O abuso sexual é o segundo tipo de violência mais
característica em crianças de até 9 anos, de acordo com pesquisa divulgada em
22/09/2013, pelo Ministério da Saúde. O levantamento indica que esse tipo
de agressão fica atrás apenas das notificações de negligência e abandono.
Segundo dados, a maior parte das agressões ocorreu na
residência da criança ou em local próximo.
Em 2011, foram registrados 14.625 casos de violência
doméstica, sexual, física e outras agressões contra menores de 10 anos – 35% do
total, enquanto a negligência e o abandono responderam por 36% dos registros.
Os dados revelam ainda que a violência sexual também
ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das
notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15
a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da
violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%).
Os números apontam também que 22% do total de casos
(3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram registrados na faixa etária de
1 a 9 anos.
A maior parte das agressões ocorreu na residência da
criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força
corporal/espancamento foi o mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%)
do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era
do sexo masculino. A maior parte dos agressores é alguém do convívio muito
próximo da criança e do adolescente: o pai, algum parente ou ainda amigos e
vizinhos.
De acordo com o ministério, o sistema de Vigilância de
Violências e Acidentes (Viva) possibilita conhecer a frequência e a gravidade
das agressões e identificar casos de violência doméstica, sexual e outras
formas (psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou
obrigatória em todos os estabelecimentos de saúde do país no ano passado.
Os dados são coletados por meio da Ficha de
Notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras
Violências, que é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos
profissionais de saúde.
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