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terça-feira, 9 de agosto de 2011

CPI RECEBE DENÚNCIA DE TRÁFICO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS


Você tem ideia do que seja uma mãe ficar separada dos seus filhos por cinco anos porque eles foram apropriados por uma pessoa estranha à família e levados para um país estrangeiro? Em depoimento à CPI do Tráfico de Pessoas do Senado, que esteve em Salvador nesta terça-feira (8), a baiana Rosenilda Barbosa Alves, 29 anos, contou um drama semelhante. 



O depoimento dela foi tomado pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Marinor Brito (PSOL-PA), presidente e relatora da CPI e pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), membro da comissão. 

Em 2005, Rosenilda, mãe de uma menina de cinco anos, estava grávida de sete meses e vivendo o fim do seu casamento. Nesse estado delicado, conheceu a portuguesa Paula de Jesus Costa Figueiredo, que se propôs a ajudá-la. Depois de conseguir batizar a criança recém nascida, a estrangeira convenceu Rosenilda a se mudar para Portugal com as duas filhas com a promessa de que teria “facilidade de trabalho e moradia”.

Seis meses depois, Paula convenceu Rosenilda a voltar sem as filhas ao Brasil para regularizar sua situação, incultando-lhe o medo de ser presa em Portugal a qualquer momento por estar irregular naquele país. Foi a última vez que a baiana viu e falou com as filhas. 

Rosenilda percebeu que tinha algo errado quando no Brasil tentava falar com as meninas e não conseguia. Voltou a Portugal, mas só falou com a portuguesa e soube que ela tinha o apoio da Justiça daquele país para permanecer com as crianças sob a alegação que a menina de 11 anos havia sido violentada pelo tio no Brasil.

Na avaliação do procurador do Ministério Público da Bahia, Lidivaldo Brito, que acompanhou a avó das meninas ao Itamaraty, em Brasília no último mês de julho, querem criar um fato consumado para que as duas meninas permaneçam em Portugal. “Acusar de abuso sexual é muito comum nesse tipo de tráfico de pessoas”, informou. 

Lidivaldo Brito disse que o governo brasileiro não adotou providência alguma para pressionar o governo português a trazer as crianças para o Brasil ainda este ano. Segundo ele, desde 2009 o governo tem ciência do fato. “O Brasil tem que dizer que essas crianças são brasileiras e que elas têm que ser repatriadas imediatamente. Essa é uma situação totalmente irregular porque as crianças foram apropriadas, não há permissão de guarda, não há processo de adoção, não há nada. Afronta as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente e os direitos humanos”, disse o procurador.

Outros casos

Além do caso de Rosenilda, a audiência pública da CPI contou com os relatos de quatro brasileiras que vivem na Espanha e que passaram por diferentes tipos de violência de gênero e de violações de direitos humanos neste processo da migração internacional, apresentados no DVD “Europa, o conto que não se conta”, do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME) e da Associação de Prevenção, Reinserção e Atenção à Mulher Prostituída (APRAMP) da Espanha. 

A presidente da Associação de Travestis de Salvador, Milena Passos, também depôs na audiência pública. “O caso dos travestis é um pouco diferenciado. Eles sofrem violência o tempo todo. Eles vão à Europa para ajudar financeiramente a família e assim poder comprar a aceitação dela. O que queremos são políticas públicas para que os travestis brasileiros possam ser tratados no seu próprio país com alguma dignidade, e não mais ir para o exterior se prostituir”, desabafou.


http://www.vermelho.org.br/ce/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=160961

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