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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

SP TEM 21 DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA INFANTIL AO DIA


Em 15 dias, 5 bebês foram agredidos em casa. 
Especialistas acreditam que nem metade dos casos chegam a ser notificados.



O protesto feito ontem por familiares de Nicolas Kauã Secco, de 2 anos, em frente ao Conselho Tutelar de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, dá um panorama claro do quadro grave de violência infantil em que o Brasil está inserido. Especialistas em direitos da criança e do adolescente são categóricos: a quantidade de menores vítimas de abusos no país é assustadora. E o Estado não tem mecanismos suficientes para defendê-los.
 
“A sociedade ainda não sabe direito a função do Conselho Tutelar. Acredito que muitos conselheiros também não saibam”, opina Fabiano Marques de Paula, secretário-adjunto de Justiça. A pasta gere os conselhos, que possuem administração municipal e independente. Paula lembra que não há qualificação para os candidatos a conselheiros. 

“Basta ser maior de idade, ter residência fixa e ter cumprido com os deveres eleitorais”, diz. Em Ribeirão Pires, o Conselho Tutelar foi avisado em setembro sobre as sessões de espancamento sofridas por Nicolas Kauã. Mesmo assim, o menino permaneceu sob a guarda da mãe e do padrasto, usuários de crack.

Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, explica que além de um Conselho Tutelar eficiente, é preciso que o estado disponha de um programa multidisciplinar para a criança agredida. “Algumas vítimas levam até seis meses para serem atendidas. A exemplo de estados como Rio e Distrito Federal, a implantação de delegacias especializadas na proteção a crianças seria importante”, falou.
O Brasil não possui um banco de dados integrado entre as áreas de saúde, conselhos tutelares e escolas. Logo, é impossível ter ideia de quantas crianças são vítimas de violência. Além disso, os casos ocorrem dentro de casa, impossibilitando ainda mais a defesa das crianças.
De janeiro a outubro deste ano, o Disque-Denúncia  (181) recebeu 6.523 ligações informando sobre menores em situação de risco (cerca de 21 registros por dia). Em 2010, foram 8.613 denúncias.  A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente atendeu, através do Disque 100,  11.338 abusos. São Paulo é o campeão em números absolutos,  com 6.600 casos. O  Rio Grande do Norte lidera as denúncias por 100 mil habitantes – foram 1.739 ocorrências.
THAÍS NUNES

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