SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE CONTRIBUI PARA ABUSOS NA INTERNET, DIZ PROFESSOR

Advogada reconhece que judiciário tem se preocupado mais com o assunto.

Em Uberaba, criança fugiu depois de conhecer jovem pela internet.

A sensação de impunidade do infrator ao cometer crimes sexuais dentro da própria casa pode ser um dos motivos que têm contribuído para o aumentado de registros de casos contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, segundo o professor de antropologia, Sebastião Vianei. Para ele esta situação faz com que as redes sociais se tornem mais uma opção para a prática de pedofilia na era da tecnologia. Mas é bom ficar atento, porque existem dicas para perceber se a criança está sendo vítima de abusadores que usam o mundo virtual e, além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou por alterações em 2008 e teve incluído pontos referentes à internet.

Para Sebastião Vianei, o suspeito que liga o computador dentro de casa tem o falso sentimento de que está imune a qualquer tipo de punição. “Muitas vezes o pedófilo não pensa que a atitude dele abrange uma rede com outras pessoas. Com isso, a internet se tornou mais um meio para realização da prática ilícita”, explicou.

No dia 12 de abril a Polícia Militar (PM) encontrou em Uberaba, no Triângulo Mineiro, umamenina de 10 anos que estava desaparecida há dois dias na cidade. Dois dias antes familiares e amigos buscavam notícias da criança, que desapareceu quando ia para a escola. Ela foi encontrada após denúncia anônima em uma casa no Bairro Cartafina, onde estava acompanhada de um jovem de 22 anos, que ela teria conhecido no início da semana, pela internet.

Mas mesmo em tempos de internet e dúvidas sobre limites, o professor de antropologia lembrou que o redimensionamento dos direitos das crianças e adolescentes – garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – e da violência contra a mulher – Lei Maria da Penha – não permite que o suspeito de praticar qualquer abuso fique impune, mesmo que tenham cometido pela internet. E as redes sociais, segundo ele, colaboram com a divulgação ainda maior dos casos de violência sexual.

“Antes tudo acontecia de forma silenciosa. A sociedade machista considerava isso como a ordem natural das coisas, uma prática comum. Atualmente o caso tem outra dimensão, principalmente com as redes sociais. O infrator acredita em uma possível invisibilidade, mas abrange uma rede muito grande de pessoas”, disse o professor.

Para a advogada especializada em Tecnologia da Informação (TI) e Telecom, Laine Moraes Sousa, a sensação de impunidade do infrator aumenta pelo desconhecimento do assunto de alguns setores jurídicos. No entanto ela reconhece que a situação já melhorou. “A polícia está se especializando e o judiciário está começando a entender que um pedido de endereço de IP, por exemplo, é importante para determinadas investigações”, afirmou.

Laine explicou que os números de IP são armazenados pelos provedores. Com autorização da justiça, as empresas de telefonia fornecem o código aos advogados que identificam o provedor. A partir daí, a justiça tem acesso à ficha cadastral da pessoa que é identificada. “Até mesmo nas lans houses temos acesso ao horário, a data e localizamos a pessoa”, salientou.

DICAS

A advogada disse que existem vários indícios que ajudam os pais a identificarem os criminosos na internet. “É preciso ficar atento se o perfil tem muitos contatos de crianças e adolescentes. Por mais que a criança tenha muitos amigos é algo mais restrito. Um perfil com muitos contatos começa a levantar suspeita”, recomendou.

O comportamento das crianças é outro ponto a ser monitorado pelos pais, segundo Liane. Se a criança ficar agressiva quando fala de determinado contato, a suspeita deve existir. “O infrator pode pedir que a criança não fale dele com os pais e ela fica meio arredia. Ela não tem esta percepção, mas o adulto precisa acompanhar”, explicou. Até a agilidade da pessoa na hora de digitar deve ser alvo de desconfiança, segundo a advogada. “Se a pessoa está respondendo muito rápido, possivelmente é um adulto”, salienta.

CRIANÇAS PRECISAM TER ACESSO

Mãe de uma menina de nove anos, a auxiliar de escritório Juliana Rodrigues Nascimento, reconhece que existem pessoas com más intenções na internet. Mesmo assim não priva a filha de ter acesso à rede, pois considera importante. “Tem muita gente querendo aproveitar da ingenuidade das crianças, além de conteúdo impróprio. Cabe aos pais supervisionar, conversar e ensinar a usar. Daqui a um tempo elas vão precisar da internet para tudo”, orientou.

A advogada Laine Moraes orientou que os pais não devem proibir o filhos de usar a internet, pois as crianças precisam ter contato com tecnologias desde pequenos. “A criança também vive em uma sociedade da informação onde o computador é a base. A função dos pais é conversar, mostrar o que é certo e o que é errado para a criança se tornar um adulto consciente”, afirmou.

LEGISLAÇÃO

Laine explicou que o ECA passou por alterações em 2008 e teve incluído pontos referentes à internet. “Uma foto de um menor em condições de cunho sexual é considerada crime. A pessoa que for flagrada nesta situação vai responder pelo crime”, afirmou. A advogada ressaltou também que sites notificados por utilização deste tipo de imagem tem que tirar o conteúdo do ar. Caso contrário, também será punida.

http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2012/05/sensacao-de-impunidade-contribui-para-abusos-na-internet-diz-professor.html

CAMPANHA QUER INCENTIVAR DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL

“Quando ele se deitava em cima e atrás de mim, perguntava se eu estava gostando”.

 Essa frase, dita por uma menina de apenas seis anos de idade no decorrer de investigação policial, retrata o drama enfrentado por muitas crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais cometidos, muitas vezes, por integrantes da própria família. Visando incentivar as denúncias e punir os envolvidos nos crimes, diferentes setores da sociedade se uniram em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) para lançar uma campanha contra a exploração sexual infanto-juvenil.

A ação, denominada “Rompendo o silêncio se vence a Impunidade”, conta com a participação da Polícia Civil, Conselho Tutelar, Ministério Público (MP), Poder Judiciário e Prefeitura. O marco será um evento marcado para o próximo dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – na Praça da Matriz, Centro de Pederneiras.

 De janeiro a abril deste ano, a Polícia Civil registrou cinco ocorrências de estupro de vulnerável na cidade, com a prisão de quatro acusados. No mesmo período, em 2010, foi registrado apenas um caso, contra três no ano passado. O aumento nos índices, na avaliação do delegado titular do município, Eduardo Herrera dos Santos, reflete uma maior conscientização da população em relação à importância das denúncias.

  

Levantamento feito por ele mostra que, na maioria dos casos, os autores da violência são pessoas aparentemente normais, que fazem parte do convívio da vítima, como parentes, vizinhos e padrastos. “Uma coisa que dificulta é que essas pessoas, esses abusadores, são pessoas queridas”, revela. “São pessoas que têm uma forma fácil de lidar, transmitem carinho, dão doces, dinheiro, presentes e mimos para atrair as vítimas”.

  

Outro fator que dificulta as denúncias, segundo o delegado, é a crença que muitos ainda têm na impunidade dos agressores. Ele lembra que, neste ano, das cinco ocorrências de estupro de vulnerável registradas, em quatro foram concedidas prisões temporárias, com uma delas em andamento e três convertidas em prisões preventivas. “Com o aumento da credibilidade e confiança na Polícia e demais Órgãos envolvidos há também um crescimento dos casos denunciados”, diz.

Denúncias sobre casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes podem ser feitos pelo telefone 100.

Apoio às famílias

A sub-notificação dos casos de violência sexual infanto-juvenil também é reforçada, em muitas situações, pela dependência financeira e psicológica de grande parte das mulheres em relação aos agressores dos seus filhos. “Muitas delas não falam porque têm medo”, declara a presidente do Conselho Tutelar de Pederneiras, Lívia Boracini Crepaldi. “Mas a gente precisa que se rompa o silêncio para que a gente consiga chegar a essas pessoas, a essa criança”.

Ela explica que a prefeitura oferece toda a assistência a essas famílias, por meio de uma rede social composta pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Casa da Solidariedade. “A gente quer mostrar que elas não precisam ter medo porque não vão ficar desamparadas”, afirma. “A gente vai fazer Justiça, vai punir quem precisa e deve ser punido e tentar ajudar essa família”.

Além do apoio às famílias após a constatação da violência sexual, a promotora de Justiça Roseny Zanetta Barbosa ressalta a importância do setor de Assistência Social na detecção dos casos. “A prefeitura tem os setores que atuam diretamente junto às famílias. Eles têm uma maior proximidade. Às vezes, eles podem até detectar os problemas ali dentro das famílias que, muitas vezes, não vem a tona, que as pessoas não denunciam por medo porque o agressor é o provedor da casa”, declara.

De acordo com a promotora, o pedido para que o MP incentivasse ações visando ao aumento das denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes partiu da Procuradoria-Geral de Justiça. “Acredito até que, em razão dessa maior conscientização, tivemos aumento crescente esses últimos tempos de denúncias de estupro de vulnerável”, avalia. “A gente retira o agressor imediatamente do convívio familiar, detectado o problema, e, com isso, garante a segurança da vítima”.

Dados da violência

  

Em Pederneiras, levantamento feito pela Polícia Civil abrangendo o período de 2010 a abril deste ano mostra que, no total, quinze crianças, doze adolescentes e dois adultos na condição de especiais foram vítimas de violência sexual, sendo 26 do sexo feminino e apenas três do sexo masculino. Em quase 70% dos casos, os autores dos abusos foram avôs, pais, padrastos e outros parentes.

Filho da violência

Entre os casos de abusos sexuais atendidos pela Polícia Civil de Pederneiras entre os anos de 2010 e 2012, chama a atenção o de uma adolescente de 12 anos que, violentada sexualmente pelo padrasto desde os seis anos, acabou engravidando dele e fugindo de casa para ter o filho. “Num primeiro momento, a menina já havia falado, mas ninguém acreditou”, revela o delegado de polícia Eduardo Herrera dos Santos. “Após alguns anos, ela resolveu procurar ajuda e, com alguns meses de investigação, e através de Exame de DNA, foi possível efetuar a prisão de seu algoz o que é, na realidade, pai-avô da criança”.

Outra ocorrência de repercussão, divulgada pelo JC em outubro de 2010, é a do investigador de polícia aposentado Carlos Rozante, 55 anos, que foi preso pela Polícia Civil suspeito de abusar sexualmente de um menino de 4 anos. Exames feitos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Bauru na época comprovaram que a criança sofreu violência anal.

De acordo com o delegado, com o fim da prisão temporária decretada pela Justiça de Pederneiras por trinta dias, o acusado fugiu e, atualmente, encontra-se na condição de foragido, com a prisão preventiva decretada.

Em abril do ano passado, o JC divulgou outro caso de abuso sexual contra adolescentes em Pederneiras. Na ocasião, M.I.B., 48 anos, teve a prisão temporária decretada por trinta dias por estupro e favorecimento à prostituição.

Investigações feitas pela Polícia Civil apontaram que ele atraía meninas de 12 a 16 anos até um quarto nos fundos de sua residência, no Parque da Colina, sob o pretexto de que elas poderiam brincar com um computador.

No local, as adolescentes eram abusadas sexualmente. Pelo menos quatro vítimas teriam sido identificadas. Uma, inclusive, manteria relacionamento amoroso com o acusado escondida dos pais. Outras duas, ao tentarem fugir do agressor, acabaram ficando com marcas pelo corpo.

  

http://www.jcnet.com.br/Regional/2012/04/campanha-quer-incentivar-denuncias-de-abuso-sexual.html

SÓS, MAS SEM DESISTIR

Garotos candidatos a jogadores se inspiram em colegas que chegaram a grandes clubes e mantêm treinamentos mesmo com o técnico detido

Caratinga – O caminho até chegar a um grande clube do futebol brasileiro é longo, cheio de intermediários, chantagens e aproveitadores. A pedofilia é uma dessas pedras. Um assunto latente, acobertado, que na maioria dos casos atinge crianças que são arrimos de família, vindos de cidades menores, longe da presença dos pais e entregues à própria sorte nos grandes centros. Em Caratinga, a prisão do treinador de futebol Maguila, que a polícia e o Ministério Público acusam de ter se aproveitado da proximidade com os meninos para oferecê-los a uma rede de pedófilos, foi um choque. O sonho de muitos garotos que continuam treinando nos campinhos ao redor da cidade, porém, não se apagou.

O Campo dos Rodoviários, no Bairro Santa Zita, periferia da cidade, beira o abandono. O portão trancado com cadeado está arrombado, e os muros que cercam o local, quebrados. O estado do gramado é deplorável e os gols nem sequer têm redes. As condições precárias e a recente prisão do ex-treinador não foram empecilhos para que Esteferson Azevedo, de 17 anos, e Rodrigues Paulo Figueiredo, de 20, continuassem a jogar.

Tefão, como é conhecido, e Rodrigues despertam no começo da manhã todos os dias. Tomam café, amarram as chuteiras desgastadas e partem para o campinho, cumprindo à risca todos os estágios do treinamento, mesmo sem professor. Se juntam a outros meninos, como Luiz Fernando da Silva e Ivan dos Santos Alves, ambos de 17 anos, se alongam sozinhos, correm e treinam finalização. Tefão é volante e lateral-direito e já fez teste no CFZ, do Rio. Rodrigues, atacante, já tentou a sorte no Bangu. Ambos sem sucesso.

“Eu acordo cedo, venho para o campo, almoço, descanso e venho de novo. É a vida da gente”, comenta Tefão. Rodrigues, por sua vez, lamenta a falta de oportunidade. “O mais difícil é sair daqui sem ajuda. Chegar lá e estabilizar. Com o Maguila era mais fácil, ele levava a gente, arrumava o clube, deixava no alojamento. Agora é difícil fazer isso sozinho”, comentou o atacante. Os dois não gostam de falar muito sobre o suposto envolvimento de Maguila com a pedofilia, mas enfatizam que nunca tiveram problemas com o treinador.

REVELAÇÕES 

Dois jogadores que hoje estão em clubes de elite foram revelados por Maguila. Jones Carioca, de 23 anos, armador do Cruzeiro emprestado ao Bahia, começou a carreira com o técnico até passar em um teste no Bonsucesso, do Rio. Após ser uma das revelações do Campeonato Carioca, chegou à Toca da Raposa em 2010, mas logo foi emprestado para Goiás e, sem seguida, Bahia.

Outro atleta descoberto por Maguila é o armador João Vítor, de 20 anos, do Flamengo, com passagens pela Seleção Brasileira Sub-18. Vitinho foi levado ao Rio pelo treinador em 2007, e aprovado em teste no Artsul, time que disputa a Segunda Divisão do Carioca. Destaque nos campeonatos de base, chegou ao Flamengo em 2009 e já figurou entre os relacionados do grupo principal.

Tefão e Rodrigues sabem que o caminho agora vai ser mais difícil, mas não temem. Além de treinar com disciplina, fazem as vezes de empresários da própria carreira. “ Estamos tentando com o conhecimento que a gente tem fora, com algumas pessoas que conhecemos. Pegamos alguns telefones do Rio e ligamos pedindo uma chance. Sair do interior é difícil, mas futebol é nossa vida”, pondera Rodrigues.

DRAMA HISTÓRICO

OLGA KORBUT

A ex-ginasta russa Olga Korbut denunciou que ela e colegas eram vítimas frequentes de abusos sexuais praticados pelos técnicos da delegação soviética. Dona de três medalhas de ouro e uma de prata em Munique’1972, aos 17 anos, ela recebeu em seu quarto a visita inesperada do técnico Renald Knysh, embriagado. “O que ocorreu depois são recordações terríveis”, afirmou, ao revelar o caso no fim da década de 1980. Temendo represálias, na época não contou a ninguém e se aposentou após os Jogos de Montreal’1976.

NADIA COMANECI

Sucessora de Korbut, a romena Nadia Comaneci, a primeira a receber nota 10 de todos os jurados em uma Olimpíada, em Montreal’1976, sofreu com o regime comunista. Aos 16 anos, tornou-se amante de Nicu, filho do ditador Nicolae Ceausescu, que a chantageava, ameçando cortar-lhe o salário. Em 1989, ela fugiu, se refugiou nos Estados Unidos, tornando público o abuso sofrido nas mãos da família do ditador.

EX-GOLEIRO DO GALO

Ex-goleiro do Atlético, Marcelo Marinho afirmou em 2005, quando jogava no Corinthians, que sofreu assédio sexual de um integrante da comissão técnica no período em que defendia a base do Vasco, aos 12 anos. O goleiro, que jogou no Galo em 2010, não revelou o nome do suposto assediador, mas afirmou que ele foi demitido mas saiu impune perante a Justiça.

BASE DO CORINTHIANS

Em 2007, um dirigente da categoria de base do Corinthians, que trabalhava no clube há 30 anos, foi acusado de pedofilia. Em entrevista, o armador Willian, hoje no ucraniano Shahktar, afirmou que “todo mundo sabia o que acontecia lá (no sítio do diretor)”. Ele alegou que nunca foi convidado “e, mesmo que fosse, não iria, pois sabia que alguma coisa de ruim poderia acontecer.”

JOANNA MARANHÃO

Finalista olímpica dos 400m medley em Atenas’2004, Joanna Maranhão tinha 9 anos em 1996, quando afirma ter sofrido abusos frequentes do treinador, no Recife. Em 2009, aos 20 anos, tornou o caso público, mas devido ao tempo decorrido foi impossível recolher provas suficientes. Joanna abraçou a causa e hoje é uma das principais militantes do país no combate à pedofilia.

BASE DO FLAMENGO

Em fevereiro de 2011, o Flamengo afastou um alto funcionário do clube acusado de pedofilia. Em denúncia, uma associada afirmou ter visto um dirigente acariciando ostensivamente um menino de cerca de 10 anos perto da sede da Gávea. A criança teria recebido R$ 100 do suposto abusador. Em seguida, outros casos envolvendo o diretor vieram à tona.

http://www.superesportes.com.br/app/1,17/2012/04/17/noticia_interior,214686/sos-mas-sem-desistir.shtml

PF INVESTIGA CASOS DE PEDOFILIA DIGITAL

A inocência transformada em dados virtuais e perdida por meio da rede mundial de computadores, onde existem diversos sites com conteúdo pedófilo. A pedofilia digital se enquadra no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e sempre criminalizou a circulação das imagens envolvendo crianças e adolescentes em situações de sexo. E há alguns anos, passou a incluir também o armazenamento, ou seja, qualquer pessoa que armazenar tal material está cometendo o crime.

Para flagrar os pedófilos digitais, foi desenvolvido um software que age em programas de compartilhamento de arquivos. Esta busca identifica palavras-chaves que possam identificar suspeitos em potencial.

O software encontra quem digitou, por exemplo, ‘seven years old’ (7 anos de idade), entre outras palavras que são identificadas.

Em decorrência desta realidade perturbadora, foi deflagrada em 2008, em colaboração com a Interpol, uma megaoperação denominada Carrossel. Além de vários países europeus, o Brasil também foi alvo. Na oportunidade, foram cumpridos mais de 130 mandados de busca e apreensão no Brasil.

Em Tupã, já houve casos suspeitos de pedofilia digital. A Polícia Federal de Marília chegou a apreender alguns computadores, mas não foi divulgado o desfecho da ação, que transcorre em absoluto sigilo.

Redes sociais

Jovens utilizam redes sociais, como o Facebook e o Twitter, apenas com o intuito de bater papo, como um passatempo. Mas outros vão além e divulgam suas atividades rotineiras, fotos, profissão, estado civil, naturalidade e data de nascimento, entre outras informações pessoais, ou seja, resumem sua vida nessas redes sociais. Alguns, na inocência, por carência ou por ignorarem os riscos, marcam encontros às escuras. Dessa forma, o que seria um encontro amoroso pode se tornar um crime hediondo, porque muitos homens ou mulheres fantasiam as suas descrições, fazendo a pessoa do outro lado da tela acreditar em uma pessoa bondosa e atraente, mas pode se tratar de uma pessoa perturbada com instinto agressivo e com a intenção de sequestrar ou estuprar.

Crimes relacionados a internet estão se tornando cada vez mais comuns e acontecem em todo lugar, com pessoas de todas as idades, principalmente com jovens. Então cabe aos pais ou responsáveis zelar pela segurança do seu ente querido e coibir atitudes precipitadas, sempre com diálogo e atenção.

Perfil

Em relação ao perfil de quem pratica a pedofilia digital, é possível verificar somente dois pontos em comum: o gênero dos envolvidos e o conhecimento em informática. Segundo a Polícia Federal, quase 100% dos investigados são homens e com certa cultura de internet.

Outro traço recorrente é a negação. Na maior parte dos casos, os suspeitos alegam terem sido usados e que não sabiam do fato.

Existe uma fila de computadores aprendidos para serem averiguados, e isso dificulta as investigações.

P2P

Na definição técnica, a sigla P2P significa peer-to-peer. Em português, ponto a ponto. Trata-se de um sistema de compartilhamento de arquivos - documentos, imagens, vídeos ou áudios - por meio de cada computador. Ou seja, o usuário é emissor e receptor ao mesmo tempo. Este é um dos sistemas mais utilizados na pedofilia digital.

Neste contexto, a sigla poderia até ter outro significado: “pedófilo a pedófilo”. A pessoa que tem as imagens só precisa estar com o computador ligado para estar passando este material. Ela acaba sendo uma fornecedora em potencial da pedofilia.

  

Na prisão

A pedofilia digital, independente de suas “variações”, prevê, além de multa, a reclusão dos envolvidos. Segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem comercializar este material pode ficar preso de 4 a 8 anos. De acordo com a Polícia Federal são poucos os casos para fins comerciais. A maioria dos inquéritos diz respeito ao impulso por conta da libido.

Quem troca ou disponibiliza este material entra na alínea A deste artigo e está sujeito à reclusão de 3 a 6 anos e mais multa. Já quem armazena ou adquire, é enquadrado na alínea B, com pena prevista de 1 a 4 anos, além do pagamento de multa.

A Polícia Federal ainda citou que como todo crime, há agravantes e atenuantes. Um desses pontos é a quantidade de material encontrado. Isto pode colaborar para mensurar a intensidade do delito.

FONTE: Bastos Já

http://herculandiamais.com.br/artigo/237/pf-investiga-casos-de-pedofilia-digital

GOVERNO VAI REFORÇAR CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra esse público foram apresentadas em quase oito anos de funcionamento do serviço Disque 100 no país. A maioria das vítimas é do sexo feminino, enquanto os infratores são em sua maioria homens.

Em Porto Velho, conforme dados parciais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de janeiro a 30 de setembro de 2011 foram registrados 357 casos, dos quais 181 foram estupros de adolescente, 110 estupros de vulneráveis (até 14 anos), 48 abusos de incapaz (até 14 anos e adolescentes com problemas mentais ou outra deficiência que a incapacita à resistência), 16 abusos sexuais e dois atentados violentos ao pudor, que a partir de agosto de 2009, com a Lei 12.015/2009, passaram a ser considerados estupro, mesmo sem a concretização do ato sexual.

A maioria dos casos geralmente ocorre ou é registrado nos períodos da manhã e tarde, quando os pais ou pessoa responsáveis pelos cuidados estão trabalhando fora de casa, e a criança ou adolescente fica exposta ao infrator, com predominância, segundo dados da DPCA, para membros da própria família, seguido de desconhecidos e vizinhos. A faixa etária das vítimas com maior incidência no período foi dos 14 aos 17 anos (99), seguida de 7 a 13 (95), não identificada (85) e de zero a 6 anos (65).

Já em 2012, os dados parciais apontam que foram feitas 32 denúncias pelo Disque 100, e 64 em março, incluindo também maus tratos. Com relação ao estupro, foram seis em janeiro e 11 em fevereiro.

A proposta do governo estadual é levar informações à população utilizando todos os meios de comunicação com vistas a incentivá-la a denunciar, mesmo que anonimamente, pelo Disque 110 (ou 190) e combater essa criminalidade hedionda, que acontece de duas formas: abuso e exploração, sendo a primeira quando um adulto utiliza o corpo de uma criança para praticar um ato sexual, e a segunda é quando uma criança é explorada sexualmente com a intenção de se obter lucro.

Histórico

O dia 18 de maio marca o desaparecimento, em 1973, da menina Araceli Cabrera Crespo, em Vitória (ES), encontrada morta seis dias depois, após ter sido espancada, estuprada e drogada numa orgia de drogas e sexo promovida por pessoas influentes da cidade. No peito, barriga e partes genitais da menina havia marcas de dentes, enquanto seu queixo foi deslocado com um golpe e o resto do corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido.

Os acusados, liderados por Paulo Constanteen Helal, o Paulinho, e Dante de Brito Michelini, o Dantinho, eram conhecidos por sentir atração por crianças do sexo feminino que eram drogadas e violentadas em um casarão denominado, paradoxalmente, de Jardim dos Anjos e em apartamentos mantidos exclusivamente para festas de embalo. Eles ainda chegaram a ser presos, mas logo soltos. Em 1980 foram julgados e condenados, mas a sentença foi anulada.

Em novo julgamento, realizado em 1991 foram absolvidos. Apesar de o crime ter prescrito, ainda gera revolta e medo em Vitória.

http://www.rondoniaovivo.com/noticias/governo-vai-reforcar-campanha-de-combate-ao-abuso-sexual-de-criancas/86409

ATO DE REPÚDIO AO STJ - DIZ QUE NÃO CONSIDERA CRIME ESTUPRAR MENINAS DE 12 ANOS

RIO DE JANEIRO – 05/04/2012 – 17 horas

LARGO DA CARIOCA, NA SAÍDA DO METRÔ, EM FRENTE À AV: RIO BRANCO, QUINTA FEIRA, ÀS 17H, 5 DE ABRIL.

Ato de reúdio contra o STJ no Centro do Rio:Ao julgar um homem acusado de estuprar meninas de 12 anos antes da mudança do Código Penal, a Corte entendeu que não houve crime porque as meninas eram prostitutas. 

DEFESA DA MULHER NAS RUAS URGENTE!!

https://www.facebook.com/events/184118331709738/

ABUSO SEXUAL: O FANTASMA QUE ROUBA SONHOS INFANTIS

Criança e adolescente são os maiores alvos da violência sexual

Os números não retratam a realidade, apesar da ampliação da rede de proteção. Mas as estatísticas disponíveis, mesmo que precárias, revelam que crianças e adolescentes são os maiores alvo de violência sexual, seja na condição de vítimas de abuso (qualquer ato praticado sem o consentimento da vítima) e até da exploração sexual (quando praticada com fins comerciais – há casos em que as crianças se tornam armadilhas tendo pirulitos como oferta para a prática sexual).

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes se tornou a principal porta de entrada para acolher e cuidar de vítimas da violência sexual no Estado de Sergipe e apresenta um dado assustador. Para se ter ideia, dos 432 casos de violência sexual atendidos naquela maternidade, 86% das vítimas são crianças e adolescentes.

No ano passado, a maternidade atendeu a 79 vítimas de violência sexual, entre as quais 33 com faixa etária com até dez anos de idade e 46 com idade entre 11 a 17 anos. E não apenas as vítimas são do sexo feminino. Entre os casos, a maternidade prestou atendimento a 13 meninos vítimas deste tipo de violência.

Os casos registrados pela maternidade ocorrem na capital e em 29 cidades do interior do Estado, com concentração da maioria dos casos (24) em Aracaju. A grande maioria dos agressores é identificada e os acusados foram presos, segundo informações da enfermeira Maria da Glória Barros, que integra a equipe multidisciplinar que atende a vítimas de violência sexual na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

Os agressores geralmente são pessoas bem próximas às vítimas, conforme observa a promotora Mírian Tereza Cardoso Machado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância do Ministério Público Estadual. Há também, segundo a promotora, grande incidência de idosos pensionistas que pagam à família da vítima para manter crianças e adolescentes sob regime de escravidão sexual, tudo com o consentimento das mães, que vêem nos idosos a fonte de renda.

Na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), tramitam somente este ano 13 inquéritos policiais instaurados para investigar abuso e violência sexual cometidos por adultos contra crianças e adolescentes.

SEM PROTEÇÃO

Em setembro do ano passado, a Polícia Civil prendeu seis homens acusados de envolvimento com a exploração sexual praticada contra cerca de cinco crianças, todas menores de 11 anos de idade. Os acusados foram identificados e continuam presos: Antônio Carlos Rosendo da Silva, conhecido como ‘Gordo’, um aposentado, de 53 anos, já foi preso por tentativa de homicídio contra o coronel Prudente; Wellington dos Santos, de 50 anos; José Dos Santos, de 56 anos; o carpinteiro Albino de Santana Silva, de 45 anos; José Fernando Costa Marcos, de 61 anos, e o pescador Pedro Francisco dos Santos, de 42 anos, proprietário de uma peixaria e de um lava jato.

E as vítimas? Segundo levantamento da delegada Lara Schuster, titular da Delegacia de Atendimento a Criança e Adolescente Vítima, há informações que aquelas crianças voltaram aos semáforos na Coroa do Meio e há suspeita de que elas permanecem vítimas da exploração sexual devido à pobreza das famílias, que encontram na exploração sexual das crianças a fonte de renda, numa clara demonstração da ausência do Estado e da deficiência da rede de proteção. “A situação é muito complexa”, conceitua a delegada. “A questão social está intimamente ligada ao combate à violência sexual”, diz. Ela garante que a polícia voltará a novas investigações para identificar novos homens que exploram aquelas crianças.

Para a psicóloga Ana Karine Braga, a rede de proteção não funciona por falta de projetos educacionais que possam promover renda às famílias. “Falta fazer o acompanhamento aos pais, com a promoção de atividades voltadas para a sustentabilidade da família”, ressalta a psicóloga.

ACOLHIMENTO

A Rede de Proteção falha, na ótica da assistente social Cláudia Cardoso, gerente de proteção social especial da Secretaria de Estado de Inclusão, Desenvolvimento e Assistência Social (Seides), devido às subnotificações. Muitas vezes, conforme explicou, há a prestação do atendimento, mas o caso não é notificado. Deficiência que está sendo  corrigida com a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), que consiste em interligar a rede a partir dos encaminhamentos e assistência às vítimas.

Há também a omissão da família, principalmente nas classes de maior poder aquisitivo. A reportagem do Portal Infonet tem conhecimento de pelo menos um caso em condomínio de luxo no qual o filho de uma faxineira, adolescente com 16 anos, abusou sexualmente de uma criança de apenas dez anos, relação sexual cometida dentro da piscina do condomínio. A vítima é um garoto filho de um casal bem sucedido morador do condomínio. Mas este caso não chegou ao conhecimento da rede de proteção.

Casos desta natureza não são investigados pela omissão da família, que optam por encaminhar os filhos vítimas ao consultório médico da rede privada, com acompanhamento do psicólogo particular. “As famílias de renda alta não denunciam porque têm vergonha e constrangimento”, revela a psicóloga Ana Karine Braga, especialista em educação infantil.

A Seides também é uma porta de entrada para acolhimento a vítimas. A Rede de Proteção envolve várias Secretarias de Estado, mas uma das maiores portas de acolhimento tem sido os 35 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) atuando em 32 municípios.

Em 2010, o número de atendimentos foi bem superior aos realizados em 2011. Mas percebe-se que a maior incidência nos atendimentos estão relacionados a abuso e exploração sexual, tendo crianças e adolescentes os maiores alvos. Em 2010, a Seides desenvolveu o trabalho em apenas 12 municípios e os Creas atenderam a 316 casos de violência sexual, sendo que em 305 as vítimas são crianças e adolescentes, o equivalente a 96,5% da totalidade das ocorrências.

Para a promotora Mírian Tereza Cardoso Machado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância do Ministério Público Estadual, está faltando política pública para garantir os direitos da criança e do adolescente. Um dos motivos para a violência sexual está, na ótica da promotora, na desestruturação familiar. “Não podemos voltar à hierarquia de antigamente, em que a criança obedecia por medo, mas é preciso que os pais estabeleçam limites aos filhos, com disciplina e companheirismo”, comenta a promotora.

A psicóloga Ana Karine Braga orienta os pais a conversar com os filhos de forma aberta sobre sexualidade, deixando-os bem orientado para que eles possam criar defesa, mas rodeado de cuidados para não assustá-los. “Não podemos criar filhos submissos, eles têm que aprender a reagir quando sentirem-se ameaçados”, comenta a psicóloga.

ABRIGO

Para o delegado de polícia Marco Passos, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), a iniciativa da criança e do adolescente em fugir de casa sempre está relacionada a abuso sexual. E os abrigos seriam a última alternativa para amparar crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos, na concepção da promotora Mírian Tereza.

Dados da Seides revelam que, nos abrigos, pelo menos 17% daqueles que vivem na capital, são vítimas de abuso ou violência sexual e 10% deste universo no interior. Nos abrigos também acontecem casos de abuso sexual.

São crianças e adolescentes vítimas de adolescentes mais velhos. Na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente tramitaram, no ano passado, pelo menos quatro procedimentos de investigação relacionados a violência sexual ocorridas em abrigos e em uma escola pública, que cuida de crianças e adolescentes portadoras de doença mental, entre os nove procedimentos instaurados no ano passado, que incluem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Neste ano, foi registrado um caso de abuso sexual praticado por adolescentes contra um adolescente na Casa do Menor São Miguel do Arcanjo. Durante a noite três adolescentes abusaram de um adolescente do sexo masculino. Os abrigos não são modelo ideal para amparar crianças e adolescentes vítimas da degradação familiar, na ótica da promotora Mírian Tereza. “É necessário que os municípios adotem um novo modelo de acolhimento”, comenta a promotora Tereza Mírian, ao defender a ‘família acolhedora’ como um formato mais próximo do ideal. “E todo acolhimento deve ser por um período breve, estourando por dois anos, de forma que a criança e o adolescente voltem, com segurança, ao convívio familiar”, enaltece a promotora.

Para a psicóloga Ane Karine, há verdadeira falta de segurança nos abrigos, principalmente durante a noite. “Geralmente há apenas um segurança. Tem que haver maior segurança, colocar mais pessoas trabalhando durante a noite”, sugere a psicóloga. “Nos abrigos também é difícil detectar os casos porque a violência geralmente é praticada por adolescentes mais velhos que dominam os mais novos”, diz.

As denúncias de abuso sexual podem ser feitas por telefone – O Disk 100 de Direitos Humanos – com preservação do denunciante. O Disk 100 é um sistema nacional.

Por Cássia Santana

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=125802