ABUSO SEXUAL CONTRA AUTISTAS

Por Ana Portugal

PARTE 1

As caraterísticas e os padrões de comportamento típicos dos Aspies e Autistas e Portadores de necessidades Especiais são fatores que podem torná-los especialmente vulneráveis nos casos de violência sexual. Para Itamar Gonçalves, coordenador de Programas da Childhood-Brasil, organização que trabalha no enfrentamento à violência sexual, crianças e adolescentes 

com deficiência estão mais expostos ao problema porque, muitas vezes, os adultos não acreditam no que elas contam. “A violência sexual normalmente já é marcada pelo silêncio e medo. A deficiência potencializa isso. Há casos, em que a situação só vem à tona quando há uma gravidez”.

A ausência de programas e ações voltadas para a prevenção é outro obstáculo no enfrentamento dos crimes sexuais. Daniele Bastos, assistente de projetos da ONG Escola de Gente, que atua na inclusão de pessoa com deficiência por meio da comunicação, aponta que a recorrência de casos de abuso sexual fez com que se tentasse articular um projeto específico para a área, mas a ausência de dados que relacionassem a violência sexual e deficiência dificultou o trabalho. “Este é um assunto a ser pensado urgentemente, começando por se reunir informações”

TRAUMAS

Tais entraves fazem reproduzir pelo Brasil casos como o de um estudante de 23 anos, que devido a ansiedade necessita de ansiolíticos sempre que relata os episódios de abuso sexual que sofreu desde criança. Diagnosticado com deficiência intelectual e com dificuldade de locomoção, João não conseguia denunciar as violências cometidas pelo padrasto. O Caso só foi descoberto aos 16, quando houve um flagrante em seu quarto.

A situação desse rapaz não é diferente de muitos outros casos. Porém, sua deficiência motora, o impossibilitava de correr do agressor, também enfrentava dificuldades em verbalizar o abuso para a família. Mesmo com a prisão do padrasto, só agora João será ouvido no processo que apura as responsabilidades. “Todas as testemunhas já foram ouvidas, mas a Justiça o considerava incapaz de relatar o fato”, afirma a advogada do rapaz.

Para Itamar Gonçalves, o caminho para enfrentar esses casos de violência sexual está na atenção integral em áreas como saúde, educação e assistência. “Ás vezes, a criança revela o abuso na escola, no posto de saúde; e o profissional que a atende necessita estar preparado para identificar o problema e encaminhá-la à rede de assistência”.

Violência Silenciosa

A violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência é tão comum quanto silenciosa. Atualmente, no Brasil, não existem dados sobre o fenômeno. O Disque Denúncia Nacional, o Disque 100, que é um dos mais completos registros sobre a questão da violência sexual, recolhe as informações sobre a condição da vítima, inclusive se apresenta alguma deficiência, mas não incluiu esse tipo de dado em seus relatórios.

Para Eliana Oliveira Victor, vice-presidente da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape), a violência sexual faz parte de um cenário maior de exclusão da pessoa com deficiência, em que falta educação formal, políticas de inclusão profissional e mesmo afirmação na sociedade. “As carências são muitas e a sociedade ainda precisa entender que a pessoa com deficiência é como todos nós e tem as mesmas necessidades, incluindo o direito a uma sexualidade sadia”. Mas a violência é agravada pelas dificuldades de entendimento, verbalização e até reação física contra abusadores.

Apostando nisso, a Avape tem implementado grupos de sexualidade com jovens de idade cronológica entre 18 e 30 anos, com deficiência intelectual leve. Os grupos estão hoje em oito unidades no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro. Acompanhados por uma psicóloga, os jovens se reúnem uma vez por semana para tratar de assuntos como gravidez e DSTs. Alguns dos integrantes relataram já terem sofrido violência durante a infância ou a adolescência. “Muitas vezes eles demoram a identificar, mas quando trabalham aspectos da sexualidade percebem que sofreram violência sexual”.

O trabalho também envolve os familiares, que “aprendem” que seus filhos e filhas têm deficiências, mas não são assexuados. “As famílias têm dificuldade de entender a fase da adolescência”, explica Eliana. A escola é um espaço muito importante para falar sobre os direitos sexuais e prevenir os crimes sexuais.

O tema é polêmico e delicado, além de envolver preconceitos. O desejo e as descobertas da sexualidade são sinais de saúde, mas quando o adolescente com deficiência é quem começa a conhecer pessoas e a querer namorar e buscar uma vida sexual ativa, a família muitas vezes se sente perdendo o controle sobre suas atividades. Com a intenção de proteger os filhos, pais e mães acabam tratando jovens como eternas crianças, negando a eles o seu direito à sexualidade.

Violência Sexual contra Autistas

Se detectar o abuso sexual em crianças e deficientes é difícil, se eles têm autismo se torna ainda mais complicado. O pedófilo costuma ver a criança como um "objeto", que irá utilizar para a gratificação sexual. Os comportamentos de crianças com autismo pode aumentar essa percepção da criança "objeto" e torná-los mais atraentes para os abusadores. Os problemas de comunicação proporcionam uma certa segurança de impunidade, "quem não fala, não conta". Por sua vez, o próprio comportamentos pode mascarar os sinais de abuso.
Há vários tipos de sinais a serem detectados, dependendo do perfil da criança: O perfil difere muito entre Aspies e entre Autistas quanto aos fatores de funcionalidade, sociabilidade e comunicação Em cada caso, os sinais podem variar substancialmente, mascarando as opções de rastreio.

Por sua vez, teremos diferentes perfis de agressores : Cerca de 90% são do sexo masculino; entre 20 e 30% são cometidos por outras crianças. Potenciais agressores podem ser encontrados dentre o pessoal contratado para atender às necessidades pessoais como profissionais de Transporte Escolar, Terapeutas, Recreadores. Uma grande porcentagem de abuso sexual é cometido por parentes próximos) As famílias de crianças com autismo, para suprir suas necessidades, muitas vezes precisam contratar terceiros para prestar apoio. Não hesite em pedir referências tão extensas quanto possível e procure comprovar a cada uma delas.

Por sua vez, o agressor fará, cuidadosamente, pequenas simulações das suas possíveis investidas para avaliar a facilidade ou a dificuldade de realizar o abuso com a criança. Uma criança consciente do que é certo e errado apresenta um potencial de rejeição da tentativa de abuso. Crianças com deficiência intelectual são especialmente atraentes para os pedófilos, é essencial que estas crianças sejam adequadamente informadas sobre a sexualidade e os devidos cuidados a fim de se tornarem menos vulneráveis.
Encontramos dois tipos principais de abuso: O esporádico e o sucessivo. E cada um desses tipos de abuso tem um quadro diferente, embora as mesmas terríveis conseqüências...


Abuso Sexual Esporádico:

Um abusador ataca uma vítima vulnerável, neste caso uma criança não-verbal com o comportamento estereotipado, com sérios problemas de comunicação... portanto, o agressor se sente seguro de que será difícil para a criança dizer qualquer coisa. Ou pior, que ninguém percebeu nada, visto que seus sinais podem ser muito sutis a ponto de passarem desapercebidos. Neste caso, o ataque é baseado no princípio da oportunidade. Ou seja, o agressor está sozinho com a sua "vítima" em um "lugar seguro" e "ambiente calmo e tranquilo". Assim, é um ataque ou um "bote" no pleno sentido da palavra.

Se a agressão se limitar a tocar, acariciar, ou for uma tentativa de sexo oral, ou masturbação... Após uma agressão nesse nível a vítima será encontrada em estado com que de perplexidade e deverá ser detectada num período tão curto quanto possível. Uma vez que é um abuso esporádica, não significa que não pode ser repetido. Preste atenção a sinais de rejeição da criança a essa pessoa. A confiança da criança no agressor diminuirá e irá querer a companhia de outra pessoa. Pode ser mo sinal de que há algo errado.
Em casos de penetração, tanto vaginal como anal, isso será, evidentemente, muito mais brutal. Atenção aos sinais físicos, vermelhidão, sangramento, marcas ou hematomas e arranhões em suas partes íntimas. São indicadores claros de possível abuso. Procure se certificar, mas nesse caso é comum que a vítima apresente sinais de comportamento mais que evidentes de que algo aconteceu. Saiba interpretá-los.

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Petite Fille au Bouquet
William Adolphe Bouguereau

http://menosiguais.blogspot.com.br/2012/07/abuso-sexual-parte-1.html

VÍTIMAS DE AGRESSÃO NA INFÂNCIA PODEM SE TORNAR ADULTOS VIOLENTOS, DIZ PESQUISA

Janyne Godoy

Estudos do Núcleo de Pesquisa da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) aponta que a exposição à violência durante a infância pode levar consequências para a vida adulta. A vítima, enquanto criança, tem mais chances de adotar a violência como principal mecanismo de solução de conflitos.

“A criança entende que a violência é uma opção legítima e vai usá-la quando tiver um conflito com colegas da escola, por exemplo. Mas, ao agredir, ela também pode sofrer agressão e se tornar vítima. E isso cresce de forma exponencial ao longo da vida”, fala Nancy Cardia, vice-coordenadora do NEV.

Os pesquisadores entrevistaram 4 mil pessoas maiores de 16 anos de idade, moradoras de 11 capitais brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Porto Velho, Fortaleza e Goiânia). Os questionários foram aplicados pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) em 2010.

De acordo com os resultados, mais de 70% dos entrevistados apanharam na infância, sendo que 20% do total era agredido uma vez por semana ou mais.

O estudo apontou ainda o aumento das chances de a pessoa reproduzir a violência sofrida no passado contra os próprios filhos como método de educação. “Isso tem a ver com o tipo de aprendizagem social. Você aprende que educar por meio da agressão física é um instrumento legítimo de educação”, disse Renato Alves, pesquisador do NEV. Assim, fecha-se um “um círculo perverso do uso da força física”, como definem os pesquisadores.

A pesquisa apontou ainda que 70% dos entrevistados apanharam quando criança, desses 20% todos os dias. Esse mesmo grupo admitiu que bateria nos filhos.

Outro dado alarmante da pesquisa são os objetos usados para bater, 73,5% disseram apanhar com frequência com vara; 56,5% com chinelo; 42,3% palmadas e 33,4% pedaços de pau ou objetos duros.

Apesar de ser elevado o número de pessoas que sofreram agressão enquanto crianças, a pesquisa mostra uma redução nesse tipo de castigo. Há 10 anos, 80% dos entrevistados afirmaram ter apanhado, já essa nova pesquisa desenvolvida pela universidade aponta que 70% afirmaram ter sofrido agressões físicas como forma de castigo.

Para a psicóloga Cristiane Sargaço Teixeira, a pesquisa aponta a realidade. “O que acontece é que a criança se identifica emocionalmente com os pais.

A referência da criança é o adulto responsável por ela, ou seja, se ela recebe a referência de agressão física ou psicológica em seu processo de crescimento e desenvolvimento emocional, é essa referência que será internalizada por ela e que mais tarde ela acionará para lidar com o mundo a sua volta”, explica.

Para a psicóloga, uma forma de quebrar esse ciclo deve ser na conscientização de que ‘colheremos o que plantarmos’: “Devemos reformular a forma de educar, não estou dizendo que não devemos colocar limites, ir para o oposto e deixar as crianças ‘sem educação’ e sem referências. Mas será que a única forma de ensinar tem que ser na pancada?”, questiona.

Para ela, isso se reflete nas guerras, violência e preconceitos com as diferenças. “Tudo isso começou em algum lugar. É preciso um trabalho de ‘educar’ e conscientizar os pais quanto ao uso da violência dentro de casa”, argumenta.

Ela salienta que claro que isso nem sempre é possível, pois muitos pais têm limites quanto a isso devido também à forma como foram educados: “É o tal ‘círculo vicioso’, nesses casos a melhor coisa é encaminhar esses pais para um trabalho terapêutico com orientação de pais, psicoterapia, enfim tratamento para esses pais”, informa.

http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/seguranca/seguranca/94749-Vitimas-de-agressao-na-infancia-podem-se-tornar-adultos-violentos-diz-pesquisa

COMO EVITAR QUE SEU FILHO SEJA ABUSADO SEXUALMENTE

“Não aceite balas de estranhos e nem fale com desconhecidos”. Quem é que nunca ouviu uma frase como essa? Os pais geralmente aconselham seus filhos a não andar com ou aceitar presentes de desconhecidos desde a tenra idade. Mas as estatísticas mostram que o perigo muitas vezes se esconde muito mais perto do que se imagina.

De acordo com números fornecidos por uma associação que investiga abuso sexual infantil nos Estados Unidos, a grande maioria das crianças é abusada por alguém que elas conhecem – na maioria dos casos por um membro da família, um adulto que tem relações de confiança com a família ou até mesmo por outra criança ou jovem.

Os pais podem ajudar a proteger seus filhos do abuso sexual conversando abertamente com eles sobre o assunto, dando informações adequadas. Isso pode parecer um assunto difícil de conversar, mas é a melhor maneira de proteger seu filho, de acordo com especialistas no assunto.

Os pais devem conversar com os filhos sobre formas de abuso usando informações adequadas a suas idades, garantindo que as crianças saibam quais são os comportamentos certos e errados. Além disso, os pais devem ensinar as crianças a dizer “não” ao agressor, e, se possível, tentar fugir e pedir ajuda para os pais.

Os dados sobre abuso infantil mostram que a maioria das crianças abusadas mantém isso em segredo. Isso significa que é importante que os pais não só conversem com seus filhos sobre o abuso infantil, mas que enfatizem que isso nunca é culpa da criança, que assim não se sentem inibidas em delatar seus agressores.

O abuso é sempre errado, e as crianças devem relatá-lo a um adulto de confiança. Os pais precisam manter o canal de comunicação aberto e conversar sempre que sentirem que algo está acontecendo com seus filhos, ou quando eles estão se comportando de maneira diferente.

Para incentivar as crianças a denunciar qualquer abuso, elas precisam saber com que adultos elas podem conversar. Especialistas recomendam que os pais ensinem seus filhos a relatar qualquer toque que as façam sentir desconfortáveis – mesmo que seja por um membro da família, professor, líder de um grupo de jovens ou por outra criança.

Como evitar abuso sexual infantil? Conversando. Veja como falar com a criança sobre o assunto:

·         Mostre quais são os toques permitidos – como um abraço ou um tapinha nas costas – e quais são ruins, como as áreas privadas.

·         Diga ao seu filho que ninguém – nenhum membro da família, professor, outra criança ou adulto – pode tocá-la nas áreas cobertas por um biquini, cueca ou calcinha, porque estas são áreas privadas. As exceções são os pais, na hora de dar banho na uma criança ou a ajudando no uso do banheiro, assim como um médico ou enfermeiro ao examinar a criança em um consultório médico ou unidade de saúde.

·         Diga ao seu filho que ele tem o direito de dizer “não!” para qualquer adulto que tente tocar suas áreas sexuais.

·         Diga ao seu filho que se alguém o tocar de alguma forma em suas partes íntimas, ele deve dizer isso a mãe, pai e ou a avó/avô ou outra pessoa de confiança imediatamente.

Outras formas de abuso sexual infantil são a exposição a atos sexuais ou conteúdos sexualmente explícitos não destinados a menores. As crianças devem ser incentivadas a conversar com os adultos de confiança quando qualquer uma dessas coisas acontecer.[ScienceDaily, foto de limaoscarjuliet]

Fonte: Hypescience

ABUSOS SEXUAIS OCORREM MAIS COM MENORES DE 4 ANOS, DIZ ESTUDO

Crianças menores de 4 anos são a maioria das vítimas de abuso sexual em Cuiabá. Quase 90% das 245 que foram atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se encaixam nessa faixa etária. Os números foram revelados pelo Mapa da Violência 2012, que analisou os atendimentos feitos em 70 municípios brasileiros com mais de 20 mil crianças e adolescentes (0 a 19 anos) e que tiveram as maiores taxas de abuso em 2011. Cuiabá ocupou a 15a posição com 67,2 casos para cada grupo de 100 mil menores.

A média está bem acima da registrada no país, que foi de 16,4. No ano, 10.245 meninos e meninas foram atendidos após sofrerem algum tipo de violência sexual. A grande maioria do sexo feminino - 83% -, sendo a maior incidência na faixa etária de 10 e 14 anos.

O estudo também apontou que um grande número dos crimes ocorre dentro dos próprios lares das vítimas. Realidade que também é constatada pela Polícia em Mato Grosso. A delegada Daniela Maidel explica que isso ocorre porque os agressores são, em sua maioria, pessoas que têm vínculo familiar ou afetivo com o menor. "São tios, padrastos, amigos da família, ou até mesmo os pais e avós".

Agressores - Prestativos, atenciosos e calmos. Assim se apresenta a maioria dos autores de violência sexual. Com este perfil, eles ganham a amizade e confiança dos pais da criança. "Não são pessoas violentas. Elas primeiro ganham a confiaça dos adultos para depois fazerem suas vítimas. E na maioria das vezes ameaçam a criança para que não revele o abuso, caso contrário vai agir contra a pessoa que ela mais ama".

A delegada lembra que outra tática dos criminosos é não deixar vestígios do crime praticado. Para conseguir isso, nem sempre concretizam a penetração nos órgãos genitais da criança. "Quando a criança é muito pequena, se ocorre a penetração, ficam lesões, o que é muito visível. Por isso eles evitam. Até mesmo quando já são crianças maiores, eles utilizam de outras estratégias, como a manipulação dos órgãos genitais da vítima e o sexo oral".

Quando o crime é descoberto, quase a totalidade dos acusados tem como reação a negação da prática, utilizando como defesa a falta de provas. "Eles já falam que podemos fazer o exame que não vamos provar nada. Então buscamos outros vestígios, como por exemplo o depoimento da própria criança, onde é possível saber se ocorreu algo de anormal".

Primeira batalha - Como envolvem pessoas com laços afetivos que tomam todos os cuidados para não deixar rastros, um grande número de crimes sexuais fica no anonimato. Daniela aponta que alguns, mesmo sendo descobertos pela mãe, não são denunciados. Isso ocorre, segundo ela, porque muitas não querem se indispor com o agressor, com quem têm alguma relação afetiva.

Esta é uma das grandes batalhas no combate ao abuso sexual de menores. A metade das denúncias que chegam até a Polícia é feita por terceiros, vizinhos e educadores da escola onde a vítima estuda e que percebem atitudes estranhas. A psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Karoline Araújo de Miranda, destaca que são pequenos "detalhes" que podem delatar a violência.

Ela explica que, quando muito pequenas, as crianças não têm noção do abuso sofrido, podendo confundi- lo até com uma brincadeira, devido as estratégias usadas pelos abusadores. "A criança não tem discernimento do que está acontecendo. Mas em algum momento ela vai acabar revelando, seja na mudança de comportamento ou em conversas".

Por isso, lembra ela, é importante que os pais fiquem atentos. "Até mesmo uma brincadeira que a criança passa a ter com outras. É preciso ficar alerta e investigar".

Trauma - Culpa e vergonha. Estes são, na maioria, os sentimentos que as vítimas de abuso carregam, o que dificulta não só a descoberta do crime, mas também o desenvolvimento dos pequenos. Karoline afirma que, desde os 6 meses, a criança já começa a reter informações e recordações. Portanto, mesmo que a violência sexual seja cometida quando ela ainda é bebê, os traumas poderão se apresentar anos depois. "Ela pode nem lembrar que foi vítima de abuso, mas quando ter um relacionamento afetivo com alguém, uma simples palavra ou gesto pode causar reações inexplicáveis. Muitos só descobrem tudo isso quando fazem terapias". Para evitar que isso ocorra, é fundamental que o menor receba acompanhamento psicológico e social após o abuso.

Segunda batalha - Mas assim como na denúncia, a resistência da família também é encontrada no tratamento da criança ou adolescente. A coordenadora do Creas da área central de Cuiabá, Francislene Rodrigues Santos, conta que, em muitas situações, é preciso pedir a intervenção da Justiça para obrigar os pais a levarem o menor. "Em todos os casos nós somos informados para prestar o atendimento a vítima e a seus familiares. Muitas vezes temos que ligar, ir atrás da família, e mesmo assim elas não comparecem".

A atitude, segundo ela, é justificada pela maioria das pessoas para amenizar o sofrimento do menino ou menina. Mas não é isso que acontece. A psicóloga lembra que não falar sobre a agressão, não vai fazer com que a vítima esqueça. "É pior, porque um dia isso vai se apresentar. É preciso falar e tratar, mas da forma correta. É o que fazemos". No Creas, o acompanhamento é feito num período mínimo de 3 meses, podendo ser maior dependendo dos resultados obtidos. Depois as vítimas são encaminhadas para outros especialistas.

Combate - Este ano, o Creas também começou a desenvolver o projeto Faça Bonito em escolas do município, orientando as próprias crianças sobre os tipos de violência sexual. Francislene explica que é uma forma de evitar novos crimes e aumentar o número de denúncias. "Nas salas, algumas já revelam informações que apontam indícios de que trata-se de uma criança vítima de abuso. A partir daí passamos a investigar. Além disso, elas mesmo passam a se proteger, pois entendem que algumas atitudes não são normais".

Fonte: A Gazeta

http://www.sonoticias.com.br/noticias/7/156375/abusos-sexuais-ocorrem-mais-com-menores-de-4-anos-diz-estudo

CRESCE PERCEPÇÃO EM HOSPITAIS E ESCOLAS DE CASOS DE PAIS QUE COMETEM VIOLÊNCIA CONTRA FILHOS

Dois casos de violência contra crianças pequenas chocaram os moradores do Rio em menos de uma semana: na quinta-feira, mesmo dia em que foi enterrado Wesley Fernandes Araújo, de 2 anos, que morreu após ser espancado - o pai dele e a madrasta foram denunciados por tortura seguida de morte -, veio à tona outra denúncia de maus-tratos contra um bebê. A polícia investiga a agressão sofrida por um menino de apenas 1 ano, que deu entrada, com fratura numa das pernas, no Hospital Rodolpho Perisse, em Cabo Frio, na última segunda-feira. Segundo especialistas, embora não se possa afirmar que esteja ocorrendo um aumento dos casos de pais que cometem violência contra os filhos, a percepção desse tipo de crime em hospitais e escolas é maior do que no passado. Eles acreditam que o treinamento de profissionais para lidar com a questão tem sido o principal fator para o aumento de notificações.

- Maus-tratos contra crianças cometidos por pais e familiares sempre aconteceram. Mas hoje, quando uma criança aparece com ferimentos suspeitos, hospitais e escolas são obrigados a notificar. Isso tem aumentado o número de ocorrências - diz Rosemary Caetano, responsável pelo Programa de Atenção à Criança e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA).

O pediatra Lauro Monteiro acredita que a violência praticada por pais contra filhos é uma questão cultural.

- Infelizmente, corrigir batendo na criança continua sendo uma prática comum. No caso de Jacarepaguá, o pai alegou que batia na criança para corrigir. Acredito que hoje a sociedade está mais sensível à questão da violência contra crianças e os médicos mais preparados para diagnosticar casos de agressão.

Em geral, agressores são os pais da vítima

Para quem trabalha todos os dias lidando com crianças em situação de violência extrema, os casos recentes não causam surpresa. Segundo Edmilson Ventura, do Conselho Tutelar de Laranjeiras, a vítima quase sempre é agredida pelos pais.

- O adulto tende a repetir na criação dos filhos a forma como foi educado. Se ele apanhou, vai achar natural bater. Hoje, as pessoas se acostumaram a terceirizar a educação, o que acaba gerando uma conflito de princípios e de limites - explica.

A psicóloga Ruth Goldenberg frisa que o estresse do dia a dia causa intolerância nos pais:

- Os pais vivem estressados e acreditam que o processo de educação é longo. Eles precisam do tempo para agir e resolver outros problemas.

No caso de Cabo Frio, apesar de a mãe ter dito que a criança estava inchada por ter sido picada por uma abelha, médicos desconfiaram e chamaram o Conselho Tutelar, que registrou o caso na polícia. O menino, que precisou passar por uma cirurgia no fêmur, teria se machucado após ser jogado para o alto pelo padrasto durante uma briga do casal.

O Conselho Tutelar de Cabo Frio está acompanhando o caso, que aconteceu na localidade Reserva do Peró. Segundo Jandira Teixeira, diretora do hospital onde a criança permaneceu internada até anteontem à noite, o estado de saúde do bebê é estável. Ele foi entregue pelo conselho a uma tia da mãe após receber alta. A delegacia de Cabo Frio vai chamar o casal para esclarecimentos. Eles podem ser indiciados por lesão corporal dolosa.

Na manhã de quinta-feira, o corpo de Wesley Fernandes Araújo, de 2 anos, foi sepultado no cemitério do Pechincha, em Jacarepaguá. A mãe do menino, Suely Fernandes, precisou ser amparada por familiares.

- Eu entrego na mão de Deus. Ele (o pai da criança) falou que ia dar uma vida melhor para o meu filho. Foram buscar o meu filho na minha casa para matar - disse Suely.

O inquérito que apura o caso já foi concluído pela polícia e encaminhado à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá. O Ministério Público denunciou Widenberg de Araújo Sousa, de 22 anos, e Luana Rodrigues do Nascimento, de 23, pai e madrasta do menino, por tortura seguida de morte e tortura continuada. Também foi pedida a prisão preventiva dos acusados, que já estão detidos. O casal pode pegar até 38 anos de prisão. Wesley morreu no hospital depois de sofrer uma parada cardiorrespiratória. O menino apresentava hematomas e fraturas nas pernas e no crânio.

A doméstica Micaellen de Araújo Souza, irmã de Widenberg, disse estar surpresa com o que aconteceu e afirmou que o irmão sempre foi uma pessoa calma e era apaixonado pelo filho:

- Ele nunca agiu assim, ainda mais com o filho.

 http://br.noticias.yahoo.com/cresce-percep%C3%A7%C3%A3o-hospitais-escolas-casos-pais-cometem-viol%C3%AAncia-022659890.html

VULNERABILIDADE SOCIAL DE JOVENS NÃO LEGITIMA ABUSO SEXUAL POR COMERCIANTE

O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três crianças, condenando-o à pena de 21 anos de reclusão em regime fechado

A 2ª Câmara Criminal do TJ condenou um comerciante de cidade litorânea pela prática de abuso sexual contra três crianças, com idades entre 11 e 12 anos. O homem, segundo denúncia do MP corroborada pelo Conselho Tutelar, explorava um ponto de apostas do jogo do bicho em sua residência, para onde atraía as meninas com ofertas de dinheiro e lanches.

Em 1º grau, contudo, ele acabou absolvido. Isso porque, na avaliação do juiz, além da anuência das jovens em relação aos atos praticados, elas teriam comportamento corrompido e diversas passagens por delegacias de polícia pela prática de atos infracionais variados, entre eles algazarras, espancamentos, depredação de patrimônio particular, fuga e arrombamento de residências, consumo de entorpecentes e até suspeita de prostituição.

“Ocorre que esse cenário não credencia o agente, ora apelado, a atuar privilegiando-se da condição vulnerável e precária das vítimas para satisfazer sua lascívia, razão pela qual sua conduta deve ser repudiada”, contestou o desembargador substituto Volnei Tomazini, relator da apelação.

No seu entendimento, rechaçar a aplicação da lei penal com base nesse quadro equivale a transferir toda a carga de responsabilidade criminal do comerciante para as meninas, “vítimas da desigualdade social que assola as camadas de baixa renda da sociedade”. 

Com a reforma da decisão, o comerciante, de 60 anos, foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado – somatório das penas pelo cometimento individual dos crimes continuados contra cada uma das três meninas.

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/vulnerabilidade-social-jovens-nao-legitima-abuso-sexual-por-comerciante/idp/55231

UMA EM CADA CINCO CRIANÇAS NA EUROPA SOFRE ABUSO SEXUAL, DIZ ONU

Cerca de 20% das crianças europeias sofrem com abuso sexual, segundo a ONU. Em cada quatro crianças, três são vítimas de pessoas próximas, pais e familiares.

A afirmação foi dada à Rádio ONU pela representante especial do Secretário-Geral para Violência contra Crianças, Marta Santos Pais. Ela falou um dia após comparecer à apresentação do primeiro relatório sobre pornografia infantil, pela relatora especial da Holanda.

Proteção

"Não é uma questão só de apoiar, no momento, quem é vítima. Mas prevenir a repetição de situações futuras que vão multiplicar-se em número e no seu impacto em muitas outras crianças. É esse o efeito que queremos prevenir com este investimento e com a sensibilização que estamos promovendo ao falar do relatório que acaba de ser lançado, que é um relatório extremamente importante, extremamente rico, mas que sobretudo nos dá um instrumento fundamental para alertar muito mais pessoas em todos os países do mundo."

Santos Pais sublinhou a importância da educação, e da disponibilização de ferramentas de proteção acessíveis a todos incluindo às próprias vítimas.

A representante especial acrescentou que, embora a tecnologia tenha facilitado a disseminação de imagens pornográficas de menores, a investigação e pesquisa na área poderiam levar a melhor controle e proteção das vítimas.

Brasil

A representante falou da questão no Brasil, e dos instrumentos necessários para a proteção infantil.

"O Brasil teve um papel de liderança ao organizar, em 2008, o terceiro Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Portanto, existem importantes instrumentos que, obviamente, agora temos que aplicar, que desenvolver, temos que dar a acontecer para que possam ser um instrumento no cotidiano de todas as pessoas."

Marta Santos Pais concluiu afirmando que com "dispositivos eficientes e amparo adequado às vitimas", é possível mudar o quadro atual, e prover aos menores uma vida adulta saudável.

http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2012/06/07/uma-em-cada-cinco-criancas-na-europa-sofre-abuso-sexual-diz-onu.htm