Em 15
dias, 5 bebês foram agredidos em casa.
Especialistas acreditam que nem metade
dos casos chegam a ser notificados.
O protesto feito ontem
por familiares de Nicolas Kauã Secco, de 2 anos, em frente ao Conselho Tutelar
de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, dá um panorama claro do quadro grave de
violência infantil em que o Brasil está inserido. Especialistas em direitos da
criança e do adolescente são categóricos: a quantidade de menores vítimas de
abusos no país é assustadora. E o Estado não tem mecanismos suficientes para
defendê-los.
“A sociedade ainda não sabe direito a função do Conselho Tutelar. Acredito que muitos conselheiros também não saibam”, opina Fabiano Marques de Paula, secretário-adjunto de Justiça. A pasta gere os conselhos, que possuem administração municipal e independente. Paula lembra que não há qualificação para os candidatos a conselheiros.
“A sociedade ainda não sabe direito a função do Conselho Tutelar. Acredito que muitos conselheiros também não saibam”, opina Fabiano Marques de Paula, secretário-adjunto de Justiça. A pasta gere os conselhos, que possuem administração municipal e independente. Paula lembra que não há qualificação para os candidatos a conselheiros.
“Basta ser maior de idade, ter residência
fixa e ter cumprido com os deveres eleitorais”, diz. Em Ribeirão Pires, o
Conselho Tutelar foi avisado em setembro sobre as sessões de espancamento
sofridas por Nicolas Kauã. Mesmo assim, o menino permaneceu sob a guarda da mãe
e do padrasto, usuários de crack.
Ariel de Castro Alves, vice-presidente da
Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, explica que além de um
Conselho Tutelar eficiente, é preciso que o estado disponha de um programa
multidisciplinar para a criança agredida. “Algumas vítimas levam até seis meses
para serem atendidas. A exemplo de estados como Rio e Distrito Federal, a
implantação de delegacias especializadas na proteção a crianças seria
importante”, falou.
O Brasil não possui um banco de dados integrado
entre as áreas de saúde, conselhos tutelares e escolas. Logo, é impossível ter
ideia de quantas crianças são vítimas de violência. Além disso, os casos
ocorrem dentro de casa, impossibilitando ainda mais a defesa das crianças.
De janeiro a outubro deste ano, o
Disque-Denúncia (181) recebeu 6.523 ligações informando sobre menores em
situação de risco (cerca de 21 registros por dia). Em 2010, foram 8.613
denúncias. A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente atendeu, através do Disque 100, 11.338 abusos. São Paulo é o
campeão em números absolutos, com 6.600 casos. O Rio Grande do
Norte lidera as denúncias por 100 mil habitantes – foram 1.739 ocorrências.
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