O que
é
O Humaniza Redes – Pacto Nacional
de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet é uma iniciativa
do Governo Federal de ocupar esse espaço usado, hoje, amplamente pelos
brasileiros para garantir mais segurança na rede, principalmente para as
crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de Direitos
Humanos que acontecem online.
O movimento, coordenado pela
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de
Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações
e Ministério da Justiça será composto por três eixos de atuação: denúncia,
prevenção e segurança, que garantirá aos usuários brasileiros, priorizando as
crianças e adolescentes, uma internet livre de violações de Direitos Humanos.
De acordo
com o art. 5º do Decreto nº 8.162/2013, ao Departamento de Ouvidoria Nacional
de Direitos Humanos compete, entre outras atribuições, receber, examinar e
encaminhar denúncias e reclamações sobre violações de Direitos Humanos
Canal denúncias
na Internet.
Quem
analisa e vincula o link da internet em que ocorre a violação é o cidadão
quando escolhe dentre as opções de conteúdos e nos direciona a denúncia.
Depois de
feita a denúncia, a Ouvidoria analisa se o link denunciado corresponde ao
conteúdo indicado e, se sim, encaminha aos órgãos competentes, conforme
ordenamento jurídico brasileiro. Quem verifica se houve violação ou crime são
os órgãos de proteção e responsabilização.
Canal de denúncias
fora da Internet
O cidadão
nos conta o que aconteceu, com que, onde e como ocorreu a violação, nós
analisamos o conteúdo do ocorrido, indicamos as supostas violações e
encaminhamos aos órgãos de proteção e responsabilização para que estes realizem
a apuração e representação da denúncia, se houver indícios.
http://www.humanizaredes.gov.br/
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