Ela acaba sendo uma
fornecedora em potencial da pedofilia.
Na prisão
A pedofilia digital, independente de suas “variações”, prevê,
além de multa, a reclusão dos envolvidos. Segundo o artigo 241 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), quem comercializar este material pode ficar
preso de 4 a 8 anos. De acordo com a Polícia Federal são poucos os casos para
fins comerciais. A maioria dos inquéritos diz respeito ao impulso por conta da
libido.
Quem troca ou disponibiliza este material entra na alínea A
deste artigo e está sujeito à reclusão de 3 a 6 anos e mais multa. Já quem
armazena ou adquire, é enquadrado na alínea B, com pena prevista de 1 a 4 anos,
além do pagamento de multa.
A Polícia Federal ainda citou que como todo crime, há agravantes
e atenuantes. Um desses pontos é a quantidade de material encontrado. Isto pode
colaborar para mensurar a intensidade do delito.
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