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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Ministra de Direitos Humanos participará de encontro contra a Violência sexual de crianças e adolescente em Porto Velho



Em virtude do crescente índice de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, a partir do inicio das obras de construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, será realizado na próxima segunda-feira (22), em Porto Velho, o encontro nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”.
O encontro acontecerá durante todo o dia no auditório do SENAC e contará com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, da secretária executiva e demais membros do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Além de representantes da Frente Parlamentar e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, autoridades do Estado e do Município de Porto Velho e especialistas sobre o tema.
Conforme aponta o relatório da Plataforma Dhesca Brasil, em virtude dessas obras, em Porto Velho, a quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, no período de 2007 a 2010, cresceram 18% e o número de estupros 208%. Além disso, houve um aumento de 44% no número de homicídios dolosos.
Na seqüência do encontro, nos dias 23 e 24 o Comitê Nacional realizará no Hotel Aquários, sua Assembléia Ordinária onde fará um balanço das ações desenvolvidas no período de 2008-2011 e definirá sua agenda para os próximos três anos.
Comitê discute prevenção à violação de direitos de crianças e adolescentes no contexto das obras de desenvolvimento
Com o advento das grandes obras de desenvolvimento no País, os impactos sociais não têm sido levados em consideração. Nesse contexto, os direitos de crianças e adolescentes estão igualmente sendo desrespeitados. Um caso considerado emblemático no país está ocorrendo em torno das usinas Jirau e Santo Antônio, obras que estão sendo construídas em Rondônia. Conforme aponta o relatório da Plataforma Dhesca Brasil, em virtude dessas obras, em Porto Velho, a quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, no período de 2007 a 2010, cresceram 18% e o número de estupros 208%. Além disso, houve um aumento de 44% no número de homicídios dolosos.
Em virtude dessa situação o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes promove no dia 22 de agosto, em Porto Velho (RO), o Encontro Nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”. Conforme explica a secretária executiva do Comitê, Karina Figueiredo, “com essa iniciativa pretendemos levar autoridades do governo federal e sociedade civil a debaterem os impactos sociais sobre violação dos direitos de crianças a partir de uma situação concreta vivenciada em Rondônia”. Esse evento antecede a Assembleia Geral do Comitê Nacional de Enfretamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes que será realizada nos dias 23 e 24 de agosto, no Hotel Aquários.
Violência Sexual
Conforme Relatório da Plataforma Dhesca Brasil, apesar de não haver indicadores específicos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes nessa região, as comunidades percebem o aumento da prostituição. Segundo relatos da comunidade nos dias em que ocorre o pagamento dos funcionários a ocorrência de prostituição, inclusive infantil é ostensiva. Em Jirau, por exemplo, um dos prostíbulos, denominado Copo Sujo, tem acesso quase que direto ao canteiro de obras. A professora da Universidade Federal de Rondônia, Maria Berenice Tourinho define assim a realidade vivida nessa região: “junte num mesmo cenário questões culturais ligadas a uma sociedade adultocêntrica com traço fortemente patriarcal, alto contingente de trabalhadores jovens do sexo masculino, circulando em espaços restritos dos distritos, sem condições de infraestrutura, comunidades onde o poder público local é ausente ou fraco, ‘aparecendo’ somente nos períodos de campanhas político-partidárias. Grande parte das famílias que viviam do extrativismo e pequena agricultura agora diante de uma situação onde aparece ‘algum dinheiro’ a mais, incrementando o pequeno comércio local muitas vezes improvisado. Além disso, inclua trabalhadores que não vieram com suas famílias para os canteiros de obra, sem nenhuma opção de lazer qualificado, que não suportam a mesmice das horas livres no canteiro de obras e que são ‘levados’ para os distritos como forma de aliviar as tensões do dia de trabalho.”
Ainda de acordo com a professora a comunidade, assim como professores e agentes comunitários de saúde relatam casos em que adolescentes são abordadas para esse fim
na porta das escolas ou imediações, além disso, agentes de saúde apontam um aumento nos casos de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis em adolescentes. Um
comerciante comenta que é comum atender adolescentes com uniforme escolar acompanhadas de homens mais velhos para comprar roupas e calçados. Ainda de acordo com a professora houve um aumento no número de estabelecimentos de entretenimento. Em um dos relatos registrados pela professora Maria Berenice, uma moradora define o quadro do município de Jacy-Paraná da seguinte forma: “hoje Jacy tem mais puteiro que padaria”.
Ainda de acordo com a professora, segundo dados do Projeto Girassol, entre os casos registrados de violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes na região, os casos de exploração sexual e violência extrafamiliar totalizam 55,3% dos casos.
Impactos Sociais
De acordo com o professor Luis Novoa, da Universidade Federal de Rondônia, “o festejado “boom” econômico na região terá dois ou três anos de duração e muitos de seus efeitos de desarticulação social e ambiental serão irreversíveis”. Ainda conforme o professor as áreas que ficam em torno das usinas Santo Antônio e Jirau, se tornaram depósitos improvisados de milhares de trabalhadores sazonais, especialmente o distrito de Jacy-Paraná. “Medidas cosméticas procuram estabilizar os ânimos após o quebra-quebra generalizado no canteiro de Jirau em março último. As contrapartidas (compensações diretas, royalties, suplementações orçamentárias), além de insuficientes, vêm sendo aplicadas de forma não transparente”, denuncia Novoa.
Conforme demonstra a Plataforma Dhesca Brasil, o grande impacto social causado pelas hidrelétricas do Rio Madeira são provenientes da explosão populacional em Porto Velho. O Estudo de Impacto Ambiental, apresentado pelos empreendedores e aprovado pelo Ibama, subestima o aumento populacional. O EIA previa uma população de 349.644 habitantes, em 2010, porém, o Censo do mesmo ano, contou uma população de 426.558 habitantes, 22% acima do previsto.
Programação
EVENTO: Encontro Nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”
Porto Velho/RO, 22 de Agosto de 2011
Local: Auditório do SENAC PORTO VELHO
08h30min – Abertura
- SDH/PR
- Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
- Representante do Fórum PETI
- Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Coordenação Região Norte)
- Representante do Ministério do Turismo
- Representante do Conanda
- Autoridades Locais
09h30min às 10h30min Painel 1: Painel informativo sobre agenda brasileira de infraestrutura
- BNDES
- Ministério do Planejamento – Secretaria do PAC
- Coordenador: Itamar Batista – Childhood
10h30min às 11h30min Painel 2: Reflexões sobre a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil
- Comitê Nacional
- ANCED - Clayse Silva
- SDH – Apresentação da Matriz Intersetorial
- Coordenadora: Ivone Salucci - Ponto Focal RR / Comitê Nacional
11h30min às 12h30min – Debate
12h30min às 14h00 – Almoço
14h00 às 15h30min - Painel 3: Impacto das Grandes Obras de  Desenvolvimento nas Comunidades Locais
- Profª. Maria Berenice da C. Tourinho - UNIR/RO
                - Prof. Luis F. Novoa - UNIR/RO
- Estela Scandola – IBISS-CO / CIRCO / Comitê Nacional
                - Norma Fonseca de Souza - Representante Comunitária
                - Coordenadora: Denise Campos - Rede Municipal PVH / Comitê Nacional
15h30min às 16h00 – Debate
16h00 – Painel 4: Pactuação com o setor público e setor privado: Entrega do    “Documento de Porto Velho sobre o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no contexto das Grandes Obras e Mega Eventos no Brasil”.
- Síntese do encontro: Renato Roseno – militante dos direitos humanos
- Entrega do documento
- Ministra dos Direitos Humanos (Maria do Rosário Nunes)
- Ministério do Turismo
- CONANDA
- Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – deputada -
                - Governador de Rondônia (Confúcio Aires Moura)
- Comitê Nacional
- Fórum PETI
- ECPAT Brasil
- MP
- Setor Privado
- SESI
17h00 – Encerramento e Lanche
Programação
EVENTO: Assembleia Geral do Comitê Nacional de Enfretamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Porto Velho/RO, 23 e 24 de Agosto de 2011
Local: Aquarius Selva Hotel
Dia 23 de agosto - Aquarios
08h00 - Instalação e credenciamento
09h00 - Abertura e análise de conjuntura
10h00 - Balanço do Comitê Nacional gestão 2008-2011 (exposição)
11h00 - Debate
12h00 – Almoço
13h00 - Proposta de Normas Constitutivas e de Regimento Interno
•             Apresentação das propostas de alteração do regimento
•             Debate
•             Aprovação
16h00 - Debate em instâncias nacionais e regionais do Comitê (discussão dos  avanços, desafios e proposições para a agenda de ação 2011-20)
•             Debate entre os membros de representação nacional do Comitê
•             Debate por região
 19h00 - Encerramento do 1º Dia

24 de Agosto
 09h00 – Definição da agenda de ação 2011/2013
•             Plenária para apresentação da síntese do dia anterior: Conjuntura + Propostas              para a Agenda (2011/2013)
•             Construção e aprovação da Agenda de Ação (2011/2013)
•             Apresentação da Nova Coordenação Colegiada e dos Pontos Focais
        
13h00 - Encerramento

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