NÚMEROS
NO BRASIL
De acordo com informações da Secretaria
Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, o
Disque 100, somente nos primeiros quatro meses deste ano, recebeu quase 5 mil
denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
São Paulo tem a maior
quantidade de registros, com 796 reclamações, 16% do total nacional. Em
seguida, estão a Bahia, com 447 registros; Minas Gerais, com 432 casos
denunciados; e o Rio de Janeiro, com 407.
A maior parte das vítimas é do
sexo feminino. A distribuição etária é variada: 31% das denúncias indicam
violência sexual contra adolescentes de 12 a 14 anos, 20% das denúncias se
referem a adolescentes entre 15 e 17 anos, e outros 5,8% de crianças entre 0 e
3 anos. Há relatos em todas as faixas etárias.
Os suspeitos, em sua maioria,
são homens (60%). Grande parte das denúncias indicam casos que aconteceram no
ambiente familiar: os denunciados são a mãe (12,7%), o pai (10,54%), o padrasto
(11,2%) ou um tio da vítima (4,9%). Das relações menos recorrentes entre o
suspeito e a vítima são listados também professores, cuidadores, empregadores,
líderes religiosos e outros graus de parentesco.
Como identificar se uma criança foi vítima de abuso sexual
Seja revelando claramente
através das palavras, por meio de alterações no comportamento ou até mesmo por
desenhos, a criança sempre mostra algum sinal do abuso. Geralmente, ela se
sente de alguma forma culpada e preocupa-se com a consequência das suas
informações para si ou para a sua família.
Em 2010, uma exposição organizada
em Palma de Mallorca, Espanha, reuniu 18 desenhos de crianças e adolescentes
com idades entre 5 a 15 anos, que em algum momento de suas vidas foram vítimas
de abuso. A exposição fez parte da campanha “Los monstruos de mi casa
(Os monstros da minha casa), realizada na ocasião do lançamento do documentário, que reúne testemunhas e
experiências de pessoas que sofreram abusos na infância.
COMO
DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Em situações de suspeita ou
confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, ou
especificamente de violência sexual (abuso ou exploração sexual) você deve
fazer uma denúncia. Saiba onde fazê-la:
Disque Direitos Humanos – ligue 100 – A
Secretaria de Direitos Humanos recebe denúncias de forma rápida e anônima e
encaminha o assunto aos órgãos competentes em até 24 horas. A ligação é
gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
Delegacias Especializadas – Em
diversas cidades do País existem delegacias especializadas em crimes contra
crianças e adolescentes. Caso não haja uma delegacia especializada em sua
cidade, dirija-se à delegacia comum mais próxima para encaminhamento de queixas
e denúncias.
Conselhos Tutelares – Os
Conselhos Tutelares são órgãos que zelam pelo cumprimento dos direitos das
crianças e dos adolescentes. Veja a lista completa de conselhos tutelares no
portal da Secretaria de Direitos Humanos: Http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/cadastro-nacional-dos-conselhos-tutelares-2. Em
município onde não há Conselhos Tutelares, as Varas da Infância e da Juventude
podem receber as denúncias.
CREAS / CRAS – Os
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento
básico à população em geral e os Centros de Referência Especializados de
Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento direto e especializado a
crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Localize as unidades por
estado ou município no portal do Ministério de Desenvolvimento Social e faça a
denúncia. Em São Paulo: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/cras/index.php?p=1906
Ministério Público – Em
relação a infância e juventude, o Ministério Público de todo Estado conta com
um Centro de Apoio Operacional (CAO) – que pode e deve ser acessado na defesa e
garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Polícia Rodoviária Federal – O
Disque 191 é o telefone nacional e gratuito da Policia Rodoviária Federal e
recebe denúncias de casos de violência e exploração sexual de crianças e
adolescentes nas estradas brasileiras. O atendimento é 24 horas, todos os dias
da semana.
Polícia Militar – O 190
é o telefone da Policia Militar, para ações emergenciais. A ligação é
gratuita e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
Crimes contra os direitos humanos na internet
– A Safernet é uma organização social que recebe denúncias de
crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo
pornografia infantil e tráfico de pessoas. Acesse: http://new.safernet.org.br/denuncie
Aplicativo com números e endereços de
instituições do Sistema de Garantia de Direitos – O
Proteja Brasil é um aplicativo para smartphones e tablets criado para facilitar
denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Por meio dele, é
possível obter os telefones e endereços de delegacias, conselhos tutelares e
outras instituições do sistema de garantia de direitos mais próximos de
você. Acesse: www.protejabrasil.com.br
123 Alô: a voz da criança e do adolescente – serviço que permite que
você seja ouvido quando quiser dizer o que sente e o que pensa. É um
importante canal de diálogo com crianças e adolescentes que muitas vezes não
tem que com quem conversar sobre assuntos delicados e individuais. Esse serviço
funciona por telefone se você estiver no Rio de Janeiro, ou por chat se você
estiver em qualquer lugar do mundo. O serviço funciona de segunda a sexta-feira,
das 9h até 13h e de 15h às 19h. Nos sábados, domingos e feriados, o atendimento
não funciona. Clique aqui para
conhecer mais sobre esse serviço.
Por Clarissa Meyer
FONTE: PAPO DE MÃE
http://www.papodemae.com.br/2016/09/11/abuso-sexual-infantil-o-que-os-desenhos-sao-capazes-de-revelar/
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