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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

ABUSO SEXUAL, PEDOFILIA, ALICIAMENTO E ESTUPRO




Os termos se confundem e os atos se entrelaçam.

Pesquisa realizada no Hospital das Clinicas da USP mostrou que o principal combate deve ser na própria casa da criança visto que o pai é o agressor mais comum (38%dos casos), seguido pelo padrasto (29%), do tio (25%), e de algum primo (6%), totalizando 88% das ocorrências dentro do ciclo de convivência da criança. Os vizinhos são 9% e os desconhecidos são 3%. As crianças analisadas têm abaixo de 10 anos.

A pedofilia é o abuso de menores, é o incesto, é a molestação de menores. A Pedofilia é um transtorno onde a pessoa apresenta fantasia e excitação sexual intensa com crianças pré-púberes. O abusador deve ter no mínimo 16 anos de idade ou ser pelo menos 5 anos mais velho que a vítima. O abuso ocorre em todas as classes sociais, raças e níveis educacionais. A grande maioria de abusadores é do sexo masculino, mas suspeita-se que os casos de mulheres abusadoras sejam sub-diagnosticados.

Os comportamentos sexuais dos pedófilos variam e podem ou não envolver o uso da força física: alguns se limitam a exposição do corpo, a masturbação ou a despir calmamente a criança sem o contato genital; outros podem obrigar a criança a participar do intercurso oral e/ou genital. A pedofilia é definida como desordem psicossexual na qual a fantasia ou a própria atividade sexual com crianças pré-púberes meio exclusivo ou preferido para a excitação sexual e o alcance da satisfação plena na esfera sexual. 

A pedofilia, para o profissional de saúde é uma desordem mental; para o sistema judiciário é um crime. Esta desordem mental faz o pedófilo procurar situações que facilitam a pedofilia e se comportam acima de qualquer suspeita. Agem premeditadamente por longo tempo até conseguir seu objetivo. Quando são presos, pelo crime, ao se soltarem, repetem o mesmo procedimento. Não há cura para pedofilo, já que o distúrbio está na esfera do desejo. O tratamento é à base de medicação anti-testosterona.

Aliciamento significa atrair a si com promessas enganosas; seduzir; subornar; induzir a atos ilícitos. Basicamente, aliciar é engambelar, prometer presentes, dinheiro, fama, fortuna, etc, para atrair a pessoa e induzí-la a praticar sexo. Nos casos de crianças em estado de miséria, do aliciamento segue-se a prostituição infantil.

O estupro é a violação sexual na qual se constrange a MULHER à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. (Artigo 213 do Código Penal Brasileiro). O estuprador é sempre homem e têm sentimentos odiosos em relação às mulheres, sentimentos de inadequação e insegurança em relação a seu desempenho sexual. 

Pode apresentar desvios sexuais como o sadismo ou anormalidades genéticas com tendências à agressividade. A vítima normalmente é estigmatizada, havendo uma tendência social de acusá-la direta ou indiretamente por ter provocado o estupro. Sente-se impotente até mesmo em delatar o estuprador, que muitas vezes é alguém já conhecido, sentindo-se muito culpada e temerosa de represálias. Muitas vezes, pode sentir que o estupro não foi um estupro, que foi uma atitude permitida por ela e de sua responsabilidade. 

No entanto há homens estuprando homens e meninos também.  Tem violador que machuca o corpo e a alma, e ainda lucra se não em dinheiro, mas em prazer. São pessoas nocivas a sociedade com instintos primitivos e que não evoluíram na espécie humana e que para atingir prazer sexual deixa sua mente ser dominada apenas pelo sexo a qualquer custo ou a qualquer preço. Mentes demoníacas, desvinculadas de DEUS e de amor ao próximo, reféns da testosterona.

As meninas são vitimas de seus próprios pais. Mulheres adultas são as principais vitimas de violência, do estupro doméstico, de lesões corporais e até a morte. Meninos costumam ser violados e abusados por superiores em agrupamentos isolados. Homens que violentam são violentados nos presídios. O estado violentava homens e mulheres que tivessem pensamentos políticos divergente. 

É uma ‘teia “que se expande em todas as direções sem que possamos visualizar uma solução real para o problema, embora existam ações para combater a violência, tais como campanhas contra violência sexual, conselhos e conferências, ambulatórios específicos para atender as vitimas da violência, lei Maria da Penha para os que comentem violência, que mais deveria se chamar Maria da Apanha. Tem até delegacia própria ou imprópria para as mulheres. 

Tem Dia Nacional de Luta contra a violência e exploração sexual, que deveria se chamar Dia de Luto. Tudo para atender quem já foi violado, ferido, machucado. Para quem já tem seu corpo e sua alma definitivamente maculados. O que é feito com o violador, com o pedófilo ou com o estuprador? Diz-se pos todos os cantos “não vai dá em nada”, principalmente para aquelas adolescentes recém molestadas que esperam da justiça, a justiça.

Humilhação, medo, vergonha, sentimento de culpa, desconhecimento e descrédito nas leis e na justiça e desconhecimento das medidas profiláticas contribuem para dificultar a real dimensão do problema. Os dados estatísticos escassos que encontramos não correspondem à realidade, pois muitas vítimas não registram o ocorrido. 

Tanto no Estatuto da Criança de do Adolescente como no Código Penal a pena para os crimes de aliciamento de menores, corrupção de menores e exposição de menores em vídeos vai de 1 a 6 anos de reclusão. Ou seja, quase nada. Se o individuo for “protegidinho” não pegará nenhum dia.  Tudo acontece aqui, ao lado de uma impotência generalizada para cuidarmos de nossas crianças e adolescentes.

 “Que a morte de tudo em que eu acredito não me tape os ouvidos e a boca; Porque metade de mim é o que eu GRITO, mas a outra metade é SILÊNCIO.
E que essa tensão que me corrói por dentro, seja um dia recompensada.
Porque metade de mim é o que eu penso, mas a outra metade é vulcão”. 

Oswaldo Montenegro

*Marta Angélica Lima Oliveira é médica estanciana formada pela UFS há 30 anos. Servidora pública do município e estado nas especialidades ginecologia, obstetrícia, ultrassonografia e citopatologia.

Marta Angélica Lima Oliveira – mart-angelica@hotmail.com

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