Um funileiro de 42 anos foi
preso no último dia 24 de outubro por ter abusado sexualmente de duas filhas,
de 13 e 17 anos no bairro Centro Oeste, em Campo Grande.
Exame de DNA realizado
na menina de 2 anos, filha da adolescente mais velha, comprovou que o avó era
na verdade pai da criança. A garota era violentada pelo pai desde os 11 anos de
idade.
Por causa da nova lei de
estupro houve uma maior sensibilização por parte da sociedade em denunciar
casos como este, antes retidos na família. A análise é da delegada da DPCA
(Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), Regina Motta.
A delegada lembra que, em
agosto de 2009, entrou em vigor a nova lei de estupro. A partir daí aumentou o
número de denúncias de casos de agressão física- maus-tratos, lesão corporal e
abuso sexual contra crianças e adolescentes.
No primeiro ano da lei foram
420 casos de abuso sexual registrados na DPCA; em 2010, esse número aumentou
para 504 e 2011, até a última terça-feira, são 480. Conforme a delegada, desses
crimes a maioria foram transformados em inquérito policial e solucionados.
Quanto aos casos de agressão,
em 2009 foram registrados 1312; em 2010 foram 1278 casos e este ano até o dia
20 de dezembro foram registrados 1073.
A lei sancionada no dia 7 de
agosto tornou mais severa as penas para os crimes de pedofilia, estupro seguido
de morte e assédio sexual contra crianças e adolescentes. O autor de estupro
contra maiores de 14 anos e menores de 18 será punido com penas que variam de
oito a 12 anos de prisão.
A pena foi aumentada em até 50%
quando praticada por alguém que deveria proteger e cuidar da criança. A mesma
regra vale para o crime que gerar gravidez. É o caso do funileiro que pode
pegar até 15 anos de detenção.
Conforme a delegada Regina Motta foi
feito um grande trabalho de divulgação da nova lei e conscientização através de
palestras, seminários, e televisão. "Muitos casos foram divulgados pela
imprensa, com isto a sensação de impunidade que a sociedade tinha em relação
aos agressores foi diminuindo com a divulgação", afirma.
Outro ponto que indica eficácia da lei,
aponta a delegada, é que na maioria dos casos não são reincidentes.
"Principalmente os crimes de maus-tratos as pessoas tem consciência que é
crime e dá cadeia".
Regina Motta explica que, quando surge
qualquer denúncia de agressão física e violência sexual contra adolescentes, a
intervenção é imediata. "Na hora é deslocada uma viatura da Polícia Civil
para o local. Se necessário é retirada a criança do lar até que sejam
concluídas as investigações", disse.
Agressão física - lesão corporal, maus
tratos, abuso sexual e abandono de incapaz são os crimes mais registrados na
delegacia de proteção ao adolescente. A maior parte das denúncias é feitas por
familiares.
As denúncias anônimas são feitas
através do conselho tutelar, SOS criança, 190. Já o disque 100 a delegada
explica que 90% das denúncias são consideradas improcedentes. "Todas as
denúncias são investigadas. O que deveria ser uma importante ferramenta para o
combate a criminalidade é mal utilizada".
Outro
caso solucionado - Suspeito de violentar quatro crianças, um homem
que apresenta como pai de santo foi preso no dia 25 de outubro. Ele foi
apontado como autor de violência sexual contra quatro crianças, uma delas a
própria filha e as outras vizinhas.
Os estupros aconteciam durante rituais,
no Jardim Montevidéu, segundo a investigação policial. Ele dilacerava galinhas
vivas na frente das vítimas. Em seguida, ficava nu e as mandava pegarem no seu
órgão genital, alegando que iriam ganhar força.
O sangue dos animais era espalhado pelo
corpo das crianças. A casa dele, local onde aconteciam os abusos, no Jardim
Montevidéu, chegou a ser incendiada quando estava foragido.
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Fonte: cgdenews
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