Além da constatação de que os
adolescentes, entre 12 e 17 anos, são grandes vítimas de homicídio, tendo sido
assassinados (no mundo) 81 mil só em 2009, a Unicef, por meio do estudo Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescentetambém
constatou a alta vulnerabilidade das crianças e adolescentes aos crimes
sexuais.
No nosso país as meninas são as
principais vítimas dessa violência, representando 80% das vítimas de exploração
sexual, 74% das vítimas de tráfico de crianças e adolescentes, 79% das vítimas
de abuso sexual e 73% das vítimas de pornografia, de acordo com dados da
Secretaria dos Direitos Humanos/Disque-Denúncia.
O estarrecedor é que se trata de
agressor, em geral, parente, cônjuge ou pai do agredido, trazendo além de danos
físicos, graves danos psicológicos às vítimas. Segundo a Unicef, ainda, as
agressões não estão apenas ligadas à pobreza ou à exclusão social dos
ofendidos, mas se relacionam profundamente com as relações de poder e domínio
do adulto sobre a criança e do homem sobre a mulher.
O abuso sexual é a espécie de
violência mais recorrente, representando 65% dos casos registrados em 2010,
seguida da exploração sexual, que representou 34% do total.
Esse mesmo estudo revelou que a
taxa de adolescentes entre 15 e 19 anos assassinados a cada 100 mil habitantes
em 2009 foi de 43,2, o que representou a morte de 19 adolescentes por dia. Ao
mesmo tempo, de acordo com o Datasus (Ministério da Saúde), em 2009, os jovens
e adolescentes, entre 15 e 19 anos foram as maiores vítimas de homicídio (54,1%
do total), assim como os homens (91,6% das 51.434 mortes).
Eis o cenário brasileiro (de
guerra civil não declarada): mulheres, na maioria crianças e adolescentes, são
as mais abusadas sexualmente, enquanto os homens, na maioria jovens e
adolescentes, são as maiores vítimas de homicídio no país.
Lideramos como o país mais homicida do mundo em números absolutos e estamos em
3º lugar na América Latina em homicídios a cada 100 mil habitantes.
A violência, portanto, no nosso
território, atinge teoricamente a todos, independente da idade, gênero ou forma
de atuação. Porém, a quase totalidade desse contingente (mortável) é
constituída de pessoas que não contam com “status” profissional ou estudos, ou
seja, pessoas que não possuem “conhecimento útil incorporado”, sendo meros
“corpos” (braços, pernas e anatomia). São, por isso mesmo, extremamente
discriminados e pouco valorizados (são torturáveis, prisionáveis e mortáveis).
A discriminação continua sendo
uma das causas mais atuantes da nossa violência diária, típica de uma guerra
civil (não declarada). Enquanto não eliminarmos nossas mazelas seculares não
vamos poder desfrutar universalmente do prazer de viver em paz.
*LFG – Jurista e cientista
criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de
Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983),
Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
LUIZ
FLÁVIO GOMES
* Mariana Cury Bunduky**
**Advogada e Pesquisadora do
Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
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