quarta-feira, 19 de outubro de 2011

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS REGISTROU 496 DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL

Relatório da Rede Aquarela denuncia que, em Fortaleza, 60% das vítimas são menores de 12 anos




Ela só tem 12 anos e uma filha de dois anos. Apesar de pouco tempo de existência, estas duas frágeis vidas estão em risco. Maria (nome fictício), moradora da cidade de Ipu, a 294 quilômetros de Fortaleza, diz ter sido abusada sexualmente pelo cunhado de 56 anos e ser agenciada pela própria irmã que lhe "vendia" o corpo por apenas R$ 2,00. Para proteção do filho que também poderia ser violentado e comercializado, o bebê está agora sob guarda provisória de um casal, uma professora e um trabalhador rural.

As estatística do projeto social da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza, Rede Aquarela, são demonstração deste cenário cruel. De janeiro a setembro de 2011, 496 meninos e meninas foram atendidos, todos vítimas de abuso sexual. Desse montante, 294 são crianças e 202 adolescentes. A maioria dos casos, um total de 60% das vítimas são menores de 12 anos, em Fortaleza.

"A exploração sexual e o agenciamento são crescentes em Fortaleza e também no Ceará. Mas também tem se ampliado a rede de atendimento e a consciência para denunciar. Realizamos, só em 2011, no Projeto Aquarela, um total de 1.165 atendimentos com as crianças e os familiares", informou a coordenadora da rede, Ana Paula Costa.

Para ela, o abuso ainda é muito velado, acontece, muitas vezes, dentro do próprio lar, sob a escuridão dos lençóis e o silêncio dos quartos. São mão maliciosas que ferem, machucam em troca de favores e à procura de recompensas, deixando feridas e marcas para o resto da vida. Por semana, segundo a coordenadora, são cerca de 15 denúncias na SDH. De contraponto aos males causados, a Prefeitura oferece apoio psicossocial, afeto e ajuda para recompor a vida, explica Ana Paula.

Recomeçar

Abusada dentro da própria família, Maria, 12, está tentando retomar a rotina e voltar aos estudos. Longe do cunhado e da irmã, que são os principais acusados de lhe agenciar, a adolescente está sendo abrigada por uma irmã mais velha e até consentiu a entrega do herdeiro para a adoção, afirma Gilvan Farias, conselheiro tutelar de Ipu que acompanha o caso desde 2010.

"A vida dessa família em Ipu é difícil, são muito pobres e o bebê também estava correndo risco de ser abusado. Uma audiência com o juiz, amanhã, vai decidir o futuro do filho que está agora sob cuidados provisório de terceiros que estavam na fila para adoção", afirmou.

Vivendo cotidianamente a investigação de demandas de exploração sexual e negligência, a titular da Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Ivana Timbó, afirma que os casos de denúncia estão muito altos, assim como a conscientização da sociedade para a repreensão do agressor.

"Estamos com uma situação grave de violações bem semelhante ou maior que o ano passado. Temos que ter claro que é um tipo de crime imperdoável e deve ser punido", comenta.

ACOMPANHAMENTO

Para Unicef, família deve receber tratamento

Segundo Ana Márcia Diógenes, coordenadora da Unicef em Fortaleza, a prioridade é que a criança fique com a família, mas quando há envolvimento em situações de alcoolismo, consumo de drogas ou violência sexual, o Conselho Tutelar pode retirar a guarda dos pais e encaminhar a criança a um abrigo. Nesses casos, toda a família deve receber tratamento especial.

"A criança deve ter acompanhamento pediátrico, psicológico, e, às vezes, a ajuda de um terapeuta ocupacional, para que, no futuro, não haja frustração por não estar com a família", diz Ana Márcia.

A coordenadora do Unicef também afirma que, dependendo da situação, algumas crianças têm prioridade no processo de adoção, para que possam ganhar um novo lar. No entanto, ainda há bastante discriminação por parte dos casais nas filas de adoção. "É uma política bastante difícil de ser implantada, porque há muito preconceito, principalmente de cor, de gênero", avalia.

SITUAÇÃO DE ABRIGAMENTO

Apenas 20 crianças podem ser adotadas

O pequeno João (nome fictício), três anos, sofre situação semelhante ao filho da jovem Maria, explorada sexualmente pela família na cidade de Ipu. O bebê vive atualmente no Abrigo Tia Júlia, enquanto sua genitora, também adolescente, segue sendo assistida em outra instituição pública, tentando se proteger dos riscos de um novo abuso sexual.

Atualmente, conforme explica a diretora da unidade, Luíza Helena Frota, 80 crianças estão em situação de abrigamento. Destes, apenas 20 estão disponíveis para a adoção.

"A situação de vulnerabilidade que levou os meninos a estarem conosco é muito difícil. Um total de 80% das crianças sofrem com o histórico de pais usuários de droga que podem ter sofrido também com a exploração sexual e venda do corpo", admite Luíza Helena.

Por isso, em alguns casos, o melhor é afastar, nem que seja provisoriamente, o bebê do lar e tentar a retomada dos laços aos poucos, com ajuda e apoio de todos, frisa a diretora do abrigo.

Prioridade

De acordo com Márcia Diógenes, coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza, a prioridade é que a criança fique com a família, mas quando há envolvimento em situações de alcoolismo, consumo de drogas ou violência sexual, o Conselho Tutelar da região pode tentar retirar a guarda dos pais e encaminhar a criança provisoriamente para um abrigo. Nesses casos, toda a família deve receber tratamento especial e ajuda psicológica.

"A criança deve ter acompanhamento pediátrico, psicológico, e, às vezes, a ajuda de um terapeuta ocupacional, para que, no futuro, não haja frustração por não estar com a família", diz Márcia.

A coordenadora do Unicef também ressalta que, dependendo da situação, algumas crianças têm prioridade no processo de adoção, para que possam ganhar um novo lar.

No entanto, ainda há bastante discriminação por parte dos casais nas filas de adoção, avalia Ana Márcia.

Mas ela também destaca que existem casos em que alguns pais preferem adotar crianças com perfis diferentes. "Algumas pessoas procuram bebês com algum tipo de problema, para que possam dedicar atenção integral à criação delas", finaliza.

IVNA GIRÃO
REPÓRTER

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