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| Em sua 9ª edição, a jornada é uma realização da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS FOTO: Fábio Dutra |
A 9ª Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorreu nesta sexta-feira, 2, no Teatro Municipal, debateu o desafio do financiamento e da qualificação dos serviços em rede no Estado e, principalmente, na cidade do Rio Grande. Durante o evento, foi anunciada a criação de um Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que possibilitará o atendimento da Polícia Civil, do Instituto Médico Legal, do Conselho Tutelar e do Atendimento Psicossocial num mesmo local.
O evento, em sua 9ª edição, é uma realização da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e contou com a presença do presidente da comissão, deputado estadual Miki Breier (PSB); do secretário adjunto da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Miguel Velasquez; do deputado estadual Alexandre Lindenmeyer (PT); do vice-prefeito Adinelson Troca; do secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Leonardo Salum; da supervisora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), Santa Diamantina Ramos; do bispo dom José Mario; e de representantes da Promotoria de Justiça, da Polícia Civil, da Defensoria Pública e da Furg.
No começo da tarde, a jornada foi aberta com a apresentação musical do grupo ToCaic da Furg. A seguir, as autoridades que compunham a mesa de discussão começaram a explanar sobre o tema. O representante da Secretaria dos Direitos Humanos, disse que veio a Rio Grande conhecer as reais demandas da cidade. Adinelson Troca, representando o prefeito Fábio Branco, disse que a cidade tem vários problemas que dizem respeito à exploração infantil e de adolescentes e que a jornada seria o momento propício para a comunidade mostrar a realidade e pressionar os representantes do Estado na busca de soluções.
O bispo dom José Mario, por sua vez, disse que hoje a violência e a discriminação contra crianças e adolescentes é uma das grandes chagas sociais e que somente com educação a sociedade pode dar boa qualidade de vida a essas pessoas. Lindenmeyer, em sua fala, alertou sobre o momento diferenciado que Rio Grande está vivendo e sobre as demandas que isso sugere. Ele disse que o desenvolvimento social tem que acompanhar o desenvolvimento econômico. Como exemplo citou que com o aumento da população, aumentou também o número de ocorrências policiais, mas o efetivo da Polícia Civil continua o mesmo, o mesmo ocorre com o judiciário, segundo ele. Para o deputado, a cidade não pode mais perder pessoal por salários diferenciados oferecidos em outros centros.
Comunidade denuncia mais
A promotora da Infância e da Juventude Luciara Pereira disse que a comunidade está denunciando mais casos de exploração sexual contra menores do que antes, através do disque 100, que possibilita ao cidadão denunciar de forma anônima. O problema está sendo dar conta de todas as denúncias. Além da falta de efetivo policial, a procuradora disse que falta criar uma delegacia específica para esse fim.
O deputado Miki Breier destacou que ocorrem em torno de oito casos de violência sexual por dia no RS e que a comissão está trabalhando para reduzir este número.
Ao fim dos pronunciamentos, a coordenadora da Pastoral do Menor no RS, Mariza Alberton, palestrou sobre o problema e mostrou alguns números do Brasil. Segundo ela, 27,3 milhões de crianças e adolescentes residem em famílias com renda per capta de até meio salário mínimo; 234 mil menores de 18 anos são chefes de família; o disque 100 recebeu 49,3 mil denúncias de abuso e exploração sexual de menores em 2010; e o Safer Net recebeu 32 mil denúncias de exploração infantil na internet no mesmo período.
A seguir, o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social mostrou a realidade do Rio Grande e falou sobre as principais dificuldades que a cidade encontra para a proteção social, especialmente, de crianças e adolescentes. Segundo ele, faltam profissionais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); falta urgentemente uma delegacia de polícia especializada para atender casos de exploração de menores; falta capacitar equipes de saúde para atendimento diferenciado; falta melhorar às condições de acesso dos profissionais ao serviço através de capacitação; o conselho tutelar precisa de uma equipe mais ampla e descentralizada; precisa melhorar o acesso ao meio rural; faltam vagas no hospital psiquiátrico e comunidades terapêuticas; há dificuldades em encontrar vagas nas escolas em determinados bairros; faltam técnicos para trabalhar no Caps I; falta ampliar a Estratégia Saúde da Família; entre tantos outros problemas.
Salum aproveitou o encontro para propor uma audiência com a participação do governador do Estado, Tarso Genro, para discutir o tema e, principalmente, para solicitar a criação da Delegacia de Polícia Especializada, que segundo ele é uma proposta que já existe e precisa apenas sair do papel. De acordo com o secretário, 64 casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes acontecem por mês em Rio Grande, e o problema é 10 vezes pior do que em Porto Alegre.
Por Tatiane Fernandes
tati@jornalagora.com.br
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